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Luxemburgo melhora excedente em quase mil milhões de euros
Economia 2 min. 24.07.2019 Do nosso arquivo online

Luxemburgo melhora excedente em quase mil milhões de euros

Luxemburgo melhora excedente em quase mil milhões de euros

Foto: Chris Karaba
Economia 2 min. 24.07.2019 Do nosso arquivo online

Luxemburgo melhora excedente em quase mil milhões de euros

Paula CRAVINA DE SOUSA
Paula CRAVINA DE SOUSA
Despesa subiu a um ritmo mais lento entre janeiro e junho porque o país foi governado em regime de duodécimos nos primeiros quatro meses do ano.

O ministro das Finanças, Pierre Gramegna, anunciou esta manhã perante os deputados que fazem parte da comissão de controlo da execução orçamental do Parlamento, uma melhoria de quase mil milhões de euros no saldo da Administração Central do Estado. Mais concretamente, um excedente de quase 870 milhões de euros entre janeiro e junho deste ano, uma melhoria de quase 958 milhões face ao défice de 88 milhões de euros registado no mesmo período de 2018.

Em comunicado, o Ministério das Finanças explica que o resultado tem em conta o facto de parte do início do ano ter sido governado em duodécimos. É que, por causa das eleições legislativas de outubro de 2018, a apresentação do Orçamento do Estado para 2019 (OE/19) foi adiada, à espera da formação do novo Governo. O orçamento acabou por ser aprovado em abril – e não em outubro do ano anterior, como ditam as regras europeias –, pelo que os primeiros quatro meses do ano foram governados em duodécimos.

Por esse motivo, as despesas evoluíram de forma mais branda do que no mesmo período do ano anterior. Isto significa que, no que resto do ano, este efeito momentâneo deverá dissipar-se e as despesas devem aumentar a um ritmo superior. Até junho, os gastos subiram 2,8%, para os 9,38 mil milhões de euros. Por sua vez, as receitas cresceram 13,4%, para os 10,5 mil milhões de euros. No total, a Administração Central conseguiu encaixar em impostos 52% do valor previsto no orçamento, estando em linha com o esperado para o primeiro semestre do ano.

O ministério ressalva que, no seguimento do aumento dos impostos especiais sobre os produtos petrolíferos, as vendas de combustíveis, sobretudo do gasóleo baixaram 6,2% em maio e junho, face ao período homólogo. No entanto, adianta-se que é preciso esperar pelos próximos meses para se perceber qual o comportamento das vendas e para se tirar conclusões definitivas sobre esta tendência.

No comunicado, Gramegna afirma que a “situação sã” encontrada nas contas da Administração Central resulta “de uma gestão prudente das despesas públicas e de um crescimento económico positivo e sustentável”. O ministro afirma ainda que uma vez ultrapassado o período de duodécimos, “os departamentos vão poder, de forma progressiva, colocar em prática as suas políticas”.

As contas apresentadas referem-se apenas à Administração Central do Estado, não incluindo as contas das autarquias nem da Segurança Social.


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