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Luxemburgo encaixa mais de dez milhões de euros com acordos fiscais

Luxemburgo encaixa mais de dez milhões de euros com acordos fiscais

Foto: Pierre Matgé
Economia 08.01.2018

Luxemburgo encaixa mais de dez milhões de euros com acordos fiscais

Em dois anos, os acordos fiscais renderam ao Estado luxemburguês mais de dez milhões de euros. O valor consta de uma resposta do ministro das Finanças luxemburguês, Pierre Gramegna, a uma questão parlamentar colocada pelo CSV.

Em dois anos, os acordos fiscais renderam ao Estado luxemburguês mais de dez milhões de euros. O valor consta de uma resposta do ministro das Finanças luxemburguês, Pierre Gramegna, a uma questão parlamentar colocada pelo CSV.

Os dez milhões de euros foram recebidos pelo Estado entre o início de 2015 e o fim de 2017. Este foi o montante total cobrado pela Administração Fiscal às empresas pela análise dos pedidos de acordos fiscais. O Fisco cobra uma taxa entre três mil e dez mil euros pelo trabalho.

Recorde-se que as empresas podem pedir ao Fisco uma decisão antecipada sobre a forma de tratamento de determinadas operações no plano fiscal. Em muitos casos, os também chamados 'tax rulling' permitem às empresas poupar milhões em impostos. Isto é, pagam aquela taxa para a análise do dossier pelo Fisco, mas o resultado pode ser a poupança de milhões em impostos.

Muitos destes acordos feitos entre multinacionais e o Estado luxemburguês foram conhecidos através do processo Luxleaks e estão a ser investigados pela Comissão Europeia. Recorde-se que recentemente, Bruxelas considerou ilegal o acordo feito entre o Luxemburgo e a Amazon. Pede-se agora que a empresa devolva 250 milhões de euros em impostos que não foram pagos ao Grão-Ducado.


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Didier Mouget