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Ministros concordam em taxar e redistribuir lucros excessivos pelos mais pobres
Economia 5 min. 09.09.2022
Conselho de Energia

Ministros concordam em taxar e redistribuir lucros excessivos pelos mais pobres

Kadri Simson, Comissária da UE para a Energia e o Ministro da Indústria e Comércio da República Checa, Jozef Sikela, em conferência de imprensa depois da reunião de emergência dos ministros de Energia, esta sexta-feira
Conselho de Energia

Ministros concordam em taxar e redistribuir lucros excessivos pelos mais pobres

Kadri Simson, Comissária da UE para a Energia e o Ministro da Indústria e Comércio da República Checa, Jozef Sikela, em conferência de imprensa depois da reunião de emergência dos ministros de Energia, esta sexta-feira
Foto: John THYS/AFP
Economia 5 min. 09.09.2022
Conselho de Energia

Ministros concordam em taxar e redistribuir lucros excessivos pelos mais pobres

Telma MIGUEL
Telma MIGUEL
Na próxima terça-feira, a Comissão irá apresentar o pacote pormenorizado para lidar com a crise dos preços segundo as linhas que os ministros da Energia pediram na reunião de emergência desta sexta-feira. Além de taxar os lucros excessivos, vão ser impostas reduções obrigatórias de eletricidade.

A discussão sobre o que fazer para baixar os preços astronómicos da eletricidade deverá estar fechada antes do fim de setembro, disse esta sexta-feira Josef Sikela, ministro da Energia da República Checa (país que detém atualmente a presidência da União Europeia) no final do conselho de ministros convocado de urgência para lidar com esta crise.


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“Temos que agir depressa e coordenar medidas para mitigar o escalar dos preços de energia. Não foi uma discussão fácil e não será a última que teremos, mas conseguimos encontrar uma direção clara das medidas que têm que ser tomadas”. Toda a ação deverá ser urgente, considerou Sikela, para controlar os danos às empresas e cidadãos e evitar um inverno de frio e desassossego social.

Os ministros pediram à Comissão que elabore propostas concretas em quatro áreas. Em primeiro lugar, cortar o rendimento excessivo atual das empresas de eletricidade e das empresas de combustíveis fósseis, incluindo as petrolíferas. É chamado a isto uma “taxa de solidariedade”. Esse valor cobrado deverá ser usado para reembolsar os consumidores e empresas dos altos valores das faturas da eletricidade. E, segundo a proposta da Comissão, poderão servir também para acelerar o investimento nas energias renováveis. 

Limitar o preço do gás todo ou só o russo?

Em segundo lugar, criar um teto máximo para o preço do gás, mas neste momento, ainda não estão afinados os pormenores técnicos e será a Comissão a propor qual será esse valor e se será a todo o gás ou só ao russo que chega por pipeline. De acordo com Kadri Simson, a comissária da Energia – também presente na reunião – a ideia de von der Leyen é que seja especificamente ao gás russo. 

“Não podemos impor um teto ao Gás Natural Liquefeito (GNL), porque é um produto com muita procura internacional. Se o fizéssemos arriscávamo-nos a perder fornecedores importantes e ficar sem gás para o inverno”. Neste momento, a Rússia só fornece 9% do gás consumido na Europa, antes da guerra enviava 40%. 


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A convicção da Comissão, tendo em conta as várias interrupções mal explicadas do gasoduto russo NordStream 1, é que Putin acabe mesmo por cortar todo o fornecimento para a UE. Por isso, disse Simson, é importante garantir “que o fornecimento de GNL esteja assegurado. Se isso acontecer teremos um inverno sem falta de energia”.

Poupar energia de forma voluntária ou obrigatória?

A terceira medida que os ministros pediram à Comissão para aprofundar é a de cortar o gasto de eletricidade em todos os países. No conjunto de ideias já apresentado por von der Leyen na quarta-feira, a Comissão mostrou-se a favor de reduzir o consumo, de forma obrigatória, sim, mas inteligente: às horas de maior procura, que é quando a eletricidade se torna cara, porque aí são as centrais a gás que têm que colmatar a oferta. A questão da obrigatoriedade do corte, segundo Sikela, ainda está por decidir. “Podemos fazer como com a redução de gás, primeiro voluntária e depois obrigatória se a situação piorar”.

A quarta medida é a de desenhar medidas para resolver o problema de liquidez das empresas distribuidoras, uma vez que com a volatilidade dos preços têm que recorrer a fundos. Segundo Kadri Simson, a Comissão vai analisar se pode ser acionado o mecanismo de apoio estatal de crises. 


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Não estando a questão  encerrada, Sikela disse que vai convocar novo conselho extraordinário de energia antes do fim de setembro para uma decisão final sobre as propostas que a Comissão ficou encarregue de desenhar pormenorizadamente.  A Comissão vai apresentar o seu pacote de medidas na próxima terça-feira, em Estrasburgo, após a reunião do colégio de comissários. Se for invocada a situação de emergência, e de acordo com o Tratado de Funcionamento da UE, as medidas podem entrar em vigor quase imediatamente, sem necessitar do carimbo do Parlamento Europeu.

Reservas de gás quase cheias e consumo a baixar

“Quando Putin começou a sua guerra energética esperava dividir-nos e prejudicar as nossas economias e sociedades democráticas. E não conseguiu. A Europa está unida. Concordámos em encher as nossas reservas mais depressa que no passado, que já está a 83%. Também temos uma resolução de redução de consumo de 15% de gás, que está a funcionar. Isto vai assegurar um inverno seguro, apesar das interrupções orquestradas do NordStream 2”, resumiu Sikela.

Para Kadri Simson, a crise dos preços de energia não é resolvida com uma solução única: “Temos que aprofundar o nossos trabalho: diversificação de fornecedores, redução da procura e investimento nas renováveis, são essenciais no nosso plano”.


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Comprar eletricidade à Ucrânia

Kadri Simson salientou que vai continuar a estabelecer contactos com “fornecedores de confiança” de GNL (o gás transportado por navio). Em breve, anunciou, irá à Argélia para negociar um novo pacote de gás, a preços favoráveis para a UE. A Argélia é um dos novos parceiros com que a Plataforma de Energia - criada pela Comissão, após a eclosão crise energética, para fazer compras conjuntas de gás para os países -, tem estado a negociar. Os outros são os EUA, a Noruega, Israel e Egito.

E é preciso, disse a comissária, aumentar a comprar de eletricidade aos “amigos ucranianos”, o que é um benefício mútuo. Aumenta os rendimentos para o país em guerra e aumenta o fornecimento de eletricidade à UE. A rede elétrica da Ucrânia foi ligada à da UE pouco depois da invasão russa.

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