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Precariedade. LCGB pede revisão da definição do contrato de trabalho
Economia 07.10.2021
Sindicato

Precariedade. LCGB pede revisão da definição do contrato de trabalho

Um dos exemplos referidos pelo sindicato são os funcionários de plataformas digitais, que estão excluídos de muitas disposições de proteção.
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Precariedade. LCGB pede revisão da definição do contrato de trabalho

Um dos exemplos referidos pelo sindicato são os funcionários de plataformas digitais, que estão excluídos de muitas disposições de proteção.
Shutterstock
Economia 07.10.2021
Sindicato

Precariedade. LCGB pede revisão da definição do contrato de trabalho

Henrique DE BURGO
Henrique DE BURGO
A LCGB pede ao Governo para que garanta condições de trabalho dignas e proteção social a todos os assalariados do Grão-Ducado. O apelo é feito por ocasião do Dia Mundial do Trabalho Decente, que se assinala esta quinta-feira, 7 de outubro.

Segundo a central sindical, estas exigências são pré-requisitos para manter um padrão de vida adequado e um desenvolvimento económico socialmente igualitário.

A LCGB lembra que o Luxemburgo apresentava em 2020 um risco de pobreza de 17,5% e uma taxa de pobreza 18,3%, números acima da média europeia.

A agravar a situação estão, por exemplo, o aumento dos contratos a termo, o recurso às agências de trabalho temporário e os falsos trabalhadores independentes.

Um dos exemplos referidos pelo sindicato são os funcionários de plataformas digitais, que estão excluídos de muitas disposições de proteção do Código do Trabalho e Segurança Social. “Trabalham em condições deploráveis, são remunerados com rendimentos indecentes e estão privados de qualquer perspetiva de carreira ou desenvolvimento profissional”.

Nesse sentido, a LCGB pede ao Governo que faça uma “revisão urgente” dos conceitos de trabalhador e de contrato de trabalho, com base em pelo menos três critérios: existência de relação de subordinação, desempenho no trabalho e pagamento de remuneração.

Ainda segundo os números da LCGB, 46% do emprego de jovens dos 15 aos 24 anos têm contratos a termo e os contratos de trabalho a tempo parcial atingem os 12,5%. Por isso, os responsáveis do sindicato exigem a manutenção do CDI (Contrato com Duração Indeterminada) como um contrato padrão, bem como um limite legal para o número de renovações do CDD (Contrato com Duração Temporária).

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