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Quem está a pagar a crise nas companhias aéreas?
Economia 6 min. 11.05.2020

Quem está a pagar a crise nas companhias aéreas?

Quem está a pagar a crise nas companhias aéreas?

AFP
Economia 6 min. 11.05.2020

Quem está a pagar a crise nas companhias aéreas?

Ana Patrícia CARDOSO
Ana Patrícia CARDOSO
Uma crise sem precedentes obrigou alguns governos a interferir para salvar companhias aéreas. Estas querem optar pelo adiamento dos reembolsos dos passageiros que viram os voos cancelados. Qual é, afinal, a solução?

Por causa da pandemia de covid-19, as fronteiras internacionais foram encerradas a 19 de março e a Comissão Europeia recomendou a restrição de viagens não essenciais, causando uma paragem quase absoluta do tráfego aéreo. Com os aviões em terra há praticamente dois meses, o setor da aviação luta pela sobrevivência e alguns governos já avançaram com empréstimos para salvar companhias aéreas. Será esta a solução - dinheiro dos contribuintes - ou é possível evitar danos piores se forem cortados os milhares de reembolsos exigidos pelos clientes? 

 Os dados são inegáveis. A 31 de março, os aeroportos europeus registaram apenas 174 mil viajantes, o que significa menos 97,1% do que no mesmo dia em 2019, segundo dados do Conselho Internacional dos Aeroportos na Europa (ACI), apresentados pelo El Pais. Esta descida drástica deve-se ao cancelamento em massa dos voos, como medida de prevenção.  

O gráfico da Eurocontrol demonstra bem a situação vivida este ano, por causa do novo coronavírus, se comparada com o ano anterior. São colocadas lado a lado duas quartas-feiras de maio, em 2019 e 2020. Nota-se uma descida de mais de 90% entre as duas datas. 

Rafael Schvartzman, o vice-presidente regional para a Europa da Associação Internacional de Transportes Aéreos (IATA, na sigla em inglês) revelou que esta situação vai causar "uma perda nas receitas com passageiros de cerca de 70 mil milhões de euros este ano para as companhias aéreas na Europa". 

Em países como a França, o Governo viu-se obrigado a intervir para evitar o fim de uma companhia nacional e a União Europeia aprovou o empréstimo de sete mil milhões de euros à Air France-KLM para colmatar o colapso das receitas. 

O empréstimo proporciona "liquidez vital para enfrentar este período difícil, antes de uma recuperação esperada das vendas, uma vez levantadas progressivamente as restrições", leu-se em comunicado. Os Países Baixos também estão a preparar uma ajuda de quatro mil milhões de euros para a Air France. Estes têm 14% do grupo Air France que integra a transportadora KLM, percentagem igual à detida por França. 

Em Portugal, a TAP Portugal aderiu ao programa de 'lay-off' em abril e extendeu o seu prazo até 31 de maio. Numa carta enviada à Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC) e assinada pela Comissão Executiva da transportadora, no dia 20 de março, a TAP pediu garantias ao Estado para duas possíveis operações de financiamento, por parte do Haitong e do ICBC Spain, para um total de 350 milhões de euros.

No dia 14 de abril, em entrevista à Rádio Observador, o primeiro-ministro não excluiu o recurso à nacionalização da TAP, afirmando não haver “nenhuma razão para excluir nenhum instrumento de ação pública que se revele necessário”.

Na Alemanha, a Lufthansa está "perto" de alcançar um acordo com o governo. Em contrapartida do apoio extraordinário de 10 mil milhões de euros, o estado alemão pede uma participação na companhia.   

Passageiros descontentes, reembolsos para pagar 

Grande parte das receitas das companhias tem sido canalizada para os reembolsos de clientes que viram as suas viagens canceladas. Segundo a legislação europeia, no Regulamento 261/2004, estes tem o direito de pedir o dinheiro de volta e de recebê-lo em menos de uma semana, avança o jornal espanhol LaVanguardia. No entanto, estes prazos não têm sido cumpridos e as queixas começam a amontoar-se. 

A Agência Estatal para a Segurança Aérea (AESA), o organismo que canaliza as queixas do sector aéreo, reconhece que nos últimos meses os pedidos de informação sobre estes casos dispararam, ultrapassando em seis mil em comparação com algumas centenas, o normal antes da crise.

A associação de consumidores Facua denunciou oito companhias à AESA - Vueling, Air Europa, Air France, KLM, Lufthansa, Latam Airlines, Transavia e United Airlines - por se recusarem a devolver o dinheiro dos clientes por voos cancelados. 

As infracções vão desde a única oferta ser a opção de alterar as datas dos voos, até ser aceite o reembolso mas este ser atrasado o mais possível. "A sensação entre os consumidores é que as companhias sentem que se estão a safar, alguns enganam a resposta para conseguir que os clientes aceitem um bónus por outro voo", disse ao jornal espanhol Rubén Sánchez, porta-voz da Facua.

A IATA estima que o reembolso de bilhetes cancelados devido ao impacto do coronavírus irá custar globalmente 32 mil milhões de euros.     

No entanto, várias companhias aéreas garantem que a devolução em dinheiro de  todos os bilhetes já vendidos vais levá-las à falência por falta de liquidez. 

A 9 de Abril, 12 países (Bélgica, Bulgária, Chipre, República Checa, França, Grécia, Irlanda, Letónia, Malta, Países Baixos, Polónia e Portugal) assinaram uma carta a Bruxelas pedindo às autoridades europeias uma alteração temporária da legislação no sentido de generalizar o adiamento dos pagamentos.

No mesmo dia, a Comissária dos Transportes da UE, Adina Valean, disse à Reuters que "para alterar qualquer disposição desta lei, necessitaria de um amplo apoio das outras instituições para um acordo. Nesta fase, não vamos actuar em relação à legislação". A solução passaria por cada país. "O nosso objectivo é considerar um estímulo para os consumidores recolherem cupões, se este tipo de instrumento for devidamente garantido através de um fundo governamental ou algo do género", afirmou.

A carta foi escrita no mês seguinte à União Europeia ter declarado que as empresas eram obrigadas a efectuar o reembolso em numerário se o cliente o solicitasse, mas se fosse "uma situação de força maior", essa cláusula que não deveria ser aplicada. Ou seja, de forma simples, o que estavam a pedir já lhes tinha sido concedido. 

Sem solução à vista, as companhias vão procurando apoio nos estados ou, se estes falham, recorrem aos tribunais para um último pedido de socorro. É o caso da Avianca Holdings, a segunda maior companhia aérea da América Latina, que no passado domingo, 10, entrou com um pedido de recuperação judicial à Corte de Recuperação Judicial dos EUA, no distrito sul de Nova York.

Se não conseguir sair da recuperação judicial, a Avianca pode ser a primeira grande companhia aérea do mundo a afundar por causa da pandemia do coronavírus. 


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