Subsídio de arrendamento atribuído a mais de 5.200 famílias no primeiro semestre do ano

Diana ALVES

Mais de 5.200 famílias beneficiaram do subsídio de arrendamento nos primeiros seis meses de 2020. Mais concretamente, entre 1 de janeiro e 15 de julho deste ano, este apoio à habitação já tinha sido atribuído a 5.247 famílias. Ao longo de todo o ano de 2019, por exemplo, o subsídio chegou a 5.901 agregados.

De acordo com o ministro da Habitação, Henri Kox, o universo de beneficiários "aumentou consideravelmente" desde janeiro de 2018, data em que as novas condições de acesso a esta ajuda pública entraram em vigor. Em 2017, antes da nova legislação, o número de beneficiários ficou-se pelos 1.873.

Com a lei de 2018, as prestações sociais deixaram de ser tidas em conta no cálculo do rendimento do agregado familiar. Outra das alterações prendeu-se com a redução da chamada taxa de esforço mínima, que desceu para 25%.Desta forma, os agregados que gastam mais de um quarto do seu rendimento mensal podem desde então candidatar-se ao subsídio.

Uma pessoa a morar sozinha, por exemplo, só tem direito ao subsídio se o seu rendimento mensal não ultrapassar os 2.650 euros. No caso de um casal com dois filhos, esse teto é de 5.500 euros por mês. Note-se que quem beneficia do subsídio de arrendamento pode receber entre 134 e 294 euros, por mês, em função do rendimento do agregado. 

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Questionado pelo deputado socialista Yves Cruchten sobre o número de inquilinos que viu o seu pedido chumbado no primeiro semestre deste ano, o ministro disponibilizou apenas uma lista das razões das recusas. A lista mostra, por exemplo, que 369 candidatos não atingiam a taxa de esforço de 25%. Já 254 ultrapassavam o limite de rendimento mensal. Uma pessoa a morar sozinha, por exemplo, só tem direito ao subsídio se o seu rendimento mensal não ultrapassar os 2.650 euros. 

Segundo um aritgo publicado recentemente na revista Paperjam o preço médio de venda de um apartamento na cidade do Luxemburgo está três mil euros acima da média nacional: 9.000 euros. O valor correspondente apenas aos apartamentos antigos na capital pode variar entre os 6.000 e os 12.000 euros por m². As novas construções estão excluídas destes cálculos.

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