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Os berlinenses estão fartos de não conseguir casa
Economia 4 min. 17.04.2019

Os berlinenses estão fartos de não conseguir casa

Os berlinenses estão fartos de não conseguir casa

Economia 4 min. 17.04.2019

Os berlinenses estão fartos de não conseguir casa

Nos últimos anos, a explosão de preços no mercado de habitação alastrou por várias cidades europeias. A subida das rendas em 20,5% num só ano fez da capital alemã a cidade do mundo onde os números do setor mais subiram.

Os 3,6 milhões de habitantes de Berlim gastam, em média, 45% dos seus salários na habitação. Não admira que o tema esteja no topo das preocupações num país em que metade da população vive em casas alugadas. De acordo com um estudo publicado pelo Berliner Zeitung, um em cada dois habitantes tem medo que lhe aumentem a renda. Jornais, rádios e televisões enchem-se de notícias sobre o tema e a palavra Wohnungsnot – falta de habitação – é incessantemente repetida quando se fala de Berlim.

A revolta contra a especulação imobiliária levou milhares de pessoas às ruas de Berlim, num protesto que ficou marcado pela exigência de que a autarquia exproprie a propriedade dos senhorios que tenham mais de três mil casas. É este o limite que querem impor na lei. “Há já muitos anos que temos más experiências com as empresas imobiliárias”, explicou Rouzbeh Taheri ao espanhol Público. Taheri é um dos líderes da iniciativa Expropriar a Deutsche Wohnung e companhia, cujo objetivo é obrigar o governo a expropriar companhias que tenham mais do que três mil andares na capital alemã. A imobiliária Deutsches Wohnen é a mais significativa proprietária com cerca de 111.500 habitações na capital da Alemanha, num valor de mercado estimado em 15,2 mil milhões de euros.

“Tentámos tudo: protestos, reuniões com políticos... E até agora não tivemos êxito. Por isso pusemos em marcha esta iniciativa”, afirmou Taheri.

A lei da cidade permite a organização de referendos vinculativos que tenham origem em iniciativas cidadãs sobre temas em que a administração local seja competente. Os habitantes da capital já votaram no passado pelo futuro de um dos aeroportos ativos da cidade, a remunicipalização da rede elétrica e a proteção do parque no antigo aeroporto de Tempelhof.

Este mês marca o começo de um processo que está a agitar a política alemã. Numa campanha sem precedentes, há cartazes espalhados por toda a cidade e a cobertura mediática excedeu as expectativas.

“Todo o processo pode durar entre ano e meio e dois anos”, confessou Taheri. De acordo com o ativista de origem iraniana, primeiro têm de juntar 20 mil assinaturas, algo que não parece difícil dada a popularidade da iniciativa. Tem de haver uma segunda recolha de assinaturas que alcance 7% do censo total de votantes de Berlim, valor acima das 170 mil pessoas. No caso de se conseguir completar estes dois passos, é convocado um referendo em que os proponentes têm de receber mais de 50% dos votos e o número de eleitores tem de ser de pelo menos 25% do censo completo. Os impulsionadores da iniciativa baseiam-se no artigo 15 da Constituição alemã que permite expropriações mediante indemnizações. Os organizadores estimam que as indemnizações a pagar às imobiliárias teriam um custo de entre sete mil milhões e 14 mil milhões de euros, mas a responsável pela Habitação no governo regional, Katrin Lampscher, admite que atinjam os 36 mil milhões.

Habitação no centro do debate político

Do governo local ao governo federal, ninguém ficou indiferente. De acordo com a agência Lusa, o Executivo de Angela Merkel reagiu através de Steffen Seibert, alertando que expropriar empresas imobiliárias não é solução para a falta de habitação. A presidente da União Democrata-Cristã (CDU, de Angela Merkel), Annegret Kramp-Karrenbauer, e a sua homóloga do Partido Social Democrata (SPD), Andrea Nahles, mostraram-se contrárias às possíveis expropriações. No entanto, Nahles também disse que compreendia a ira dos cidadãos em relação às empresas imobiliárias. O copresidente dos Verdes, Robert Habeck, disse que deverá examinar se as expropriações podem constituir um meio adequado para conter a alta nos preços das rendas.

A nível local, a proposta é apoiada pelo partido de esquerda Die Linke, um dos que suportam a coligação governamental em Berlim. Os outros dois parceiros, os sociais-democratas do SPD e os Verdes, estão de acordo, ainda que a ideia não seja vista com bons olhos pelo presidente da autarquia que prefere chamar recompra àquilo que a iniciativa Deutsche Wohnung e companhia quer expropriar.

De acordo com uma sondagem elaborada pelo Instituto Civey, 54,8% dos participantes estava a favor da expropriação. Cerca de 34% rejeitava-a e 10,9% mostrava-se indeciso.

Os inquilinos dos edifícios mais famosos da Karl Marx Allee, grande avenida que atravessa Berlim pelos distritos de Mitte e Friedrichshain-Kreuzberg, mobilizaram-se para arruinar os planos da Deutsche Wohnen. A empresa pretendia comprar 700 apartamentos em vários dos famosos blocos de arquitetura comunista. Contudo, os moradores forçaram a intervenção das autoridades porque os edifícios estão numa zona de grande pressão imobiliária e, nesses casos, fica salvaguardada legalmente a possibilidade de compra por parte do Estado.

Desses apartamentos, 80 vão ser adquiridos pela autarquia que os vai pôr sob gestão da empresa pública WBM. Dos outros 675, cerca de 40% vão passar para as mãos da companhia pública Gewobag. A partir de agora, os inquilinos continuam a pagar a renda que, na verdade, é uma devolução em mensalidades do dinheiro que levou à compra pública dos apartamentos.

  Bruno Amaral de Carvalho  

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