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Sanções: Centeno acredita que Portugal evitará suspensão de fundos para 2017
O ministro das Finanças português, Mário Centeno, acredita que vai escapar ao congelamento dos fundos comunitários

Sanções: Centeno acredita que Portugal evitará suspensão de fundos para 2017

Foto: Lusa
O ministro das Finanças português, Mário Centeno, acredita que vai escapar ao congelamento dos fundos comunitários
Economia 2 min. 09.09.2016

Sanções: Centeno acredita que Portugal evitará suspensão de fundos para 2017

O ministro das Finanças português, Mário Centeno, manifestou-se hoje convicto de que Portugal evitará a suspensão parcial de fundos comunitários em 2017, ao demonstrar em Outubro em Bruxelas o cumprimento de todos os objectivos orçamentais, mesmo sem novas medidas.

O ministro das Finanças português, Mário Centeno, manifestou-se hoje convicto de que Portugal evitará a suspensão parcial de fundos comunitários em 2017, ao demonstrar em Outubro em Bruxelas o cumprimento de todos os objectivos orçamentais, mesmo sem novas medidas.

Em declarações aos jornalistas após a reunião de ‘rentrée’ do Eurogrupo, na capital eslovaca, e minutos depois de o comissário europeu dos Assuntos Económicos, Pierre Moscovici, ter dito que a Comissão quer avançar rapidamente com os processos de suspensões de fundos estruturais a Portugal e Espanha, Mário Centeno disse acreditar que o "relatório de acção efectiva" que o Governo deve apresentar a Bruxelas será convincente e suficiente para evitar o congelamento de fundos.

Centeno explicou que o relatório de “acção efectiva” que tanto Lisboa como Madrid se comprometeram a apresentar até 15 de Outubro, no quadro dos Procedimentos por Défice Excessivo – que resultaram numa suspensão das multas, mas prosseguindo o processo (automático) de suspensão de fundos estruturais -, vai “reflectir a execução orçamental de 2016”, o que o Governo considera suficiente, pois demonstra que os compromissos estão a ser e serão cumpridos.

“Não há medidas novas, nunca houve essas medidas novas. Todas estas matérias orçamentais estavam inscritas no Orçamento do Estado (de 2016), dissemo-lo desde o princípio. Nós vamos cumprir os compromissos que temos com a Comissão Europeia e com os portugueses (…) Aquilo que nós temos que mostrar, digamos assim, no relatório da acção efetciva é que estamos em condições de cumprir esse objectivo (orçamental de défice de 2,5% do PIB), e é exactamente isso o que faremos”, afirmou

Questionado sobre se acredita que o documento dará as garantias suficientes a Bruxelas e aos seus parceiros europeus para que, tal como previsto nas regras, possa ser decidida a suspensão do congelamento de fundos que deverá ser decidido em breve, o ministro disse que “é evidente que é nesse objectivo” que o Governo está “a trabalhar” e disse acreditar que “conseguirá esses objectivos”.

“O Governo português tem cumprido, e cumprido de uma forma muito construtiva, com a União Europeia e com a Comissão Europeia todos os objectivos a que se propôs”, reforçou a concluir.

A questão da suspensão de fundos ainda não conheceu desenvolvimentos pois o Parlamento Europeu solicitou um “diálogo estruturado” com a Comissão sobre esta matéria – um diálogo consultivo, previsto nas regras europeias, no qual a assembleia deverá alertar para os efeitos nefastos de uma suspensão de fundos -, e só depois dessa consulta o executivo comunitário uma proposta, a ser apreciada pelos ministros das Finanças.

Com a 'rentrée' política europeia só agora a ter lugar – a primeira sessão plenária de 2016/2017 do Parlamento terá lugar na próxima semana, em Estrasburgo -, ainda não foram definidas datas para esse diálogo entre Parlamento e Comissão, tendo fontes parlamentares indicado à Lusa que é provável que o calendário só seja definido numa reunião da Conferência de Presidentes do Parlamento Europeu agendada para 15 de Setembro, pretendendo a Comissão que tenha lugar durante a segunda quinzena do mês.


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