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Salário Mínimo Europeu volta à discussão este mês
Economia 2 min. 07.01.2020

Salário Mínimo Europeu volta à discussão este mês

Salário Mínimo Europeu volta à discussão este mês

Foto: AFP
Economia 2 min. 07.01.2020

Salário Mínimo Europeu volta à discussão este mês

Teresa CAMARÃO
Teresa CAMARÃO
O objetivo é a convergência de salários num nível mais "justo" para combater as disparidades entre os Estados-membros. A proposta final chega a Bruxelas a 14 de janeiro.

A proposta concreta ainda não saiu da gaveta mas já está a gerar divisões entre os Estados que compõem a União Europeia. A Dinamarca diz que é importante salvaguardar os mecanismos da negociação coletiva. Em entrevista ao Financial Times, o ministro do Emprego do país da Escandinávia, Peter Hummerlgaard, lembra que o "princípio básico do modelo dinamarquês é o da não interferência política" nas negociações entre os sindicatos e os patrões.  

A Suécia junta-se ao coro. É outro dos seis países entre os 28 da União que não têm salário mínimo definido na legislação, como acontece na Finlândia, Áustria, Itália e Chipre.  

Os críticos do Salário Mínimo Europeu, que foi bandeira de campanha da recém-eleita Presidente Ursula con der Leyden, também estão a basear os argumentos nos dados do Eurostat que mostram que os salários mínimos mais baixos em 22 dos 28 já representam pouco mais de 50% do salário médio pago nesses países. 

A proposta final não é vinculativa mas tem data prevista de entrada em Bruxelas. A partir de 14 de janeiro deve começar a ser discutida pelos parceiros sociais e pelos Estados-membros, quase três anos depois da Comissão presidida por Juncker ter apresentado o projeto "Chão dos Direitos Sociais na Europa". 

O novo Comissário Europeu para o Emprego e Direitos Sociais, Nicolas Schmit, leva na pasta um instrumento jurídico destinado a garantir que cada trabalhador do espaço europeu beneficie de um salário mínimo "justo". 

De acordo com a missão luxemburguesa, citada pelo Wort, este "será estabelecido de acordo com as tradições nacionais, através de convenções colectivas ou disposições legais". No arranque de dezembro, o representante luxemburguês da OGBL explicava que "isto deve garantir uma vida decente para todos os cidadãos da UE". 

Para acalmar os ânimos dos críticos da proposta, Nicolas Schmit garantiu, durante a viagem oficial à Suécia e à Dinamarca, que "em países onde os salários são definidos com ampla cobertura por acordo coletivo, não vamos intervir, enfraquecer ou minar este sistema porque, no final, ele é o nosso favorito". 

Comprometeu-se, de resto, com uma "Europa melhor" no Twitter para assinalar os primeiros passos na discussão que arranca ainda este mês. 

 

 


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