Pandemia acentuou a interdependência entre o Luxemburgo e França
Pandemia acentuou a interdependência entre o Luxemburgo e França
A crise sanitária mostrou que o Luxemburgo ainda depende bastante da força de trabalho fronteiriça, assim como o norte da Lorena continua intimamente ligado ao mercado de trabalho luxemburguês. As conclusões da agência de planeamento urbano e desenvolvimento sustentável da região francesa (Agape) dão o mote à mais recente edição da revista da organização, a Exploratória. Na sua análise dos efeitos da pandemia dos países da Grande Região, os franceses defendem novos modelos, a começar pela revisão dos acordos que regem o trabalho à distância.
Novos limites
Para começar, a Agape socorre-se dos benefícios para o planeta, com "uma redução de 54% na concentração de dióxido de azoto na A31, entre Metz e Thionville, e uma redução de mais de 30% no Luxemburgo, desde março", para argumentar a favor da extensão da quota de 29 dias que permite aos fronteiriços franceses escapar à dupla tributação caso ultrapassem o limite estabelecido. Isto, cita o Paperjam, "em troca de uma compensação fiscal por parte do Grão-Ducado" que a agência francesa não especifica.
"A crise sanitária demonstrou que, embora a cooperação multilateral entre Estados tenha sido gravemente prejudicada, a capacidade de diálogo bilateral entre Estados tem funcionado bem. Mesmo que os controlos fronteiriços fossem restabelecidos durante o primeiro confinamento, os residentes fronteiriços ainda conseguiam atravessá-los. Os acordos fiscais também lhes permitiram o teletrabalho para além da quota estabelecida", escreve a Agape.
Caso os movimentos entre as fronteiras tivessem sido prejudicados pela pandemia, a ausência dos fronteiriços franceses representaria um défice de 1,56 mil milhões de euros para o orçamento do Estado, segundo o Agape, se tivermos em conta "os impostos sobre o rendimento, as pensões e as sociedades, os impostos e impostos especiais sobre os produtos petrolíferos, o tabaco, e o saldo das contribuições sociais".
Dependência em números
De facto, de acordo com os franceses, a pandemia só vem recordar a importância do trabalho fronteiriço para sustentar as finanças e o tecido empresarial de ambos os países.
A estrutura do emprego no Luxemburgo mostra uma forte dependência dos trabalhadores fronteiriços, já em 2019, para além da administração pública, os principais ramos de atividade no Luxemburgo terão uma taxa de trabalhadores fronteiriços de mais de 30%.
Estima-se que cinco setores de atividade - o que corresponde a 25% dos postos de trabalho - dependem inteiramente do trabalho fronteiriço. De facto, a mão de obra do lado de lá representa 50 a 70% dos trabalhadores da indústria transformadora, comércio, serviços administrativos e apoio, construção, e atividades científicas e técnicas".
"Os outros ramos de atividade, que representam 30 a 50% do emprego fronteiriço, podem estar dependentes de certos setores de atividade. É o caso, nomeadamente, do armazenamento, programação informática, recolha e tratamento de resíduos que têm uma fatia de 60-70% dos trabalhadores fronteiriços, mas também dos seguros, e finanças".
Mais área fronteiriça
Além de sugerir uma nova abordagem ao trabalho à distância, a Agape também propõe a "construção de uma área transfronteiriça mais unida e virtuosa" com a criação, por exemplo, de um rede de comércio local ligado a cada bairro.
Isto, explica, para que a interdependência dos territórios possa transformar a relação "ganha-ganha-ganha" numa relação "ganha-perde" se as trocas e a colaboração não tiverem perspectivas de futuro.
"No passado, as crises, e os períodos de reconstrução que se seguiram, deram sempre um impulso à cooperação fronteiriça. Os anos 50 assistiram ao nascimento da construção europeia, da CECA para a UE, o período pós-crise na indústria siderúrgica deu origem ao SaarLorLux, deu origem à Grande Região. Será o período pós-crise do covid-19 o acelerador que permitirá que a "Grande Cidade do Luxemburgo" tome forma?", deixa em aberto.
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