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OCDE. Habitação social é atribuída a pessoas com rendimentos elevados (atualizada)
Economia 2 min. 10.07.2019

OCDE. Habitação social é atribuída a pessoas com rendimentos elevados (atualizada)

OCDE. Habitação social é atribuída a pessoas com rendimentos elevados (atualizada)

Foto: Chris Karaba
Economia 2 min. 10.07.2019

OCDE. Habitação social é atribuída a pessoas com rendimentos elevados (atualizada)

Paula CRAVINA DE SOUSA
Paula CRAVINA DE SOUSA
A OCDE divulga hoje um relatório sobre o Luxemburgo, onde dedica um capítulo especial à habitação.

Os critérios de atribuição de habitação social no Luxemburgo são pouco transparentes e as casas acabam, muitas vezes, por ser atribuídas a inquilinos com rendimentos mais elevados. O alerta é da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) que apresenta hoje o seu relatório dedicado ao Grão-Ducado.


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O documento analisa a economia do país com um enfoque especial no tema da habitação e será apresentado esta tarde numa conferência onde estarão presentes o secretário-geral da OCDE, Angel Gurría, e os ministros das Finanças, Pierre Gramegna, e da Habitação, Sam Tanson.

Para a OCDE, “a oferta de alojamentos sociais não está suficientemente definida e não parece proteger as famílias com rendimentos mais modestos contra a penúria de habitação acessível ou contra a segregação socio-económica”. No relatório, realça-se o facto de as listas de espera serem “longas” e a “taxa de rotatividade fraca”.

O organismo liderado por Angel Gurría afirma que as rendas das casas destinadas a habitação social são 30% inferiores aos valores praticados no mercado privado, e adverte que os critérios de admissão “não são definidos com precisão”. O relatório fala mesmo em “falta de transparência”, sendo que o tempo de espera pode variar consideravelmente, em função das necessidades específicas de cada família. “Como consequência, a igualdade no acesso ao alojamento social não está assegurada”, lê-se no documento.


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Segundo o relatório, em 2014, mais de 20% dos inquilinos do parque habitacional social situava-se nos dois escalões de rendimento mais elevados, contra os 10% encontrados para os países da OCDE melhor classificados. O documento explica que a presença de famílias com rendimentos elevados em casas sociais tem a ver com o facto de, se as rendas aumentarem na sequência da avaliação anual dos seus rendimentos, os inquilinos que vêem a sua situação financeira melhorar não são obrigados a abandonar a sua habitação. Ora, a OCDE considera que, sendo o parque habitacional social limitado, os ocupantes cuja situação financeira melhore devem instalar-se noutro tipo alojamento, sobretudo se os seus rendimentos forem mais elevados do que os das famílias inscritas nas listas de espera.


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As rendas do setor de arrendamento social deverão ser adaptadas de forma mais proporcional à subida dos rendimentos para incentivar os inquilinos do parque social - cujos rendimentos sejam mais elevados - a mudar para o mercado de arrendamento privado. Isto para libertar alojamentos sociais que beneficiem quem mais precisa.

Em declarações ao Contacto depois da conferência, a ministra da Habitação, Sam Tanson explicou que é preciso cumprir determinados critérios para ter direito a um alojamento social. “Os preços atualmente são fixados de forma a que a partir de um determinado rendimento o alojamento social se torna muito caro e é preciso que haja mais níveis, uma graduação maior no alojamento social locativo”, afirmou.


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