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Pneumologista francês quer que Luxemburgo pague "os impostos que rouba"
Economia 2 min. 13.02.2020

Pneumologista francês quer que Luxemburgo pague "os impostos que rouba"

Pneumologista francês quer que Luxemburgo pague "os impostos que rouba"

Foto: Shutterstock
Economia 2 min. 13.02.2020

Pneumologista francês quer que Luxemburgo pague "os impostos que rouba"

Bertrand Dautzenberg, especialista conhecido em França pela luta contra o tabaco, acusa o Grão-Ducado de concorrência desleal e de dumping fiscal, dificultando a luta contra o tabaco dos países vizinhos.

Bertrand Dautzenberg,  professor, pneumologista e figura de destaque na luta contra o tabaco, em França, defende uma luta europeia contra o dumping fiscal praticado por alguns países em relação à venda de cigarros e acusa o Luxemburgo de ser um dos principais países a fomentar essa prática.

Em declarações ao FranceInfo, citadas pelo Le Quotidien, o especialista em pulmões, que defende o custo de 10 euros por maço de cigarros, em França,  questiona a política luxemburguesa de venda a baixo custo dos maços de cigarros, criticando o o problema das compras transfronteiriças que isso pode gerar na campanha de combate ao tabagismo. "Existem acordos com Andorra, por exemplo, e o Luxemburgo deve ter uma atitude responsável", exemplificou, acrescentando que a rastreabilidade dos maços de tabaco, mostram que os luxemburgueses compram cinco ou seis vezes mais cigarros do que consomem.

"Chegará um momento em que os outros países europeus terão de pedir ao Luxemburgo que pague os impostos que rouba", acusa, tendo defendido, no início da entrevista que o Grão-Ducado, "em particular, é um grande predador fiscal na Europa" e que "20% do rendimento do Luxemburgo são impostos roubados de outros países europeus sobre o tabaco, o álcool e a gasolina, que vendem mais barato, apesar de serem o país mais rico da Europa". 

Apesar de haver um problema de concorrência em matéria de combustível e cigarros no Grão-Ducado, que tem impacto negativo no IVA dos países vizinhos e nas suas políticas de saúde pública ou ambientais, o Le Quotidien lembra que o mesmo não se aplica  na venda de bebidas o alcoólicas, já que os supermercados belgas e franceses igualam, ou aproximam, frequentemente o preço nas áreas de serviço fronteiriças.

Além disso, recorda o mesmo artigo, o Estado cobrou dois mil milhões de euros de impostos sobre combustíveis, tabaco, álcool e taxas de concessão o que dá cerca de 9,8% da receita total, segundo as contas daquele jornal, e não os 20% apontados pelo pneumologista francês.

Também no que se refere à compra de cinco ou seis vezes mais tabaco que o consumido, há que ter em conta o facto de grande parte da mão-de-obra do Luxemburgo ser proveniente dos países vizinhos,  Alemanha, Bélgica e França, pelo que parte desse consumo poderá ser feito pela população transfronteiriça que trabalha na região do Grão-Ducado. Além disso, a venda de cigarros no Luxemburgo está limitada a quatro maços de tabaco por pessoa. 

Os dados de 2018, do Ministério do Ambiente, confirmaram, de facto, que os três biliões de cigarros vendidos no país, nesse ano, tiveram como compradores sobretudo os não residentes, que representaram 80% do total, absorvendo 2,4 biliões de cigarros vendidos.

Apenas 600 milhões, ou seja, 20% dos maços vendidos foram adquiridos por residentes. 


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