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Recuperação europeia. A vez do Parlamento meter a colherada definitiva
Economia 5 min. 24.07.2020

Recuperação europeia. A vez do Parlamento meter a colherada definitiva

Recuperação europeia. A vez do Parlamento meter a colherada definitiva

AFP
Economia 5 min. 24.07.2020

Recuperação europeia. A vez do Parlamento meter a colherada definitiva

Telma MIGUEL
Telma MIGUEL
O Parlamento Europeu poderá chumbar o orçamento de longo prazo e salvar o mais urgente fundo de recuperação. Fontes oficiais em Bruxelas admitem que é possível autorizar até outubro a Comissão Europeia a pedir dinheiro emprestado, mas querem que o Quadro Financeiro Plurianual seja alterado. Mesmo que leve mais tempo.

Após todo o drama de avanços e recuos, os cinco dias em Bruxelas que deixaram a Europa em suspenso à espera de uma “bazuca” de dinheiro, não são o ponto final. O acordo histórico assinado de madrugada entre os líderes europeus passou agora à fase 2, em que o Parlamento Europeu (PE) irá começar formalmente as negociações com o Conselho Europeu. Os eurodeputados querem ver as suas exigências transcritas na versão final do orçamento europeu para 2021-27, incluindo uma cláusula forte e inquestionável a obrigar os governos a cumprirem regras democráticas para terem acesso aos fundos, mais dinheiro para programas que ficaram subfinanciados na resolução aprovada pelos 27 e querem igualmente participar mais no controle dos gastos.


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O PE é colegislador em matéria orçamental na União Europeia e já tinha avisado que não ia deixar passar uma proposta coxa. E para os eurodeputados que ontem aprovaram uma resolução com uma maioria de 465 votos a favor, esta proposta, como está, não tem ainda pernas para andar. Sobretudo no que diz respeito ao Quadro Financeiro Plurianual (QFP) 2021-27, cujo valor acordado de 1,074 biliões de euros, levou a cortes em vários dos 39 programas europeus.

No total, o fundo de recuperação, Próxima Geração EU (PGEU) conta com 750 mil milhões de euros - e é um acrescento ao QFP - que deverá financiar já a partir do início de 2021 a recuperação económica da União Europeia. Estando agregado aos 1,074 biliões do QFP, faz com que o montante total para a União Europeia financiar os seus programas nos próximos sete anos seja de 1,824 biliões de euros.

Um comprimido difícil de engolir

Também a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, disse na sessão plenária do Parlamento, no dia 23, que a proposta do QFP era “um comprimido difícil de engolir”. E por vários programas fundamentais para a modernização terem passado pela faca das negociações dos líderes europeus.

“Esta semana, não só tabus e perceções foram postos de parte, mas uma grande barreira para a nossa União foi ultrapassada. Ao unirem-se – 27 Estados-membros apoiaram a Comissão – permitiram que se vá contrair empréstimos nos mercados de capital para combater a pior crise económica de sempre”, congratulou-se von der Leyen.

“É algo que exige coragem, vontade política e, claro, perdas e ganhos”. Mas, com “a luz também surge a sombra”, disse a presidente da Comissão, lamentando que se tenha chegado a acordo sobre um orçamento de longo prazo “demasiado magro”.

Na resolução aprovada ontem, também o PE se congratulou com o facto de os líderes europeus terem criado um fundo de recuperação para relançar a economia, considerando-o “um passo histórico para a UE”. Mas, os eurodeputados avisaram que o PE “não está disposto a dar o seu aval a um facto consumado” e que as conclusões sobre o QFP 2021-24 “apenas representam um acordo político” entre chefes de Estado e de Governo.

Numa resolução prévia às negociações de julho, o PE já tinha referido que a retoma da União Europeia após a covid-19 e a transição da Europa para uma economia verde e digital precisaria de 2 biliões de euros. Por isso, Ursula von der Leyen acrescentou, “e sei que esta casa pensa o mesmo”.

Ontem o PE disse que “está preparado para não dar a sua aprovação ao QFP enquanto não for alcançado um acordo satisfatório nas próximas negociações”. Segundo fonte oficial do PE, é possível atrasar a aprovação do QFP sem o odioso de pôr em risco a recuperação económica da UE, feita através da primeira alavanca de saída da crise que é o PGEU, previsto para ser aplicado já nos próximos dois anos.

“Embora negociados juntos, e fazendo parte de um pacote, são legalmente diplomas independentes”, disse fonte oficial. Tanto o PGEU como o MFF têm que ser adotados pelos Parlamento Europeu e pelo Conselho Europeu juntos.

Renegociar os programas

Por outro lado, embora fazendo parte do pacote, o financiamento a cada programa é também discutido caso a caso, levando a negociações separadas entre as duas instituições. Por isso, o PE vê ainda margem de manobra para mudar os dinheiros que vão para cada um deles. “O que se passa neste momento é que não há um sim ou um não”.

Entre os programas cujos cortes foram mais criticados, refere-se o programa de inovação Horizon Europe, que ao longo de sete anos receberá 80 mil milhões de euros, e que os críticos dizem ser um valor insuficiente. O Digital Europe, que dos propostos 8,2 mil milhões de euros propostos pela Comissão foi cortado para 6,8 mil milhões, é visto também como um filho pobre.

No total, uma aposta insuficiente, embora exista a promessa de 30% dos dinheiros europeus serem aplicados no futuro em estímulos à transição verde e digital.

Estender o orçamento atual para janeiro

O PE considera que tem tempo para pressionar para um acordo melhor no QFP, porque pode haver uma extensão do atual orçamento em vigor, o de 2014-2020, caso até ao fim do ano, o Parlamento não esteja contente com as negociações.

Quando à questão do financiamento do fundo de recuperação, o PGEU, o aval do Parlamento irá ser mais célere, embora os eurodeputados queiram introduzir uma cláusula que os leve a participar na fiscalização da aplicação dos fundos.

O conceito de base, de autorizar a Comissão a aumentar o teto de recursos próprios e pedir dinheiro emprestado, isso estará garantido: “Os negociadores do PE decidiram que a meio de setembro vão dar a aprovação para que a Comissão Europeia possa contrair empréstimos, aumentando o teto dos recursos próprios”. Depois os parlamentos nacionais ainda terão que ratificar a decisão, e todo o processo terá que ser muito rápido para que a Comissão possa contrair empréstimos ainda no fim deste ano para lançar já em janeiro de 2021 o PGEU.

Estado de direito vai ser melhorado

Qunato a uma das questões mais debatidas nos últimos dias, no plenário, Ursula von der Leyen garantiu que vai trabalhar em conjunto com o Paramento Europeu para que a formulação vaga sobre a condicionalidade do Estado de Direito nas conclusões aprovadas pelos líderes europeus seja mais clara: “Proteger o nosso orçamento e garantir o Estado de Direito têm que andar de mãos dadas”, prometeu.

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