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Subsídio de desemprego parcial e apoios às empresas prolongados até junho mas com novas regras
Economia 3 min. 25.01.2022
Pandemia

Subsídio de desemprego parcial e apoios às empresas prolongados até junho mas com novas regras

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Subsídio de desemprego parcial e apoios às empresas prolongados até junho mas com novas regras

Foto: dpa
Economia 3 min. 25.01.2022
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Subsídio de desemprego parcial e apoios às empresas prolongados até junho mas com novas regras

Ana TOMÁS
Ana TOMÁS
Ajudas financeiras do Governo a alguns setores mantêm-se depois de março e até ao final de junho, mas vão sendo reduzidas faseadamente. Saiba o que muda.

O Governo vai prolongar até ao final do próximo mês de junho o subsídio de desemprego parcial e as ajudas às empresas, anunciaram esta terça-feira, em conferência de imprensa, os ministros Lex Delles (ministro das Pequenas e Médias Empresas), Georges Engel (ministro do Emprego e Economia Social e Solidária) e Franz Fayot (ministro da Economia).

O prolongamento destas ajudas, que visam sobretudo empresas dos sectores da HORECA, eventos, entretenimento, cultura e de comércio de automóveis novos, traz alguns ajustamento nas suas modalidades de implementação, como parte da eliminação gradual das medidas temporárias de apoio que foram aprovadas pelo Executivo no contexto da pandemia da covid-19.


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No que toca ao regime de apoio para o desemprego parcial (chômage partiel), o Governo decidiu prorrogar por mais quatro meses a partir de março e até junho, inclusive, o "esquema simplificado de trabalho estrutural a tempo reduzido para empresas de sectores vulneráveis que tenham um plano de manutenção de emprego", refere o comunicado de imprensa sobre a conferência de imprensa.

Contudo, há algumas alterações de fevereiro para março. Segundo aquele documento, no próximo mês, o número de horas não trabalhadas não pode exceder 25% do total das horas de trabalho mensais normais da empresa, exceto para as empresas do sector hoteleiro e de eventos, para as quais a taxa é fixada em 50% para este mês porque são particularmente afetadas pela crise pandémica. Para os estabelecimentos noturnos a percentagem é fixada nos 100%.

Já para os meses de março e abril, o número de horas não pode exceder 20% do total de horas de trabalho mensais normais da empresa. Na indústria hoteleira esse valor passa a ser 40%, a partir de março. Para os meses de maio e junho, as empresas poderão aplicar o desemprego parcial até 10% do total das horas de trabalho mensais normais. Na HORECA a percentagem autorizada é de 30%. 

Em qualquer um dos casos, o apoio ao trabalho a tempo reduzido aplica-se somente às empresas com um plano de manutenção de emprego. 

Apoios às empresas

No que se refere às ajudas às empresas, o Governo decidiu também prorrogar os apoios à recuperação e para custos não cobertos até ao final de junho.

A ajuda à recuperação da atividade empresarial será alargada a todos os sectores de atividade atualmente elegíveis, como a HORECA, eventos, entretenimento, cultura e venda de automóveis novos, refere o comunicado da conferência de imprensa, mas haverá mudanças graduais, tal como acontece com o subsídio de desemprego parcial.

"Com vista à 'eliminação gradual' e em conformidade com as medidas propostas em relação ao trabalho a tempo reduzido, o montante da ajuda concedida a uma empresa por empregado ou por conta própria será gradualmente reduzido",  indica o texto conjunto dos três ministros.


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Assim, o montante será fixado em 1.000 euros por empregado ou por conta própria para os meses de março e abril de 2022 e em 500 euros para os meses de maio e junho de 2022. Por outro lado, será retirada a ajuda mensal de 250 euros por trabalhador em trabalho a tempo reduzido.

No que diz respeito à ajuda para custos não cobertos, apenas os hotéis e parques de campismo serão elegíveis para apoio a partir de março. Segundo o comunicado do Governo, serão tidos em conta até 75% dos custos de funcionamento das empresas destes setores para determinar os custos não cobertos utilizados como base para o cálculo da ajuda mensal. Atualmente e até fevereiro, inclusive, são contabilizados até 100%.

Já os limites máximos mensais, bem como a percentagem das ajudas aplicadas em função da dimensão das empresas permanecerão inalterados.

O comunicado salienta ainda os apoios tanto à recuperação das empresas como aos custos não cobertos "serão aplicadas alternadamente, dependendo da perda de volume de negócios sofrida pela empresa em relação ao mesmo mês em 2019, ou seja, 25% de perda de volume de negócios para a ajuda à recuperação e 40% de perda de volume de negócios para a ajuda para custos não cobertos".

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