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Seis passos para uma reforma tranquila no Luxemburgo ou em Portugal
Economia 5 min. 02.06.2022 Do nosso arquivo online
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Seis passos para uma reforma tranquila no Luxemburgo ou em Portugal

No Luxemburgo, a idade da reforma é aos 65 anos, com um mínimo de 10 anos de descontos. A reforma antecipada é aos 57 anos, com pelo menos 40 de descontos.
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Seis passos para uma reforma tranquila no Luxemburgo ou em Portugal

No Luxemburgo, a idade da reforma é aos 65 anos, com um mínimo de 10 anos de descontos. A reforma antecipada é aos 57 anos, com pelo menos 40 de descontos.
Foto: Reuters
Economia 5 min. 02.06.2022 Do nosso arquivo online
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Seis passos para uma reforma tranquila no Luxemburgo ou em Portugal

Tiago RODRIGUES
Tiago RODRIGUES
Quando chega a hora da reforma, o pedido da pensão pode suscitar várias dúvidas aos imigrantes portugueses, muitos dos quais se veem confrontados com um dilema entre ficar no Luxemburgo ou regressar a Portugal. Para esclarecer essas questões, a adida da Segurança Social na Embaixada de Portugal, Susana Santos Rosa, deixa seis conselhos para uma reforma tranquila.

Para se pedir a reforma no Luxemburgo é preciso ter atingido os 65 anos e pelo menos 10 anos de descontos. Já a pensão de reforma antecipada pode ser pedida aos 57, com pelo menos 40 anos de descontos obrigatórios, ou aos 60, com 40 anos de descontos obrigatórios e complementares (anos passados a estudar).

O pedido da pensão é feito nos serviços da Caisse Nationale d’Assurance Pension (CNAP) e deve ser feito alguns meses antes do momento em que se concretiza o direito de pedir a reforma.


Contacto, entretien avec un retraité Portugais, Foto: Chris Karaba/Luxemburger Wort
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A Embaixada de Portugal no Luxemburgo tem vindo a "observar um aumento de pedidos de informação prévia sobre os procedimentos" para obter a reforma, algo que Susana Santos Rosa considera "muito positivo". A adida de Segurança Social, que faz a ponte entre os imigrantes portugueses e os serviços da CNAP, acompanha o estado dos processos relativos a pedidos de pensões.

De forma a que estes sejam tratados de forma mais célere, deixa seis conselhos para que os cidadãos consigam obter uma reforma tranquila:

1.º Passo: confirmar a carreira contributiva antecipadamente

O primeiro conselho é a obtenção antecipada de informação sobre a carreira contributiva registada no sistema de informação da Segurança Social e o envio de informação sobre o Serviço Militar Obrigatório, no caso deste ter tido lugar.

Para esse efeito, basta que seja solicitada à Segurança Social o envio do extrato anual de remunerações, junto de qualquer serviço da Segurança Social, através da Segurança Social Direta, ou junto da Embaixada, através dos endereços de email criados para esse efeito: pensoes.luxemburgo@mne.pt e Adido-SS-Luxemburgo@seg-social.pt.

O envio de informação sobre o Serviço Militar Obrigatório, como a documentação comprovativa do seu cumprimento, pode ser remetido pela mesma via.

A confirmação da carreira contributiva e a respetiva validação pelos serviços da Segurança Social é o primeiro passo para garantir uma resposta mais célere ao pedido de pensão.

2.º Passo: atualizar a morada

O segundo conselho ou alerta é o dever de atualização da morada. Assegurando a proteção de dados pessoais, a Segurança Social irá remeter todas as suas notificações para a morada que foi indicada pelo cidadão junto dos serviços do cartão de cidadão.

Um grande número de pessoas indica a sua morada portuguesa para os serviços de cartão de cidadão, ou não procede à sua atualização quando muda a sua residência, o que dificulta ou impossibilita mesmo a comunicação com a Segurança Social. É assim fundamental que o cidadão mantenha a morada atualizada.

3.º Passo: apresentar pedido no serviço de pensão do país de residência

Os pedidos de pensão devem ser apresentados junto dos serviços de pensão do país de residência, com indicação precisa dos períodos de trabalho noutros países.

No caso do Luxemburgo, o serviço de pensões é a Caisse Nationale D´assurance Pension (CNAP), que remeterá o pedido de pensão para o Centro Nacional de Pensões em Portugal, com toda a informação sobre a carreira contributiva do cidadão, fundamental para a atribuição da pensão portuguesa.

A apresentação do pedido junto do serviço competente é do interesse do cidadão e pretende contribuir para a agilização de processos e a sua correta atribuição, ou seja, visa a proteção dos direitos do cidadão que trabalha em vários países.

4.º Passo: indicar conta bancária

Após a receção da carta enviada pelo serviço de pensões a informar da remessa do requerimento de pensões para Portugal, o cidadão deve comunicar à Segurança Social os seus dados bancários para pagamento da pensão através de transferência bancária.

No Luxemburgo, os custos bancários cobrados pelas instituições bancárias para depósito das cartas cheques são bastante onerosos, pelo que se aconselha a opção pelo pagamento através de transferência bancária como modo preferencial, por constituir um meio mais seguro e sem custos para receber a pensão portuguesa.

O envio da informação sobre a conta bancária encontra-se detalhado no Guia da Segurança Social para a comunidade portuguesa residente no Luxemburgo.

5.º Passo: procurar informação sobre a atribuição da pensão portuguesa

As pessoas devem ainda consultar informação sobre as condições de acesso à pensão antecipada de velhice em Portugal, como os fatores de bonificação e penalização aplicáveis, bem como sobre a idade normal de acesso à pensão de velhice do regime geral.

É essencial que o cidadão tenha conhecimento das condições gerais de atribuição, designadamente a idade de acesso, que é diferente da luxemburguesa, e do montante de penalização que lhe será aplicado, para decidir sobre o tipo de pensão que pretende que lhe seja atribuída, antecipada ou pensão de velhice geral.

6.º Passo: utilizar a Segurança Social Direta

Por fim, é sugerida a utilização da Segurança Social Direta como fonte de informação para os mais conhecedores e mais confortáveis com o uso das novas tecnologias, com a possibilidade de aceder à informação sobre a carreira contributiva, aos recibos mensais de pensão e às declarações anuais de pensão.

É importante alertar para a não partilha da password de acesso, garantindo a proteção de dados pessoais e evitando constrangimentos.

Susana Santos Rosa lembra também que a Segurança Social disponibiliza a todos os cidadãos informação sobre o estado do seu pedido, tendo em consideração as necessidades específicas das comunidades portuguesas residentes no estrangeiro.

Atendendo à sua dimensão e necessidades particulares, foram designados adidos de Segurança Social em cinco países, entre os quais o Luxemburgo. O objetivo é facilitar o contacto da comunidade portuguesa com os serviços da Segurança Social, não só em matéria de pensões, mas também em matéria de cuidados de saúde, prestações familiares e nas demais áreas da Segurança Social.

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