Sabe qual foi o último produto que a UE proibiu de importar da Rússia?
Sabe qual foi o último produto que a UE proibiu de importar da Rússia?
A 31 de maio, depois de grandes discussões entre os líderes, e sobretudo com a oposição do primeiro-ministro húngaro Viktor Orbán, os países assinaram finalmente o sexto pacote de sanções contra a Rússia, onde o item de maior impacto era o embargo à importação de petróleo.
Orbán conseguiu que o seu país, que importa 100% do seu petróleo da Rússia através de pipeline, não tivesse que se sujeitar ao embargo. E a formulação passou a ser que até ao fim do ano a União Europeia deixaria de importar todo o petróleo vindo da Rússia que chegasse por barco. “Cerca de 90% do petróleo russo que importávamos deixará de o ser até ao fim de 2022”, disse Charles Michel, presidente do Conselho Europeu, no fim da reunião onde Orbán viu satisfeitas as suas imposições.
Depois da energia, o ouro é a exportação mais rentável para a Rússia
Mas ainda o sexto pacote não tinha sido publicado, já se falava que a UE devia avançar para um sétimo. Esse novo pacote de sanções foi publicado no passado dia 21 de julho no Jornal Oficial da União Europeia, sem que tenha havido uma comunicação aos jornalistas quer por parte da Comissão quer do Conselho. E depois do chamado ouro negro que deixará de chegar aos portos europeus até ao fim deste ano, é agora o ouro propriamente dito que a União Europeia deixará de poder adquirir vindo de terras russas.
Depois da energia (gás, carvão e petróleo) o ouro é a exportação mais rentável para a Rússia e o país é o quarto maior exportador de ouro do mundo. Mas há outros motivos para o ouro ser incluindo neste novo pacote de sanções.
O que é que o sétimo pacote tem de diferente dos outros?
O Conselho Europeu chama-lhe pacote de “manutenção e alinhamento” por entender que grande parte das suas medidas se destinam a corrigir anteriores medidas publicadas nos outros pacotes que sancionam a Rússia por causa da agressão à Ucrânia e que, no entanto, não tiveram o efeito pretendido. O sétimo pacote destina-se assim a corrigir o tiro, para atingir melhor o Kremlin, os oligarcas e os indivíduos que promovem ou beneficiam com a guerra na Ucrânia.
Até agora, o ouro não tinha sido visado nas proibições de importações, mas constatou-se que este metal precioso se tornou um meio fácil de efetuar transações quando o movimento de outros valores foi congelado na UE. Assim, deste 22 de julho, é proibido “comprar, importar ou transferir, direta ou indiretamente, ouro originado na Rússia ou que tenha sido exportado da Rússia para a União Europeia ou para qualquer país terceiro”.
E explicita-se que é todo o ouro - incluindo o banhado a platina, em bruto, semi-manufaturado, ou em pó. Inclui-se também fragmentos de ouro, ou qualquer objeto com ouro incrustado. A importação de moedas em ouro e jóias com ouro estão também banidas.
Somam-se agora 1229 indivíduos e 110 instituições banidos na UE
O pacote inclui ainda uma lista muito extensa de bens, matérias-primas, componentes e software que poderiam “contribuir para o progresso militar e tecnológico da Rússia ou o desenvolvimento do seu setor de defesa e segurança” que os países da União Europeia deixam de poder exportar para a Federação Russa.
Na regulamentação publicada, explica-se que não são incluídas nenhumas medidas que possam conduzir à insegurança alimentar à volta do globo. “Por isso, nenhuma destas das medidas deste regulamento, ou outras adotadas anteriormente, se destinam de qualquer maneira ao comércio de produtos alimentares, incluindo trigo e fertilizantes entre países terceiros e a Rússia”.
Recorde-se que o ministro dos Negócios Estrangeiros russo, Sergey Lavrov, encontra-se a fazer um périplo pelos países africanos onde tem avançado a ideia de que é a União Europeia que, com as suas sanções, está a bloquear o desembarque de produtos agrícolas e fertilizantes russos aos países africanos que costumavam ser seus clientes.
No novo pacote estende-se ainda a lista de indivíduos e entidades que são abrangidos por medidas restritivas, com bens congelados e que estão proibidos de circular no território europeu. Ao todo, são agora 1229 indivíduos e 110 entidades.
O maior banco russo, o Sberbank, que equivale a mais de um terço das operações financeiras russas, já tinha saído do sistema de transações internacionais SWIFT (foi desswiftado no sexto pacote, como disse Ursula von der Leyen), mas a partir de agora a sua atividade no espaço da União Europeia passa a estar definitivamente suspensa.
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