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Momento histórico. Costa foi a Bruxelas assinar bazuca de €672,5 mil milhões
Economia 4 min. 12.02.2021

Momento histórico. Costa foi a Bruxelas assinar bazuca de €672,5 mil milhões

Momento histórico. Costa foi a Bruxelas assinar bazuca de €672,5 mil milhões

AFP
Economia 4 min. 12.02.2021

Momento histórico. Costa foi a Bruxelas assinar bazuca de €672,5 mil milhões

Telma MIGUEL
Telma MIGUEL
13% do pacote de recuperação económica pode chegar aos países ainda este ano.

A assinatura esta sexta-feira, dia 12, do Instrumento de Recuperação e Resiliência, transmitido no website da União Europeia, foi considerado um momento histórico, pelos representantes do Conselho da União Europeia, do Parlamento Europeu(PE) e da Comissão Europeia. 

António Costa - que como primeiro-ministro português representa os 27 Estados-membros enquanto Portugal detiver a presidência da EU - veio pessoalmente de Lisboa a Bruxelas para assinalar o momento. David Sassoli, presidente do Parlamento Europeu, comentou o facto: "Não há dúvida de que o presidente Costa estar presente mostra a importância do momento. Ele quis vir pessoalmente".

O momento, disse Sassoli, é um marco: “Torna claro que na Europa estamos hoje a concluir uma fase. E vamos disponibilizar aos países, aos cidadãos, às empresas, recursos para começarmos a recuperação”.

 Um motor duplo para sair da crise

Esta semana o Parlamento Europeu (PE) adotou o Instrumento de Recuperação e Resiliência (IRR), a parte mais importante do pacote Próxima GeraçãoUE. No IRR está previsto o desembolso de 312,5 mil milhões em subsídios e 360 mil milhões em empréstimos para os países que submeterem à Comissão Europeia planos nacionais de recuperação.

Esses fundos podem começar a sair dos cofres europeus para os países no final do primeiro semestre de 2021, e até 13% do valor total pedido. Como tem dito várias vezes a presidente da Comissão Europeia, este IRR tem um poder de fogo inicial de grande potência. António Costa chama-lhe normalmente "bazuca".

Na conferência de imprensa que se seguiu à assinatura do documento pelo primeiro-ministro português e pelo presidente do PE, António Costa estava quase eufórico: "Temos neste momento, pelo menos dois motores gémeos para sair desta crise; a vacina, para salvar vidas, e uma vitamina para a recuperação económica".

O que falta: ratificar recursos próprios e concluir planos nacionais

Hoje foi o dia em que a semana negra da Comissão Europeia, também pareceu chegar ao fim, e a expressão de von der Leyen era a clara ilustração do alívio. A presidente da Comissão passou no teste perante os eurodeputados, a quarta-feira dia 10, quando pediu desculpa pelas trapalhadas das últimas semanas na distribuição de vacinas e anunciou uma missão liderada pelo comissário do Mercado Interno, Thierry Breton, para pressionar as farmacêuticas.

Hoje foi o dia de exibir o triunfo da "vitamina", como lhe chamou António Costa. Acabado agora o processo legislativo em Bruxelas, como assinalou com satisfação Sassoli, resta agora que os parlamentos nacionais ratifiquem a regulamentação de recursos próprios, um diploma paralelo que irá permitir à Comissão Europeia contrair empréstimos nos mercados internacionais, no valor de €672,5 mil milhões de euros. É com esse dinheiro a crédito que poderá emprestar e subsidiar as economias europeias em queda.

O otimismo está a tomar conta das instituições em Bruxelas. Ontem foi  apresentada a previsão económica de inverno e os dados são menos pessimistas do que inicialmente se esperaria com os confinamentos recentes. Paolo Gentiloni, comissário da Economia, referiu que as vacinas e o IRR serão determinantes para tirar a Europa da fase negra em que se encontra.

"Agora temos que trabalhar para acelerar a vacinação" - disse António Costa - e "temos que pôr a recuperação em andamento". Há duas fases ainda para passar até o dinheiro estar em carteira. Primeiro é preciso os parlamentos nacionais ratificarem a decisão de recursos próprios – obrigatório para autorizar a Comissão a pedir dinheiro emprestado.

E depois é preciso que os países entreguem os seus planos nacionais de recuperação e resiliência respeitando as cláusulas determinadas de recuperação económica verde e digital. Esses planos têm vindo a ser trabalhados entre as equipas técnicas dos países e responsáveis da Comissão, mas oficialmente o arranque é marcado na próxima semana. No final de abril, todos os Estados-membros que queiram assegurar fundos devem ter entregue os seus planos.

Em relação ao Instrumento de Recuperação e Resiliência, António Costa referiu que "é o plano mais imaginativo que tivemos, para responder à crise mais exigente que já enfrentámos".  Num tom de grande otimismo, Costa referiu: "Agora podemos ter a certeza de que é possível erradicar a covid-19 e que é possível construir uma recuperação forte, verde e digital. E é tempo de agir".

Para Ursula von der Leyen, a criação do Próxima GeraçãoUE (onde se inscreve a fatia maioritária do IRR) é o resultado “da inteligência coletiva” dos 27 países da União.

70% de adultos vacinados até fim de setembro

Von der Leyen exortou os países a trabalharem agora em força na conclusão dos seus planos de investimento e os parlamentos nacionais a ratificar o regulamento de recursos próprios.

A outra face da moeda, disse a presidente da Comissão continua a ser vacinar a população até ao momento de se atingir imunidade de grupo. E a meta, confirmou continua a ser de "até ao fim do verão, termos 70% da população adulta vacinada".

 

 

 

 

 

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