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Orçamento Europeu. Bruxelas, clube de combate
Economia 5 min. 20.02.2020

Orçamento Europeu. Bruxelas, clube de combate

Orçamento Europeu. Bruxelas, clube de combate

Foto: AFP
Economia 5 min. 20.02.2020

Orçamento Europeu. Bruxelas, clube de combate

Telma MIGUEL
Telma MIGUEL
A cimeira europeia extraordinária para discutir o orçamento para 2021-27 começou sem fim à vista. O ambiente entre os vários países é de grande conflito de interesses, um ringue de boxe. À chegada, o primeiro-ministro polaco disse que estas são as negociações mais duras de todas.

A cimeira extraordinária do Conselho Europeu sobre o orçamento plurianual da União Europeia (2021-2027) começou hoje às 14h, em Bruxelas. Mas é dos tais casos em que se sabe como começa mas não se sabe como acaba, nem quando. 

Charles Michel, o presidente do Conselho Europeu, tem a tarefa de levar 27 chefes de Estado e de Governo a assinar um documento que aparentemente não agrada completamente a ninguém e desagrada muito a muitos. De um lado está o grupo que quer mais dinheiro para a Coesão e para a Agricultura (os países mais pobres ou os que tradicionalmente recebem a maior fatia do bolo, entre eles Portugal) e do outro os países que preferem que os fundos sejam aplicados em ambições mais modernas como o desenvolvimento digital e a transição ecológica. 

A tarefa é tanto mais dura quando com o Brexit o bolo para dividir encolheu, com cerca de 75 mil milhões de euros a menos. O comissário da Economia, Paolo Gentiloni, avisou que se está a discutir um “orçamento muito mais pequeno” do que o anterior, mas as expetativas de alguns Estados-membros de receberem dinheiro são maiores. 

E há ainda toda uma nova ambição da Comissão Europeia de investir na transição ecológica, que deverá captar, segundo os cálculos da presidente von der Leyen, 25% do orçamento comunitário anual. 

Continuando na metáfora gastronómica, os Estados-membros querem fazer omeletes sem ovos. A proposta é de o orçamento anual da UE ser de 1.095 biliões de euros por ano, e o equivalente a 1,074% do PIB de cada país.

Quem está à mesa das negociações

Charles Michel, o negociador: Embora relativamente jovem e a estrear-se na política europeia, o antigo primeiro-ministro belga é visto como um negociador extremamente dotado. Sobreviveu cinco anos às agruras das lutas de interesses entre flamengos e valões nos corredores do poder belga e conseguiu compromissos graças a ações diplomáticas e jantares longos no Château Val-Duchesse, nos arredores da capital. 

Como presidente do Conselho Europeu, o político de 44 anos estreia-se com uma missão ainda mais espinhosa.

É raro um orçamento europeu ser aprovado numa primeira cimeira extraordinária, mas Charles Michel entende que quanto mais cedo se resolver a questão melhor. Nas últimas semanas teve vários encontros face a face com líderes europeus e hoje, à entrada da cimeira, disse aos jornalistas que esperava avanços nas próximas horas, ou ... nos próximos dias.

António Costa, o líder dos Amigos da Coesão: O primeiro-ministro socialista é o porta-estandarte de um grupo dos países com as regiões mais pobres da União Europeia e recebeu no final de janeiro, e início de fevereiro, em Beja, líderes de mais 15 países que temem perder os fundos para desenvolvimento e políticas sociais com o rascunho de orçamento avançado por Charles Michel. 

Portugal é o país da União Europeia que tem recebido a maior percentagem de fundos comunitários do seu investimento público total. 

Entre 2015 e 2017, segundo o jornal Politico, 84,2% do investimento público português veio da Europa. Por isso, António Costa tem um grande interesse em puxar a brasa à sua sardinha. 

Na proposta que está a ser discutida, Portugal poderá perder 7% do orçamento. E, no total, na proposta a ser discutida, o investimento nos fundos de Coesão sofrem um corte de 10% relativamente ao período anterior de 2014-2020. 

Os “Amigos da Coesão” são a República Checa, Chipre, Estónia, Hungria, Malta, Polónia, Roménia, Eslováquia, Espanha, Grécia, Letónia, Lituânia, Bulgária e Eslovénia, Croácia e, claro, Portugal. 

Da reunião de Beja saiu uma declaração de todos (exceto da Croácia, país que preferiu não se comprometer por deter de momento a presidência do Conselho Europeu) segundo a qual os novos programas propostos pela Comissão de von der Leyen não deveriam avançar a expensas dos fundos de Coesão e das contribuições para a Política Agrícola Comum.

O Grupo Frugal: Constituído por alguns dos países mais ricos da União Europeia, o grupo é liderado pela Holanda e inclui a Áustria, Dinamarca e Suécia e tem menos a perder de um empate nas negociações, uma vez que estes países não estão dependentes dos dinheiros da UE, como estão os Amigos da Coesão que precisam que os fundos sejam libertados no começo de 2021 para programas de desenvolvimento regional e apoio à agricultura. 

O chanceler austríaco Sebastian Kurz disse aos jornalistas à chegada da cimeira, que o grupo frugal – que quer que o orçamento da EU seja de apenas 1% do PIB e não o proposto 1,074% -irá negociar em quarteto.

Os insondáveis Macron e Merkel: O presidente da República francesa  e a chanceler alemã são conhecidos apoiantes das novas prioridades apontadas pela comissária von der Leyen de dirigir mais fundos para a Pacto Ecológico Europeu e para a revolução digital. 

Sendo já a maior contribuinte do bloco europeu, a Alemanha reviu a sua posição. Inicialmente esteve alinhada com os 1% que defende o grupo frugal, mas declarações mais recentes da chanceler Merkel mostram que a Alemanha se dispõe a abrir mais os cordões à bolsa. 

Por seu turno, Macron, que tem recebido críticas internas à falta de apoio às populações pobres, disse recentemente que um orçamento europeu que seja 1% do PIB não permite que a Europa tenha uma política que preste.

 Xavier Bettel: Numa espécie de terra de ninguém, foi como o primeiro-ministro definiu a posição do Luxemburgo que não está alinhado nem com as posições ferozes dos Amigos da Coesão que receiam perder fundos, nem com a posição frugal que pretende um desinvestimento. 


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