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Marisa Matias para Xavier Bettel: "Separam-nos os impostos, une-nos a imigração"
Economia 3 min. 30.05.2018

Marisa Matias para Xavier Bettel: "Separam-nos os impostos, une-nos a imigração"

Marisa Matias para Xavier Bettel: "Separam-nos os impostos, une-nos a imigração"

Foto: EP
Economia 3 min. 30.05.2018

Marisa Matias para Xavier Bettel: "Separam-nos os impostos, une-nos a imigração"

A eurodeputada Marisa Matias questionou hoje o primeiro-ministro do Luxemburgo, Xavier Bettel, sobre a evasão fiscal no Grão-Ducado, durante um debate plenário no Parlamento Europeu sobre o futuro da Europa, para o qual o luxemburguês foi convidado.

A eurodeputada do Bloco de Esquerda criticou a política fiscal do Grão-Ducado e a falta de proteção aos lançadores de alerta, evocando o caso Luxleaks. "Separa-nos a política fiscal do seu país: pode dizer que não é um paraíso fiscal, mas na verdade atrai multinacionais que retiram recursos a muitos países para equilibrar as contas públicas e investir nos seus serviços, e por isso é uma questão de justiça fiscal", criticou. "Separa-nos a não proteção dos lançadores de alerta: não é justo que Raphaël Halet e Antoine Deltour [acusados no processo Luxleaks] sejam perseguidos pela Justiça", criticou a eurodeputada, instando o primeiro-ministro luxemburguês a defender "quem arrisca a sua vida em nome do interesse público". 

Marisa Matias elogiou no entanto o acolhimento dos estrangeiros no Grão-Ducado, destacando a forte presença da comunidade portuguesa no país. "Aproxima-nos a sua visão sobre as migrações: o seu país é o que mais imigrantes acolhe na União Europeia, e a maior dessas comunidades é do meu país", disse a eurodeputada do BE. "Nos últimos anos enfrentaram muitas dificuldades, nomeadamente no acesso ao ensino e na questão da língua portuguesa nas escolas. O seu Governo procurou uma solução para esse problema. Peço-lhe que mantenha esse compromisso. Sabe bem como a comunidade portuguesa é importante para a economia do Luxemburgo", concluiu. 

Marisa Matias não foi a única eurodeputada a questionar as políticas fiscais do Luxemburgo, acusado de beneficiar as multinacionais. Em resposta, Xavier Bettel disse que o país "fez o trabalho de casa" e saiu da lista dos paraísos fiscais. 

Bettel foi o sexto chefe de Governo a participar em debates sobre o futuro da Europa no Parlamento Europeu, em Estrasburgo. Uma sessão em que recebeu várias críticas sobre a política fiscal do Grão-Ducado, incluindo do presidente da Comissão Europeia e antigo primeiro-ministro do Luxemburgo, Jean-Claude Juncker. 

Na origem do diferendo entre os dois luxemburgueses está uma proposta apresentada pela Comissão no final de março, que prevê a criação de uma taxa provisória para os gigantes da internet, como a rede social Facebook ou a Amazon, até ser negociada uma solução definitiva. Uma proposta a que se opõem Irlanda, Malta e o Luxemburgo, acusados de beneficiar dos impostos pagos pelas multinacionais. O problema é que as decisões em matéria de fiscalidade na União Europeia têm de ser tomadas por unanimidade, e o Luxemburgo é um dos países que bloqueiam o acordo. 

"Não bloqueamos por bloquear. Os Gafa [Google, Apple, Facebook, Amazon] não são um assunto luxemburguês, longe disso", afirmou Xavier Bettel, defendendo que este tipo de taxa "não existe em mais lado nenhum" e penalizaria a Europa, evocando o Brexit e a possibilidade de as empresas mudaram a sede para o Reino Unido ou países fiscalmente mais vantajosos. 

"Trata-se de equidade fiscal", respondeu-lhe Jean-Claude Juncker. "Não podemos continuar a aceitar que os gigantes da internet paguem 8% de impostos e as PME 30%. É injusto, e há que corrigir esta situação", disse Juncker, citado pela AFP.

Recorde-se que Xavier Bettel sucedeu em 2013 ao agora presidente da Comissão Europeia, ele próprio acusado de fomentar a evasão fiscal das multinacionais no Grão-Ducado, por causa do escândalo Luxleaks e dos acordos assinados pelo seu Governo, quando era primeiro-ministro e simultaneamente ministro das Finanças do Grão-Ducado. 

A proposta da Comissão, impulsionada pela França, prevê tributar as multinacionais que operam no mercado digital com uma taxa de 3% sobre as receitas, e não sobre os lucros. A proposta permitiria aos Estados-membros receber parte dos lucros que os gigantes da internet obtêm no seu território, ainda que não tenham presença física nesses países. 

P.T.A. (com agências)


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