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OCDE quer mais reformas laborais no Luxemburgo

OCDE quer mais reformas laborais no Luxemburgo

Foto: AFP
Economia 2 min. 30.11.2016

OCDE quer mais reformas laborais no Luxemburgo

Elogios à reforma fiscal e aos baixos níveis de dívida pública, recomendações no mercado de trabalho e avisos quanto ao nível de exposição do setor financeiro luxemburguês ao exterior, são alguns dos pontos analisados pela OCDE.

Reformas no mercado de trabalho de um lado, e elogios à reforma fiscal de outro, são os principais focos da análise da OCDE à economia luxemburguesa. No relatório onde apresenta as perspetivas globais de novembro, o organismo liderado por Angel Gurría, revê ainda em alta o crescimento de 2017. O documento foi publicado no início da semana, onde é feita a análise dos países que fazem parte da OCDE.

No capítulo dedicado ao Grão-Ducado, defende-se que a implementação de reformas laborais estruturais no Luxemburgo teria como efeito direto a redução do desemprego. Esta já não é a primeira vez, que a OCDE aconselha o Governo de Bettel a mexer no mercado laboral, já que no relatório de junho foram dadas sugestões no âmbito do desenvolvimento de um mercado de trabalho inclusivo.

Uma das recomendações atuais é a criação de mais incentivos para que os desempregados aceitem propostas de trabalho e a criação de mais obrigações de procura ativa de trabalho para aqueles que recebem subsídio de desemprego. Além disso, seria benéfica, segundo a OCDE, a introdução de reformas que reduzissem os entraves à mobilidade laboral. Aqui as sugestões vão no sentido de introduzir mudanças no mercado de habitação e políticas de formação oferecidas ao longo da vida dos trabalhadores.

Além disso, é deixado um aviso: estas políticas devem ser complementadas com a oferta de infra-estruturas e serviços públicos adequados e capazes de acomodar as necessidades de novos residentes.

Mas a OCDE atribui também notas positivas. O crescimento económico deverá manter-se robusto, devido a uma procura interna dinâmica e à recuperação do sistema financeiro, que vai aumentar as exportações. A inflação deverá subir bem como os salários por efeito da indexação, que deverá chegar no início do próximo ano. O saldo orçamental apresenta um excedente e a dívida pública é baixa. Para 2017, a OCDE revê em alta o crescimento da economia do Grão-Ducado, para os 4% face aos 3,8% previstos em junho. Contudo, no horizonte há algumas nuvens que podem ameaçar o andamento da economia. Tendo em conta as relações comerciais e financeiras do Grão-Ducado, a economia depende muito do ritmo de recuperação da zona euro. A elevada exposição do setor financeiro ao exterior pode fazer com que eventuais choques externos atinjam o domínio interno. A reforma fiscal é outro dos pontos abordados. O Executivo mudou a sua orientação em direção a uma política orçamental expansionista que vai permitir acomodar os custos da reforma tributária. “Esta mudança é bem-vinda, tendo em conta a ampla margem orçamental suportada pelos baixos níveis de dívida e pelas baixas taxas de juro”, pode ler-se no documento. A reforma prevê uma redução da carga fiscal dos contribuintes singulares e das empresas, com mais créditos fiscais para investidores e contribuintes de baixos rendimentos. “Isto tornará o sistema tributário mais progressivo e mais equitativo”, considera ainda. Por isso, a reforma fiscal sobre os contribuinttes singulares “vai trazer mudanças bem-vindas”. No entanto, deixa-se uma sugestão: “apesar de ser acessível, a redução nos impostos poderia ser parcialmente compensada por um aumento da carga fiscal sobre o património imobiliário”.

Paula Cravina de Sousa

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