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Portugal e Espanha aprovam mecanismo para limitar preço do gás
Economia 13.05.2022
Crise energética

Portugal e Espanha aprovam mecanismo para limitar preço do gás

Crise energética

Portugal e Espanha aprovam mecanismo para limitar preço do gás

Foto: RODNAE Productions / Pexels
Economia 13.05.2022
Crise energética

Portugal e Espanha aprovam mecanismo para limitar preço do gás

Lusa
Lusa
Os governos português e espanhol aprovaram esta sexta-feira o mecanismo ibérico para limitar o preço do gás para a produção de eletricidade, que segundo o ministro do Ambiente e da Ação Climática vai gerar “poupanças para as famílias e para as empresas”.

O ministro do Ambiente explicou que o limite ao preço do gás para produção de eletricidade, aprovado por Portugal e Espanha, protege quem não tem contratos de tarifa fixa de eletricidade, gerando poupanças para famílias e empresas.

“Vamos proteger quem está mais exposto, […] em particular quem não tem contrato de tarifa fixa” e também os que têm, mas que vão ter necessidade de os renovar durante os 12 meses em que a medida vai estar em vigor, explicou o ministro do Ambiente e da Ação Climática, Duarte Cordeiro, em conferência de imprensa, após reunião do Conselho de Ministros.


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De acordo com o governante, o mecanismo vai permitir “socializar custos e benefícios, procurando utilizar ganhos extraordinários [das empresas] que resultam do aumento especulativos dos preços” da energia.

Medida "histórica" beneficia "toda a economia"

Desta forma, será possível financiar a redução do preço para os consumidores expostos aos preços de mercado, bem como compensar as centrais termoelétricas, que vão produzir eletricidade a preços inferiores.

Duarte Cordeiro vincou que se trata de uma medida "histórica" que beneficia “todos os consumidores e protege toda a economia”.

Quanto à entrada em vigor do mecanismo ibérico, o governante disse que há dois prazos a ter em conta: o da operacionalização do sistema por parte das entidades reguladoras dos dois países e o da decisão da Comissão Europeia.


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No entanto, no caso da decisão da Comissão Europeia, Duarte Cordeiro disse esperar que se trate da “parte menos complicada”, uma vez que os decretos aprovados esta sexta-feira “cumprem com aquilo que ficou estabelecido nos princípios orientadores para a construção do mecanismo”.

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“Não há razão nenhuma para que a Comissão [Europeia] não aprove rapidamente o mecanismo e em particular o funcionamento do mecanismo no mercado ibérico”, acrescentou.

Questionado sobre um eventual benefício para os consumidores franceses, para onde a Península exporta eletricidade, Duarte Cordeiro disse que “na prática, poderá acontecer, mas é um impacto que foi internalizado na construção do mecanismo”.

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