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"Pandora Papers". Luxemburgo usado como plataforma intermediária para offshores
Economia 3 min. 04.10.2021
Evasão fiscal

"Pandora Papers". Luxemburgo usado como plataforma intermediária para offshores

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"Pandora Papers". Luxemburgo usado como plataforma intermediária para offshores

Foto: John Schmit
Economia 3 min. 04.10.2021
Evasão fiscal

"Pandora Papers". Luxemburgo usado como plataforma intermediária para offshores

Investigação jornalística mostra como centenas de políticos, entre os quais 35 líderes mundiais e três portugueses, escondem da tributação fiscal as suas fortunas. Fundo no Grão-Ducado terá servido para cobrir transações duvidosas de oligarcas russos para 'offshores'.

A investigação "Pandora Papers", do Consórcio Internacional de Jornalistas de Investigação menciona o Luxemburgo entre os países que facilitaram a "fuga" de fortunas de centenas de políticos, entre os quais 35 líderes mundiais, 14 dos quais no ativo, e de celebridades para paraísos fiscais.

De acordo com o Reporter.lu, que teve acesso exclusivo aos documentos, a investigação mostrou que o Grão-Ducado, embora não tendo um papel central nas operações denunciadas pela investigação  ainda estava a ser utilizado como intermediário no desvio de dinheiro para 'offshores'.

No caso do Luxemburgo, fundos como o Altera Investment Fund SICAV-SIF, criado em 2011, terão servido como uma espécie de plataforma de cobertura "para dar às obscuras estruturas 'offshore' de oligarcas russos uma aparência respeitável", escreve o Reporter.lu. 


"Pandora Papers". Três políticos portugueses entre os líderes mundiais que esconderam fortunas
Os nomes dos três políticos aparecem numa investigação jornalística internacional, que revela que líderes mundiais e políticos, alguns no ativo, funcionários públicos e celebridades esconderam fortunas de milhares de milhões de dólares para não pagarem impostos.

Por detrás do fundo está, entre outros, Kirill Androsov, ex-vice-chefe de gabinete de Vladimir Putin e até 2010 vice-ministro da Economia da Federação Russa. Em eventos de renome, como o Fórum Económico em São Petersburgo, o ex-político de 49 anos ter-se-á apresentado como "sócio-gerente" da Altera.

A investigação, aponta o Reporter.lu, mostra transações duvidosas relacionadas com o fundo e controlo inadequado nos procedimentos de combate à lavagem de dinheiro, que acabaram por despertar a atenção das autoridades de Singapura. Um relatório confidencial da Autoridade Monetária de Singapura e outros documentos dos "Pandora Papers" revelam transações financeiras suspeitas que deveriam ter acionado os sistemas de alerta também no Luxemburgo.

"Houve uma falha notável em monitorar e sondar adequadamente os padrões de transação tortuosos com propósito económicos questionáveis", refere Vertraulicher Bericht, da Autoridade Monetária de Singapura, citado pelo Reporter.lu.

Há cerca de um mês um relatório do Observatório EU Tax revelou que o Luxemburgo é um dos 17 paraísos fiscais, aos quais alguns dos grandes bancos a operar na Europa, como o Deutsche Bank e HSBC, tem recorrido, por sistema, nos últimos seis anos.

De acordo com esse relatório, os principais bancos europeus reservam 20 mil milhões de euros (ou 14% dos seus lucros totais) em paraísos fiscais todos os anos. Uma percentagem que se tem mantido estável desde 2014, apesar da introdução de divulgação obrigatória de informação, referia a análise, que mostrava que o Luxemburgo "é um dos motores da elevada percentagem de lucros reservados nos paraísos fiscais". "O Deutsche Bank reserva, em média, 22% dos lucros totais para esta jurisdição, tributados a uma taxa de imposto efetiva de 14%", ilustrava o documento do  Observatório EU Tax.


Luxemburgo é um dos "paraísos fiscais" mais usados pelos bancos
O relatório do Observatório EU Tax analisou uma lista de 17 países ou jurisdições para onde a banca canaliza parte dos seus lucros, fugindo a taxas mais altas nos países sede. O Luxemburgo é a escolha de importantes bancos europeus, como o Deutsche Bank.

Embora a maioria das transações reveladas agora nos "Pandora Papers" não sejam ilegais, elas põem a nu a discrepância entre o discurso anticorrupção de vários líderes mundiais e a prática de recorrer a paraísos fiscais.

O Consórcio de Jornalistas sublinha “os mecanismos interiores de uma economia subterrânea que beneficia os mais ricos e influentes, à custa de todos os outros”.

O atual primeiro-ministro da República Checa, o rei da Jordânia e o antigo chefe de governo britânico Tony Blair são alguns dos líderes e antigos líderes políticos mencionados na investigação.  Há também três políticos portugueses identificados: os antigos ministros Nuno Morais Sarmento e Manuel Pinho e o antigo deputado socialista Vitalino Canas.

No total, os documentos mencionam mais de "330 políticos e 130 milionários da Forbes, bem como celebridades, membros da máfia e traficantes de droga, membros de famílias reais e líderes de grupos religiosos em todo o mundo", refere o ICIJ. 

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