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Proposta do OE 2022 aposta nos investimentos para a saída da crise
Economia 3 min. 13.10.2021
Finanças

Proposta do OE 2022 aposta nos investimentos para a saída da crise

Finanças

Proposta do OE 2022 aposta nos investimentos para a saída da crise

Foto: Steve Eastwood
Economia 3 min. 13.10.2021
Finanças

Proposta do OE 2022 aposta nos investimentos para a saída da crise

Susy MARTINS
Susy MARTINS
O recuo do Produto Interno Bruto (PIB), "um dos melhores resultados da zona euro" apesar da pandemia, permite preparar o país para os desafios futuros, considera o ministro das Finanças. Os pontos principais da proposta do OE do próximo ano.

O ministro das Finanças, Pierre Gramegna, entregou o projeto de lei do Orçamento de Estado para 2022, esta quarta-feira, no Parlamento. Segundo Gramegna, a proposta reflete a saída da crise sanitária com vista a uma "normalização" do país. O ministro diz que a retoma da atividade económica dos últimos meses só foi possível graças à estratégia do Governo de combate à pandemia da covid-19 e à campanha de vacinação.

O Produto Interno Bruto (PIB) do país recuou apenas 1,8% em 2021, o que para o titular das Finanças representa "um dos melhores resultados da zona euro". Uma situação que, no seu entender, permite preparar o país para os desafios futuros, apostando nos investimentos. 

Investimentos públicos recorde

Durante os próximos anos, o Governo quer acelerar os esforços em matéria de investimentos públicos, apostando na realização de infraestruturas de qualidade. O documento prevê investimentos públicos recordes de 3,2 mil milhões de euros, o que representa 4,4% do PIB.


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Dimensão social mais forte

Quase metade das despesas, ou seja 47% da despesa prevista no projeto orçamental do Estado para o próximo ano, reverte para prestações sociais, subsídios e subvenções, nomeadamente para as famílias desfavorecidas. Um envelope de 367 milhões de euros é destinado ao Fundo Nacional da Solidariedade, nomeadamente para suportar o aumento de 200 euros do subsídio de vida cara, a partir de 1 de janeiro do próximo ano.  

Luta contra o aquecimento global

O projeto de OE 2022 prevê 765 milhões de euros para iniciativas em prol do clima e do ambiente, verba que aumenta para 975 milhões de euros em 2024. No total, o investimento ao abrigo do plano nacional da energia e do clima deverá atingir 1,8 mil milhões de euros em 2022. O Governo quer também expandir a rede ferroviária e do elétrico, reservando 300 milhões de euros para o desenvolvimento destas infraestruturas.  


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Mais alojamentos a preços acessíveis

Favorecer a habitação a preços acessíveis é outro dos objetivos deste Orçamento de Estado. Segundo Pierre Gramegna, a construção de alojamentos a preços acessíveis é uma das prioridades do Governo. O montante para a construção dessas habitações eleva-se a 228 milhões de euros, ou seja um aumento de 77% em comparação com 2021. 

Mais esforços na educação

O Ministério da Educação vai ter acesso a mais de três mil milhões de euros em 2022, o que representa um aumento de 10% face ao orçamento deste ano. Este montante cobre as despesas da gratuitidade das cantinas escolares para as crianças desfavorecidas e as 'maisons relais' (ateliers de tempos livres, em português) gratuitas para todos, a partir do próximo ano letivo.  Medidas anunciadas esta terça-feira, pelo primeiro-ministro, Xavier Bettel, na declaração sobre o Estado da Nação. 


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Gramegna acrescenta que este projeto de lei de OE 2022 prevê uma melhoria das finanças públicas, sem recorrer, no entanto, a um aumento dos impostos. As receitas da Administração Central cifram-se em 22,3 mil milhões de euros, o que representa um aumento de 4,3% em comparação com 2021. Por outro lado as despesas também aumentam para 23,5 mil milhões de euros, ou seja um aumento de 3,4%, nomeadamente devido à política de investimento recorde que o Governo quer levar a cabo.  

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