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Luxemburgo perde 23 milhões em receitas de IVA não cobrado
Economia 05.09.2019

Luxemburgo perde 23 milhões em receitas de IVA não cobrado

Luxemburgo perde 23 milhões em receitas de IVA não cobrado

Foto: Shutterstock
Economia 05.09.2019

Luxemburgo perde 23 milhões em receitas de IVA não cobrado

Fraude, evasão e elisão fiscal, falências e erros de cálculo estão da origem do desvio do IVA.

O Luxemburgo registou um desvio de 0,7% com o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), representando 23 milhões de euros não arrecadados com este imposto.

Segundo dados publicados hoje num relatório da Comissão Europeia, referentes a 2017, o Luxemburgo é o segundo país com a taxa mais baixa de desvio do IVA, ou seja a diferença entre as receitas esperadas com este imposto e o que cada país realmente arrecada.

O desvio do IVA mede a eficácia das medidas relativas a este imposto aplicadas em cada Estado-membro ao revelar uma estimativa das receitas perdidas por fraude, evasão e elisão fiscal e ainda por falências e insolvências, evidenciando também erros de cálculo.

Fonte: Comissão Europeia

Ao todo, os países da União Europeia perderam 137,5 mil milhões de euros de receitas do IVA não cobrado.

O país que menos perde é o Chipre, com 0,6%, enquanto a Roménia, com 36%, é o Estado-membro que mais perde, bastante acima da média europeia de 11,2%.

No caso do Luxemburgo, o desvio equivaleu a 23 milhões de euros, estando em causa perto de 1% de receitas perdidas face ao total.

O ministro das Finanças, Pierre Gramegna, referiu hoje, num comunicado, que "este é um bom resultado" para o país.

HB