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Os impostos do futuro
Economia 5 min. 28.02.2018

Os impostos do futuro

Os impostos do futuro

Foto: Reuters
Economia 5 min. 28.02.2018

Os impostos do futuro

Vêm aí novos impostos. A ideia parece certa, mas não se sabe ainda quando nem como. A culpa é da saída do Reino Unido da União Europeia. É que o grupo dos 27 vai ter de arranjar forma de compensar a redução que o Brexit vai provocar no orçamento comunitário.


A União Europeia (UE) prepara-se para lidar com menos entre 12 a 15 mil milhões de euros no seu orçamento anual, por causa do Brexit. Alerta vermelho? Não. Um dos alertas será mesmo verde. É que uma das formas de ’tapar’ aquele buraco orçamental é através da criação de um imposto verde, com o objetivo de penalizar quem mais polui.

Mas além daquele há mais dois impostos na calha: sobre transações financeiras e um imposto digital. A receita é simples – procurar outras fontes de dinheiro para compensar a perda provocada pela saída do Reino Unido do bloco dos 28.

A ideia foi debatida, na semana passada, numa reunião informal do Conselho Europeu. A questão orçamental é ainda mais premente, tendo em conta que, na reunião da passada sexta-feira, a UE comprometeu-se ainda a contribuir mais para áreas como segurança, defesa e migrações. Estes dois fatores (Brexit e mais dinheiro para aquelas áreas) levarão a um aumento das contribuições de cada país para o orçamento comunitário, mas também à necessidade de encontrar outras fontes de receita. Deverá ser pela via daqueles três impostos, embora ainda nada esteja definido; este foi o início do debate de ideias. A reunião teve outro ponto importante na agenda: a sucessão do presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker.

Impostos sobre o ambiente pouco eficazes

A proposta da criação de mais impostos foi discutida uma semana depois de a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento (OCDE) ter publicado um estudo sobre a tributação da energia, com conclusões muito pouco favoráveis em relação aos atuais impostos de 42 países. O relatório conclui que os impostos ambientais são “mal concebidos do ponto de vista ambiental e de arrecadação de receita”.

A OCDE afirma mesmo que há poucas provas de uma melhoria na utilização dos impostos ambientais para combater os desafios que se colocam com as mudanças ambientais e climáticas. O documento nota que o debate em torno dos impostos sobre o carbono é intenso, mas levou apenas a uma ação tímida; ação que é, por sua vez, insuficiente para gerar alterações significativas nas taxas aplicadas. Mas a OCDE vai mais longe: considerações políticas relacionadas com a competitvidade e com a equidade das famílias são parcialmente responsáveis por este cenário. Paralelamente existe a influência exercida por determinados grupos de interesse. Ora, o organismo liderado por Angel Gurría avisa que, apesar de, em alguns casos, estes fatores serem justificáveis, não se pode negar que a sua existência constitui uma barreira às reformas necessárias.

Foto: AFP

E a tributação no Luxemburgo?

O Luxemburgo tem ainda trabalho a fazer na área do ambiente. Com o plano Rifkin e a sustentabilidade como pano de fundo, o Grão-Ducado continua a ser o país com maior número de carros por mil habitantes. São 661 em cada mil habitantes em 2016, de acordo com o Eurostat, valor bem acima dos cerca de 500 da média europeia. Isto deve-se, segundo o gabinete de estatística da UE, ao facto de o Luxemburgo ter muitos trabalhadores fronteiriços, que circulam com carros da empresa registados no país.

Por outro lado, o Grão-Ducado tem impostos sobre combustíveis mais baixos do que os países vizinhos. A OCDE alerta para o facto de, dado ser um país central, o Luxemburgo atrair o chamado turismo de combustível, levando a que privados e empresas encham o depósito do lado de cá da fronteira. As receitas aumentam pelos motivos errados, já que há mais carros e mais poluição por esta via.

Ao mesmo tempo, as receitas com impostos ambientais representam menos de 2% do Produto Interno Bruto (PIB), mais precisamente 1,75% em 2016 (dados mais recentes do Eurostat). E as receitas têm vindo a cair: depois de atingirem mais de mil milhões de euros, estão agora nos 929 milhões.

No entanto, é preciso ter em conta que a redução de receita dos impostos verdes pode resultar de um de dois fatores: ou porque as taxas são baixas e diminuem ou porque os impostos estão a exercer o efeito pretendido e os consumidores passaram a ter um comportamento mais ecológico, poluindo menos.

Além dos alertas daqueles dois organismos, os baixos preços de energia são uma vantagem económica competitiva, o que pode complicar o equilíbrio entre a importância de atrair empresas para o país e os objetivos ambientais. A fábrica de iogurtes gregos Fage vai instalar-se no Luxemburgo, implicando elevados consumos de energia, água e outros recursos.

Outro exemplo tem a ver com a Google, que está a equacionar a hipótese de instalar um ’data center’ no Luxemburgo. A acontecer a multinacional será a maior consumidora de eletricidade do Grão-Ducado, à frente da ArcelorMittal.

Paula Cravina de Sousa


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