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Relatório. Investigações de Bruxelas a 'gigantes' como Google devem ser mais rápidas
Economia 2 min. 04.04.2019

Relatório. Investigações de Bruxelas a 'gigantes' como Google devem ser mais rápidas

ARCHIV - 08.05.2018, USA, Mountain View: Das Logo von Google an der Fassade des Hauptsitzes des Mutterkonzerns Alphabet.(zu dpa "Google geht in Berufung gegen französische Datenschutz-Strafe") Foto: Christoph Dernbach/dpa +++ dpa-Bildfunk +++

Relatório. Investigações de Bruxelas a 'gigantes' como Google devem ser mais rápidas

ARCHIV - 08.05.2018, USA, Mountain View: Das Logo von Google an der Fassade des Hauptsitzes des Mutterkonzerns Alphabet.(zu dpa "Google geht in Berufung gegen französische Datenschutz-Strafe") Foto: Christoph Dernbach/dpa +++ dpa-Bildfunk +++
Christoph Dernbach/dpa
Economia 2 min. 04.04.2019

Relatório. Investigações de Bruxelas a 'gigantes' como Google devem ser mais rápidas

O documento foi publicado semanas depois de a Comissão Europeia ter anunciado uma multa de 1,49 mil milhões de euros à Google.

As investigações da Comissão Europeia por situações de concorrência desleal, como as que foram abertas às ‘gigantes’ tecnológicas Google e Microsoft, costumam “levar muito tempo”, devendo ser mais rápidas, aconselha um relatório hoje divulgado.

Em causa está o relatório “Política de concorrência para a era digital”, elaborado por conselheiros da Comissão Europeia para esta área e hoje divulgado, que nota que os recentes casos de multas aplicadas à Google (em 2017, 2018 e 2019) e à Microsoft (em 2004) “aumentaram a consciência sobre a necessidade de ajustar as ferramentas analíticas, metodologias e teorias de dano para se adequarem melhor à nova realidade do mercado”.

Acresce que “essas investigações levam muito tempo e há uma crescente consciencialização sobre a necessidade de atuar nestes processos com maior velocidade”, notam os responsáveis no documento hoje divulgado.

Segundo o relatório, Bruxelas deve também ter uma atuação reforçada no que toca às “plataformas dominantes”, como são estas ‘gigantes’ tecnológicas norte-americanas.

“As plataformas dominantes têm a responsabilidade de garantir que as suas regras não impedem uma forte concorrência”, devendo “fomentar mercados com condições equitativas” e escusar-se a “usar a sua influência na definição de regras para determinar o resultado da concorrência”, adiantam.

O documento foi publicado semanas depois de a Comissão Europeia ter anunciado uma multa de 1,49 mil milhões de euros à Google por práticas abusivas na publicidade ‘online’ que condicionaram a concorrência, sendo a terceira penalização do género imputada por Bruxelas àquela companhia em três anos.

A penalização mais recente, do mês passado, dizia respeito ao serviço AdSense, com o qual a Google detinha, entre 2006 e 2016, uma quota de mercado acima de 70% na intermediação de publicidade ‘online’ no espaço económico europeu.

Foi sobre este período que assentou a investigação de Bruxelas, na qual foram descobertas cláusulas de exclusividade nos contratos, proibindo publicidade noutros concorrentes, e ainda a exigência de espaços ‘premium’ para os anúncios da Google.

Esta multa seguiu-se a outras penalizações em junho de 2017 (2,42 mil milhões de euros por questões relacionadas com anúncios a produtos nos resultados de pesquisa) e em julho de 2018 (4,34 mil milhões de euros por práticas lesivas da concorrência no sistema operativo Android).

Em 2004, foi a vez da Microsoft, com Bruxelas a aplicar uma multa de 497,2 milhões de euros por práticas anticoncorrenciais, obrigando ainda à abertura às marcas concorrentes do sistema operativo Windows.



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