Peso das receitas com impostos ambientais em mínimos desde 2002

O Luxemburgo encaixou 946,7 milhões de euros com os chamados impostos ambientais em 2017. Trata-se de uma subida de quase 2%, face ao valor de 2016, de acordo com os dados do Eurostat. No entanto, está longe dos mais de mil milhões arrecadados em 2012. Aquele montante corresponde apenas a 4,4% do bolo total das receitas. Há grandes variações entre países: a Letónia, por exemplo, apresenta a percentagem mais elevada, com 11,2%. Em Portugal a percentagem é de 7,5%, o equivalente a mais de cinco mil milhões de euros em receitas. A média europeia é de 6,1%, o que corresponde a 369 mil milhões de euros.

O gabinete de estatística da Comissão Europeia explica que o peso dos impostos ambientais no total das receitas é um dos indicadores usados pela UE para monitorizar os desenvolvimentos feitos no âmbito dos objetivos de sustentabilidade. O objetivo de Bruxelas é que este tipo de imposto represente 10% do total das receitas fiscais.

O Luxemburgo está assim cada vez mais longe desta meta. É que os impostos ambientais têm vindo a perder peso ao longo dos anos. Em 2002 rondavam os 7%, tendo atingido os 8,2% em 2004, o nível máximo. A partir daí tem vindo a descer até chegar aos 4,4% atuais. O valor parece também estar longe dos objetivos ’verdes’ do Executivo luxemburguês, de tornar o país mais sustentável, com incentivos à mobilidade verde e aos veículos elétricos, entre outras medidas.

A Comissão explica que os impostos ambientais têm como objetivo proteger o ambiente e os recursos naturais. Por isso mesmo são aplicados sobre os bens e serviços que tenham um efeito negativo sobre o ambiente. A nível europeu os impostos sobre a energia representam mais de três quartos do total das receitas dos impostos ambientais (77%), muito acima dos impostos sobre transportes (20%) e dos que incidem sobre a poluição (3%).

No caso específico do Grão-Ducado, os impostos sobre a energia continuam a dar mais receita (4,04%), seguido pelos transportes (0,39%) e em último a poluição (0,03%).

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