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Mulheres têm de esperar mais sete anos para atingir a igualdade salarial no Grão-Ducado
Economia 3 min. 07.10.2020 Do nosso arquivo online

Mulheres têm de esperar mais sete anos para atingir a igualdade salarial no Grão-Ducado

Mulheres têm de esperar mais sete anos para atingir a igualdade salarial no Grão-Ducado

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Economia 3 min. 07.10.2020 Do nosso arquivo online

Mulheres têm de esperar mais sete anos para atingir a igualdade salarial no Grão-Ducado

Se nada for feito em contrário, o Luxemburgo só deverá extinguir o fosso salarial entre homens e mulheres em 2027, ainda assim, 77 anos antes do conjunto dos Estados membros da União Europeia.

A discrepância salarial entre homens e mulheres vai manter-se se a União Europeia não colocar em marcha um plano para estancar os sucessivos séculos de discriminação no mundo laboral. 

O alerta vem plasmado no último estudo da Confederação Europeia de Sindicatos (CES) que, com base nos dados do Eurostat estima que, na pior das perspectivas, os 27 precisam de mais 84 anos para liquidar o fosso preponderante das remunerações auferidas, pela mesma função, em função do sexo. Na contracorrente, o Luxemburgo chega lá em 2027. 

O caso luxemburguês 

Tendo em conta que, nos últimos oito anos esta discriminação salarial regrediu apenas 1% nos países que compõem a UE, o Luxemburgo segue na dianteira do processo, já que, precisamente entre 2010 e 2018, passou de uma diferença salarial média de 8,7% para 4,6%. 

Aprovada na Câmara dos Deputados em dezembro de 2017, a lei que contempla a igualdade salarial entre homens e mulheres, ajuda a explicar o trajeto. 

Desde então, o Tribunal do Trabalho luxemburguês tem enquadramento legal para punir com multas entre 251 euros e 25 mil euros os patrões que violem a norma. Nos sindicatos há delegados responsáveis pelo departamento da Igualdade. No fim de contas, cabe à Inspeção do Trabalho (ITM) fiscalizar o cumprimento da lei. 

Mal geral 

No estudo que põe a nu a incapacidade de resposta dos governos no que respeita à igualdade dos sexos no mundo laboral, o Grão-Ducado só é ultrapassado pela Roménia e surge à frente da Hungria. Dentro de dois anos, em 2022, as romenas verão a sua remuneração equiparada à dos homens, apesar da CES considerar que, neste caso, se tratam de salários “inadmissivelmente baixos”. 

Quase dez anos depois, em 2031, é a vez húngaras. Na Dinamarca ou na Áustria, a igualdade salarial só será alcançada na segunda metade deste século. Noutros casos será ainda mais tarde, como na Alemanha, em, 2121, ou em França, onde as mulheres terão de esperar cerca de mil anos para terem um salário idêntico ao dos homens, já que o ritmo de redução das disparidades é de apenas 0,1% desde 2010.

Em Portugal, o cenário é igualmente dramático com as mulheres a ganhar, em média, menos 16,2% que os homens. Não há sequer data para acabar e, de acordo com as previsões do Eurostat as desigualdades “continuam a agravar-se”. Acontece também na Bulgária, Croácia, Eslovénia, Letónia, Lituânia, Malta e Polónia. 

Diretiva comum 

Preocupada com o agravamento do cenário, a CES insiste na importância de uma legislação europeia nesta matéria, lamentando "o adiamento de 4 de novembro para 15 de dezembro” da apresentação da diretiva sobre transparência salarial por parte da Comissão Europeia. 

Atrasada pela pandemia, a diretiva que prometia inaugurar a era de Ursula von der Leyen na presidência da Comissão Europeia nunca saiu da gaveta. Em nome de centenas de estruturas sindicais da Europa, a CES insiste que “agora é o momento de estabelecer justiça salarial para todas as mulheres que, durante a crise da covid-19, trabalharam na linha de frente ocupando empregos sistematicamente desvalorizados, seja na área de cuidados de saúde ou limpeza”. Pede à Comissão para "dar prioridade às medidas urgentes de transparência salarial, a fim de fazer progressos reais no sentido da igualdade".

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