Escolha as suas informações

Luxemburgo receberá 93 milhões de euros de fundos europeus para recuperação pós covid-19 "muito verde"
Economia 6 min. 18.06.2021
Plano de Recuperação e Resiliência

Luxemburgo receberá 93 milhões de euros de fundos europeus para recuperação pós covid-19 "muito verde"

Plano de Recuperação e Resiliência

Luxemburgo receberá 93 milhões de euros de fundos europeus para recuperação pós covid-19 "muito verde"

Foto: Guy Jallay
Economia 6 min. 18.06.2021
Plano de Recuperação e Resiliência

Luxemburgo receberá 93 milhões de euros de fundos europeus para recuperação pós covid-19 "muito verde"

Telma MIGUEL
Telma MIGUEL
A Comissão Europeia elogiou o projeto do Grão Ducado que prevê 61% do investimento dedicado a metas climáticas.

 A Comissão Europeia deu hoje luz verde ao Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), apresentado pelo governo de Xavier Bettel, no qual o Grão Ducado se candidata a €93 milhões em subsídios e empréstimos para a recuperação económica pós covid-19. No encontro com o primeiro-ministro e o ministro das Finanças, Pierre Gramegna, no castelo de Betzdorf, hoje, 18 de junho, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, transmitiu oficialmente o parecer favorável da Comissão. 

Von der Leyen salientou que a luz verde dada hoje ao PRR do Luxemburgo. "É um passo importante e que o financiamento irá apoiar os esforços do Luxemburgo para sair mais forte da covid-19”. 


Von der Leyen visita Luxemburgo na sexta-feira
A Presidente da Comissão Europeia inicia hoje, em Portugal, uma série de visitas aos 27 Estados-membros para aprovar formalmente os projetos de cada país para aplicação do plano de recuperação europeu.

Depois da avaliação positiva da Comissão, o Conselho Europeu terá agora um mês para dar o aval definitivo e ao fim de dois meses 13% do dinheiro poderá chegar aos cofres luxemburgueses. Ou seja, a partir de meados de setembro, €12 milhões já poderão a ser entregues sob a forma de pré-financiamento. A Comissão já foi no início da semana aos mercados de capital pedir empréstimos para dotar os países dos valores pedidos. Os valores serão aplicados em projetos em execução até meados de 2026. 

Muito mais verde que o exigido: 61% 

O PRR do Luxemburgo passou nos critérios estabelecidos no regulamento do Mecanismo de Recuperação e Resiliência de ter pelo menos 37% dos fundos para investimento verde, 20% para a transição digital e de todos os investimentos estarem de acordo com o princípio de “não fazer mal” ao ambiente e às metas de descarbonização da economia. Especificamente, o plano luxemburguês destina 61% dos investimentos em propostas para objetivos climáticos. A Comissão realça, entre os projetos verdes, o plano de fornecimento de energia renovável ao bairro habitacional em Neischmelz, um esquema de apoio à implantação de pontos de carregamento para veículos elétricos e o esquema “Naturpakt”, que incentiva os municípios a protegerem o ambiente natural e a biodiversidade. 

Foi ainda considerado que o plano contribui para enfrentar eficazmente os desafios identificados no Semestre Europeu (a avaliação bi-anual em que são feitas recomendações de objetivos económicos país a país); e fortalecer seu potencial de crescimento, criação de empregos e resiliência económica e social.

Hoje, no castelo de Betzdorf, Bettel referiu que o projeto europeu de transição verde e digital “está perfeitamente de acordo com as prioridades do governo luxemburguês. Ou seja, criar um ecossistema econômico sustentável, justo e resiliente que promova a coesão social, respondendo aos desafios de um mundo cada vez mais digital e de um planeta em crise climática”. 


Eurodeputados acusam países de fazer planos de recuperação pouco ecológicos
Numa carta à Comissão, o grupo dos Verdes alerta que os planos que os países submeteram não cumprem os 37% de investimento para a transição climática no pacote de €672,5 mil milhões para a recuperação económica.

Nas contas da Comissão, o plano do Luxemburgo consagra 32% das despesas totais a medidas de apoio à transição digital (quando teria que o fazer obrigatoriamente em 20%). 

O projeto inclui investimentos na digitalização de serviços e procedimentos públicos; digitalização de projetos para saúde, como uma solução online para cheques remotos de saúde; e a criação de um laboratório para testar conexões de comunicação ultra seguras baseadas em tecnologia quântica. Um total de €10 milhões serão consagrados ao projeto Lux QCI (Infraestrutura de Comunicação Quântica). “A infraestrutura de comunicação quântica será uma das prioridades digitais do governo luxemburguês”, disse Xavier Bettel durante a visita de von der Leyen. "Graças ao investimento da UE, o Luxemburgo contribuirá ativamente à autonomia estratégica europeia e permitira à UE assumir um papel maior de líder digital mundial”, realçou Bettel. 

Na área digital, a Comissão valorizou ainda os investimentos dirigidos à criação de novas competências digitais dos candidatos a emprego e aos trabalhadores em regime de trabalho de curta duração. 

Mais emprego e casas acessíveis; menos lavagem de dinheiro 

No Semestre Europeu, a Comissão identificara uma série de objetivos sociais e foi considerado que este plano está alinhado com essas recomendações. “Especificamente, nas políticas do mercado de trabalho, abordando inadequações de competências e melhorando a empregabilidade dos trabalhadores mais velhos”. Outro dos aspetos que receberam nota positiva foi o propósito de “aumentar a resiliência do sistema de saúde, aumentando a moradia disponível, as transições verdes e digitais e a aplicação da estrutura de combate à lavagem de dinheiro”. O esforço do aumento de habitação a preços acessíveis, uma das maiores carências nacionais, foi igualmente assinalado.

Como avaliação genérica, a Comissão Europeia considerou que o PRR luxemburguês “representa uma resposta abrangente e adequadamente equilibrada à situação económica e social do Luxemburgo, contribuindo assim de forma adequada para todos os seis pilares do Regulamento RRF”. 


Portugal tem luz verde para o plano europeu pós covid-19
A partir de meados de setembro, o dinheiro começará a chegar a Lisboa. O Plano de Recuperação e Resiliência português foi o primeiro a ser aprovado.

À semelhança do que aconteceu com os planos a que a Comissão deu luz verde esta semana (Portugal, Espanha, Dinamarca, Grécia e Luxemburgo) foi considerado que “os sistemas de controlo instituídos pelo Luxemburgo são considerados adequados para proteger os interesses financeiros da União. O plano fornece detalhes suficientes sobre como as autoridades nacionais irão prevenir, detetar e corrigir casos de conflito de interesses, corrupção e fraude relacionados ao uso de fundos”. 

A garantia de que os fundos não iriam parar às mãos erradas foi um dos temas que mais debate sofreu, quando os chefes de Estado e de governo se reuniram no verão passado para aprovar o pacote histórico de €672,5 mil milhões.

 Luxemburgo: O envelope mais pequeno 

Durante esta semana, Ursula von der Leyen percorreu as capitais dos países que receberam a “luz verde”, para oficialmente anunciar a boa notícia e termina o ciclo hoje no Luxemburgo. 

O Luxemburgo é o país que receberá o envelope mais pequeno entre os 27 Estados-membros (a avaliação do montante é calculada com o tamanho da população, o PIB e as perdas económicas provocadas pelo covid-19). Até meados de 2026, ao abrigo destes fundos, o MRR, criados especificamente para a saída da crise, o Luxemburgo receberá €93 milhões. Portugal, receberá €16.6 mil milhões; Espanha €69.5 mil milhões; Grécia €30.5 mil milhões e Dinamarca €1.5 mil milhões. 

Além do elogio de von der Leyen ao projeto do Luxemburgo, também Valdis Dombrovskis, vice-presiente executivo da Comissão, deu os parabéns ao Luxemburgo por “projetar um plano de recuperação cujo foco nas transições verdes e digitais vai muito além dos requisitos mínimos. Isto dará um contributo significativo para a recuperação do Luxemburgo da crise, prometendo um futuro melhor para os seus jovens, investindo em programas de competências digitais, formação para candidatos a emprego e desempregados, bem como aumentando a oferta de habitação a preços acessíveis e sustentáveis. Esses investimentos tornarão a economia de Luxemburgo adequada para a próxima geração. Também é bom ver os planos do Luxemburgo de investir em energia renovável e de digitalizar ainda mais os seus serviços públicos - ambas áreas com potencial de crescimento económico sólido”.

Siga-nos no Facebook, Twitter e receba as nossas newsletters diárias.


Notícias relacionadas

Entrevista com ministro das Finanças
Ter habitação a preços acessíveis anda "vai demorar alguns anos", porque "construir casas leva tempo" , afirma Pierre Gramegna, ministro das Finanças em entrevista ao Contacto.
A Presidente da Comissão Europeia inicia hoje, em Portugal, uma série de visitas aos 27 Estados-membros para aprovar formalmente os projetos de cada país para aplicação do plano de recuperação europeu.
Luxemburgo investe 150 milhões
A Comissão Europeia aprovou os planos do Luxemburgo para estimular a produção de electricidade através de fontes de energia renováveis, considerando que respeitam as normas comunitárias sobre ajudas do Estado, indicou o Executivo comunitário.
Les 8 futures éoliennes d'Ottange auront une puissance de 16.000 kW. Soit un peu moins que les 21.000 kW que produiront les 7 éoliennes de Wincrange qui formeront alors le plus puissant parc éolien du Luxembourg.