OPINIÃO: A maçã expulsa do paraíso
Na rua da grande cidade, por Hugo guedes - Conhece a ASI? Provavelmente não, o que é curioso considerando que esta pequena companhia sediada em Cork, Irlanda, conta com alguns dos empregados mais produtivos do mundo: apesar de não passarem de um punhado, conseguiram para a empresa lucros fabulosos nos últimos 15 anos, calculados por baixo em 200 mil milhões de euros – ou seja mais ou menos o PIB de Portugal em 2015.
O quadro fica mais perceptível ao sabermos que “ASI” quer dizer Apple Sales Internacional e que esta subsidiária fantasma “vende” iPads, iPods, iPhones e iMacs às lojas da marca… e não tem custos nenhuns. Assim, os lucros fabulosos podem beneficiar da altamente atractiva taxa de imposto pedida pela Irlanda às empresas, 12,5% – muito mais baixa que nos EUA ou nos seus congéneres europeus com quem a Irlanda compete implacavelmente.
12,5% seria, claro está, a taxa de imposto se ainda vivêssemos em Estados soberanos que se preocupassem com o progresso e o bem-estar das suas populações, enquadrando empresas privadas que conhecessem o significado de responsabilidades éticas e sociais, fazendo a sua parte, dando de volta à comunidade uma pequena parte do muitíssimo que estas mesmas comunidades lhes dão... Só que na pós-democracia globalizada em que vivemos, em que os próprios líderes políticos estão a soldo das todo-poderosas multinacionais, a Apple, ao mesmo tempo que perseguia o ganancioso título de “marca mais valiosa do mundo”, preferiu fazer um “acordo de queriduchos” com os governantes irlandeses de ocasião (que provavelmente terão agora as suas mansões bem equipadas de tecnologia) para que a taxa de imposto aplicável aos seus lucros de toda a Europa fosse primeiro de 1%, depois de 0,5% e finalmente, em 2014 (um dos melhores anos de sempre para a marca da maçã) de 0,005%.
Se eu pagasse uma taxa de imposto de 0,005% sobre os meus rendimentos mensais, teria todos os meses mais 800 euros para gastar. Ao fim de quatro anos podia comprar a pronto um Porsche, ou então investir esse dinheiro na entrada de uma casa e em desenvolvimento pessoal, como mais educação superior – numa instituição privada, obviamente, que as públicas, por algum mistério insondável, estão falidas. Provavelmente o/a leitor/a também terá uma história semelhante para contar. O primeiro-ministro da Áustria contou-a esta semana sob outro prisma, mas de forma igualmente prosaica: Christian Kern, entrevistado pelo melhor jornal do país, afirmou que “qualquer café, qualquer banca de salsichas, paga mais impostos que uma corporação multinacional – e isto é válido para a Amazon, a Starbucks e muitas outras”. Também apontou dedos “à Irlanda, Países Baixos, Malta e Luxemburgo, cuja falta de solidariedade mina todo o projecto europeu”.
É interessante ouvir um líder político a dizê-lo tão claramente, pois talvez seja um sinal de que a situação actual – em que os cidadãos comuns de classe média pagam sozinhos por um sistema profundamente injusto para o qual os mais desfavorecidos e os mais bafejados nada contribuem – simplesmente não pode continuar. Talvez seja a isto a que se referem as lapidares palavras do CEO da Apple, Tim Cook, ao acolher a notícia da multa recorde que lhe foi imposta pela Comissão Europeia: “é uma completa merda política”.
Treze mil milhões de euros é, isso é certo, uma multa recorde – cobre todos os gastos com o sistema de saúde da Irlanda durante um ano, por exemplo. Mas não apenas os líderes políticos daquele país não querem o dinheiro e vão lutar contra a multa – demonstrando mais uma vez, como já antes o Luxemburgo tinha feito com a Fiat, onde moram verdadeiramente as suas lealdades – como também o valor representa uma gota no oceano de liquidez em que nada a Apple. De qualquer forma, a guerra simbólica e hercúlea da comissária da Concorrência, Vestager, a dinamarquesa que afirma ter crescido na convicção que é sempre necessário proteger os pequenos e fracos dos prepotentes, parece estar a ser ganha. Desta vez, talvez seja a própria maçã a ser expulsa do jardim das delícias que, para a Apple, é esta Europa tax free.
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