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OCDE quer que Luxemburgo aumente imposto sobre imóveis (atualizada)
Economia 2 min. 10.07.2019

OCDE quer que Luxemburgo aumente imposto sobre imóveis (atualizada)

OCDE quer que Luxemburgo aumente imposto sobre imóveis (atualizada)

Foto: Guy Wolf
Economia 2 min. 10.07.2019

OCDE quer que Luxemburgo aumente imposto sobre imóveis (atualizada)

Paula CRAVINA DE SOUSA
Paula CRAVINA DE SOUSA
O organismo liderado por Angel Gurría recomenda também o aumento da construção em altura.

A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) considera que os impostos sobre a propriedade imobiliária são muito baixos e recomenda um aumento do imposto. Da mesma forma, sugere-se a subida da tributação sobre os terrenos que não sejam utilizados para construção.


Preços das casas dispararam 50% entre 2010 e 2018 no Luxemburgo
Só no ano passado, as casas ficaram 7,1% mais caras face 2017 no Grão-Ducado, o maior aumento desde 2008.

A OCDE divulga hoje o seu relatório dedicado ao Grão-Ducado, onde faz uma análise ao setor da habitação. O documento constata o aumento dos preços das casas no país e que o regime fiscal existente incentiva a propriedade em vez do arrendamento.

Segundo o documento, a população cresceu a um ritmo maior do que a construção de casas, o que explica uma procura maior do que a oferta e o consequente aumento dos preços. Em conferência de imprensa, o secretário-geral da OCDE, Ángel Gurría, afirmou que se trata de “um problema de sucesso”. “Muitos querem viver no Luxemburgo, é um pólo que atrai precisamente por causa do crescimento e do bem-estar”, acrescentou.

No entanto, é preciso atuar para garantir a continuação do bem-estar. Assim, entre outras recomendações, a OCDE defende que a não utilização de terrenos para construção deve ser penalizada e as autarquias devem aplicar sanções aos proprietários e promotores imobiliários que não usem as suas licenças de construção.

Além disso, o organismo considera que o imposto aplicado sobre as casas deve refletir o valor de mercado dos imóveis. As taxas atuais aplicam-se sobre valores desatualizados. O Conselho Económico e Social (CES) já tinha identificado este problema, pedindo uma reforma do imposto, tal como Fundo Monetário Internacional e a Comissão Europeia.

Por outro lado, o documento adverte que os impostos sobre o rendimento (IRS) beneficiam a propriedade, o que encoraja o endividamento e o aumento do preço das casas. Por isso, recomenda-se que se elimine progressivamente – ou se diminua – a possibilidade de deduzir os juros do empréstimo à habitação no IRS, o que acaba por reduzir a fatura fiscal a pagar.

A OCDE aconselha também a que se aumente a densidade residencial através da construção em altura, sobretudo perto dos pólos de transporte. As moradias individuais representam metade do stock habitacional. Esta opção privada tem custos significativos em termos de poluição, trânsito – tendo em conta o fluxo de transfronteiriços – e de aumento do custo das infraestruturas públicas.

Durante a conferência, a ministra da Habitação, Sam Tanson, reconheceu que “é preciso tomar medidas consequentes” no setor da habitação e adiantou que o Governo está a olhar para todos os aspetos encontrar as soluções necessárias. “Não temos medo de fazer o que é preciso”, disse. A governante adiantou que o Executivo está a analisar a possibilidade de construir em altura e fazer com que o arrendamento acessível chegue a mais pessoas, com rendimentos mais altos, nomeadamente à classe média. Além disso, referiu os impostos e os incentivos para que os terrenos livres sejam utilizados.


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