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Peso das receitas com impostos ambientais em mínimos desde 2002
Economia 12.02.2019

Peso das receitas com impostos ambientais em mínimos desde 2002

Peso das receitas com impostos ambientais em mínimos desde 2002

Foto: Christian Mohr
Economia 12.02.2019

Peso das receitas com impostos ambientais em mínimos desde 2002

O Grão-Ducado é o Estado-membro com a menor fatia de receita proveniente de impostos ambientais de toda a União Europeia (UE). A percentagem – que ficou nos 4,4% em 2017 – está longe do objetivo de 10% da Comissão Europeia.

O Luxemburgo encaixou 946,7 milhões de euros com os chamados impostos ambientais em 2017. Trata-se de uma subida de quase 2%, face ao valor de 2016, de acordo com os dados do Eurostat. No entanto, está longe dos mais de mil milhões arrecadados em 2012. Aquele montante corresponde apenas a 4,4% do bolo total das receitas. Há grandes variações entre países: a Letónia, por exemplo, apresenta a percentagem mais elevada, com 11,2%. Em Portugal a percentagem é de 7,5%, o equivalente a mais de cinco mil milhões de euros em receitas. A média europeia é de 6,1%, o que corresponde a 369 mil milhões de euros.

O gabinete de estatística da Comissão Europeia explica que o peso dos impostos ambientais no total das receitas é um dos indicadores usados pela UE para monitorizar os desenvolvimentos feitos no âmbito dos objetivos de sustentabilidade. O objetivo de Bruxelas é que este tipo de imposto represente 10% do total das receitas fiscais.

O Luxemburgo está assim cada vez mais longe desta meta. É que os impostos ambientais têm vindo a perder peso ao longo dos anos. Em 2002 rondavam os 7%, tendo atingido os 8,2% em 2004, o nível máximo. A partir daí tem vindo a descer até chegar aos 4,4% atuais. O valor parece também estar longe dos objetivos ’verdes’ do Executivo luxemburguês, de tornar o país mais sustentável, com incentivos à mobilidade verde e aos veículos elétricos, entre outras medidas.

A Comissão explica que os impostos ambientais têm como objetivo proteger o ambiente e os recursos naturais. Por isso mesmo são aplicados sobre os bens e serviços que tenham um efeito negativo sobre o ambiente. A nível europeu os impostos sobre a energia representam mais de três quartos do total das receitas dos impostos ambientais (77%), muito acima dos impostos sobre transportes (20%) e dos que incidem sobre a poluição (3%).

No caso específico do Grão-Ducado, os impostos sobre a energia continuam a dar mais receita (4,04%), seguido pelos transportes (0,39%) e em último a poluição (0,03%).


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