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O dia para salvar a Europa ainda não foi ontem
Economia 5 min. 27.03.2020

O dia para salvar a Europa ainda não foi ontem

O dia para salvar a Europa ainda não foi ontem

Foto: AFP
Economia 5 min. 27.03.2020

O dia para salvar a Europa ainda não foi ontem

Telma MIGUEL
Telma MIGUEL
Quatro países bloquearam as chamadas coronabonds no Conselho Europeu. E a criação de um Plano Marshall para evitar a depressão económica foi adiada. António Costa, chamou de “repugnante” as declarações do ministro das Finanças holandês pedindo que Espanha seja investigada por não ser capaz de fazer face ao desafio económico provocado pela pandemia.

A ansiedade é cada vez mais óbvia. Está nas caras. Ontem a reunião de março do Conselho Europeu, que reúne os líderes dos 27 países, o presidente Charles Michel e a presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, conseguiu apenas adiar uma resposta comum para um problema urgente: a saída financeira da crise para quando a Europa parar de contar os seus mortos e começar a contar os desempregados e as falências. 

No final da reunião que se previa durar duas horas e durou seis, o presidente do Conselho Europeu anunciou que o Eurogrupo (os ministros das Finanças dos vários países) foi mandatado para apresentar dentro de 15 dias uma solução para dar aos países o dinheiro suficiente para saírem da crise. Concretamente, o Eurogrupo irá trabalhar nas condições da mobilização de uma linha ao abrigo do Pacto de Estabilidade e Crescimento, num montante de 240 mil milhões de euros, que darão a cada Estado-membro um financiamento até 2% do seu PIB. E no Conselho Europeu de ontem foi decidido que os presidentes da Comissão Europeia, do Conselho Europeu, do Parlamento, o Banco Central Europeu (BCE) e o Eurogrupo deverão constituir um grupo de trabalho para definir um plano global.

Discurso repugnante”

Ontem, as divisões entre os países ricos e os mais pobres tornaram-se óbvias e as acusações de falta de solidariedade subiram de tom. O primeiro-ministro português, António Costa, chamou de “repugnante” as declarações do ministro das Finanças holandês pedindo que Espanha seja investigada por não ser capaz de fazer face ao desafio económico provocado pela pandemia. “Esse discurso é repugnante no quadro de uma União Europeia. E a expressão é mesmo essa. Repugnante”, disse António Costa quando questionado sobre a declaração do ministro das Finanças holandês, Wopke Hoekstra, na conferência de imprensa no final do Conselho Europeu. É mais um episódio da animosidade entre a Holanda e os países do Sul, que teve o seu pico quando o anterior presidente do Eurogrupo, Jeroen Dijsselbloem, disse que as nações mediterrânicas estavam a gastar todo o dinheiro em “mulheres e vinho”.

Ontem, a ideia subscrita por nove países (entre os quais o Luxemburgo e Portugal) de que seja desenterrada um velho instrumento, que vem da crise de 2008, os eurobonds, ou uma mutualização da dívida, não passou. A Bloomberg chamou à emissão de dívida conjunta europeia no contexto da atual pandemia coronabonds e o nome pegou. A ideia avançada numa carta subscrita por nove líderes europeus, de criar “um instrumento comum de dívida, emitida por uma instituição europeia, para angariar fundos no mercado na mesma base e em benefício de todos os Estados-membros”, as tais coronabonds, foi discutida, mas não aprovada. António Costa referiu mesmo que houve mais quatro países que se juntaram ao grupo inicial de nove. E que, dos quatro anteriormente renitentes, restam três. Mas a questão não está encerrada, adiantou. E alertou que é preciso que os países entendam que nenhum vai estar imune à crise. Nem os ricos.

Há, disse, uma falta de ambição e perceção da magnitude da crise. “O acordo a que chegámos ontem é insuficiente para o que é exigível para a Europa”, sublinhou Costa, apelando a uma solidariedade e coesão entre as nações num tempo que não tem precedentes em toda a história da União Europeia . “A Europa não foi capaz de dar resposta a crises como a das migrações, continuamos a ter milhões de pessoas em situações desumanas. Com a crise económica de 2008 houve países que pagaram uma pesadíssima fatura. E agora quando estamos a enfrentar uma crise muito superior, a Europa sofrerá muito”, disse, esperando que os países compreendam a necessidade de criar um Plano Marshall (o plano dos Estados Unidos para recuperar a Europa no pós II Guerra Mundial), ou, como lhe chamou Costa, o plano von der Leyen.

Crédito ilimitado, já

São já muitas as vozes que pedem a criação de crédito ilimitado, a custo zero, e sem perguntas para salvar já a economia europeia. Mario Draghi, o antigo presidente do Banco Central Europeu, num artigo no Financial Times a 25 de março, escreveu que só um aumento da dívida pública, característico de situações de grande perigo para as economias, como guerras, poderá evitar que a recessão que se avizinha se transforme numa depressão profunda. “O desafio que enfrentamos é como agir com vigor e rapidez suficientes para evitar que a recessão se transforme numa depressão prolongada, e tornada mais profunda por uma série de defaults que levarão a danos irreversíveis”, escreveu o italiano.

Ontem, foi aprovado num plenário virtual do Parlamento Europeu (PE) as medidas económicas de emergência propostas pela Comissão Europeia, com um pacote de 37 mil milhões de euros de investimento público europeu nos Estados-Membros para ajudar cidadãos e empresas a fazer face imediata aos primeiros embates da crise. Foi também estendido o acesso ao Fundo de Solidariedade da União Europeia para emergências de saúde pública, de forma a poder alargá-lo e incluir a atual pandemia. E foi aprovado um terceiro diploma: a suspensão temporária, por causa do Covid-19, das regras europeias de utilização das faixas horárias nos aeroportos para pôr termo aos “voos fantasma”, ou seja, voos que as companhias operam mesmo vazios para não perderem as ‘slots’ horárias. Mas, segundo disseram vários eurodeputados, estas medidas são para resolver o curto prazo.

Na sua intervenção inicial, de manhã, na abertura da sessão, o presidente David Sassoli referiu que o Parlamento Europeu está “muito preocupado com o médio e longo prazo”. “Precisamos de medidas extraordinárias”. E, umas horas antes da reunião do Conselho Europeu, lançou um alerta: “Pedimos aos chefes de Estado e governo para aceitarem as suas responsabilidades. Precisamos de mais instrumentos e novas capacidades para suportar as nossas sociedades numa época de tantas dificuldades que vão ter impacto no nosso modelo social. Pedimos aos chefes de Estado para criarem uma resposta conjunta. Não chega abrir o debate e ‘chutar para a frente’”

As outras medidas económicas a nível europeu incluem a intervenção do Banco Central Europeu, com a mobilização de 750 mil milhões de euros. E, igualmente, a flexibilização do Pacto de Estabilidade e Crescimento para permitir aos países aplicar fundos pré-existentes na resposta financeira à crise. Mas um plano com um valor histórico, como o que foi proposto ontem pelo Senado norte-americano, de 1,8 biliões de euros, está ainda para ver a luz do dia na velha Europa.

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