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OGBL denuncia aumento de impostos para transfronteiriços franceses
Economia 22.09.2021
Tributação

OGBL denuncia aumento de impostos para transfronteiriços franceses

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OGBL denuncia aumento de impostos para transfronteiriços franceses

Foto: Lex Kleren
Economia 22.09.2021
Tributação

OGBL denuncia aumento de impostos para transfronteiriços franceses

Henrique DE BURGO
Henrique DE BURGO
Segundo a central sindical, o aumento varia de algumas centenas de euros a vários milhares de euros.

As famílias transfronteiriças francesas que têm salários dos dois lados da fronteira vão ter a sua carga tributária aumentada. Em causa está a implementação por França do novo tratado tributário franco-luxemburguês, em 2021.

Segundo a central sindical OGBL, o aumento dos impostos varia de algumas centenas de euros a vários milhares de euros. O novo tratado tem como objetivo evitar a dupla tributação, a evasão fiscal e a fraude em matéria tributária, mas na prática, o sindicato refere que os transfronteiriços franceses acabam por estar "muito perto da dupla tributação".

Isto porque a França deduz apenas as contribuições sociais pagas no Luxemburgo, mas não o faz com os impostos pagos no Grão-Ducado. A OGBL lembra que os reformados transfronteiriços que descontaram no Luxemburgo são também afetados por este aumento dos impostos em França e consequente perda de poder de compra.

Para reverter a situação, a central sindical pede aos ministros das Finanças do Luxemburgo, Pierre Gramegna, e de França, Bruno Le Maire, para que os impostos já cobrados no Luxemburgo sejam novamente deduzidos em França.  

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