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OPINIÃO: Cautela e caldos de galinha
Editorial Economia 2 min. 26.05.2017 Do nosso arquivo online

OPINIÃO: Cautela e caldos de galinha

OPINIÃO: Cautela e caldos de galinha

Foto: Reuters
Editorial Economia 2 min. 26.05.2017 Do nosso arquivo online

OPINIÃO: Cautela e caldos de galinha

Portugal apresenta-se agora como um país de finanças públicas fiáveis capaz de atrair mais investimento estrangeiro.

A Comissão Europeia (CE) vai recomendar ao Conselho Europeu de junho a saída de Portugal do Procedimento por Défice Excessivo, uma boa notícia, mas com reflexos pouco visíveis, na vida imediata dos portugueses. Foram precisos oito anos para que Portugal se libertasse de um espartilho que se tornou em mais um fator de alienação de soberania.

Os governos do país, ao longo destes anos, estiveram impedidos de adotar algumas medidas de macro-economia, se para isso não tivessem o aval de Bruxelas. A partir de agora, o escrutínio de Bruxelas abranda qualquer coisa. Haverá maior flexibilização que vai permitir mais investimento público, importante e decisivo, numa economia que continua a ser pobre. Também algumas reformas consideradas estruturais podem avançar sem necessitarem da aprovação prévia da CE. Mas Portugal mantém-se obrigado a garantir a descida do défice estrutural em 0.6% ao ano e a reduzir a dívida, numa vigésima parte do diferencial, entre o total da dívida pública e os 60% do PIB, permitidos pelo Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC). E isto não é coisa pouca. Segundo os valores medidos em março, a dívida situa-se agora em 243.5 mil milhões de euros, equivalente a pouco mais de 130% do PIB. Isto quer dizer que o diferencial entre o valor real e o limite inscrito no PEC equivale a 70% do PIB. Portugal fica assim comprometido a reduzir a dívida em 3.5%, do montante atual, em cada ano. Será um esforço hercúleo.

Na análise que sustenta a decisão da CE, concluiu-se que o esforço das finanças públicas na recapitalização da Caixa Geral de Depósitos terá um reflexo no défice que não será suficiente para o fazer derrapar, até aos 3%, embora se admita uma ligeira subida de uma décima, daqui a dois anos. Significa isto que, se não houver mais nenhuma surpresa com o setor financeiro, o futuro pode ser bem mais tranquilo. Mas há outros benefícios a retirar desta decisão. Portugal apresenta-se agora como um país de finanças públicas fiáveis capaz de atrair mais investimento estrangeiro. E os credores, que têm vindo a reduzir os juros nas operações de refinanciamento mais recentes, podem também confiar nas capacidades de Portugal. Mas, cautelas e caldos de galinha nunca fizeram mal a ninguém, sobretudo, a um país com uma economia débil, extremamente dependente das economias mais poderosas.

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