Ministério do Ambiente reforça efetivos para reduzir atrasos nos subsídios
Ministério do Ambiente reforça efetivos para reduzir atrasos nos subsídios
O Ministério do Ambiente tem vindo a reforçar o serviço de atribuição de subsídios com o objetivo de diminuir o tempo de resposta aos pedidos de apoios públicos.
Entre estes incluem-se os apoios para a aquisição de bicicletas, carros elétricos, pinéis fotovoltaicos, entre outros. Atualmente estão a trabalhar 23 pessoas naquele serviço quando há três anos eram apenas oito. Cerca de metade tem um contrato a termo (CDD), sendo que a equipa poderá ser alterada.
No último acordo de tripartida ficou estipulado que o serviço de atribuição de subsídios pode ainda contratar dez pessoas suplementares com contrato de duração a termo.
De 1 de novembro de 2019 até agora, o Ministério do Ambiente recebeu cerca de 174 mil pedidos de subsídios, sendo que 35 mil ainda não foram finalizados. As autoridades garantem que em breve deverá ser contratado um perito, a fim de otimizar todo o processo de atribuição de subsídios, através de uma simplificação administrativa. Outra ideia passa por externalizar alguns serviços mais técnicos.
Segundo o Ministério do Ambiente, os atrasos também se devem a pedidos incompletos. No caso dos subsídios para a compra de uma bicicleta, os pedidos incompletos representam cerca de um terço dos dossiês, o que prolonga automaticamente o prazo de resposta.
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