Novo acordo entre França e Grão-Ducado prolonga teletrabalho até 30 de setembro
Novo acordo entre França e Grão-Ducado prolonga teletrabalho até 30 de setembro
Os executivos luxemburguês e francês aprovaram esta terça-feira o prolongamento do teletrabalho para os trabalhadores transfronteiriços residentes em França até 30 de setembro de 2021.
O anterior acordo expira a 30 de junho e o Executivo luxemburguês já tinha afirmado que o teletrabalho seria para manter mesmo com o aligeiramento recente das regras sanitárias contra a covid-19. A data de 30 de setembro corresponde à data do fim do estado de emergência sanitária em França.
Na prática, os trabalhadores no Grão-Ducado que residem no país vizinho podem continuar a trabalhar a partir de casa nos casos em que seja aplicável, e sem que isso comprometa a filiação na Segurança Social luxemburguesa.
Segundo a lei europeia, se o teletrabalho ultrapassar os 25% do tempo total de trabalho semanal os trabalhadores fronteiriços franceses perderiam o direito à filiação na Segurança Social luxemburguesa por trabalharem mais do que o limite estabelecido no seu país de residência.
Mas com a pandemia, o teletrabalho tornou-se regra para muitas empresas e colaboradores, pelo que o limite de 25% foi largamente ultrapassado. Esta segunda-feira já tinha sido anunciado um prolongamento destes acordos para os transfronteiriços belgas (neste caso até dezembro de 2021), e é esperado um acordo semelhante com as autoridades alemãs nos próximos dias.
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