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Luxemburgo e Portugal envolvidos na "maior fraude" de IVA da história da UE
Economia 2 min. 30.11.2022
'Operação Admiral'

Luxemburgo e Portugal envolvidos na "maior fraude" de IVA da história da UE

'Operação Admiral'

Luxemburgo e Portugal envolvidos na "maior fraude" de IVA da história da UE

Foto: Anouk Antony
Economia 2 min. 30.11.2022
'Operação Admiral'

Luxemburgo e Portugal envolvidos na "maior fraude" de IVA da história da UE

Redação
Redação
Investigação que começou em Portugal concluiu que todos os 27 países da UE, exceto a Dinamarca, são afetados por esta "atividade criminosa". Buscas domiciliárias também aconteceram no Luxemburgo.

Esta terça-feira, a Procuradoria Europeia (EPPO, na sigla inglesa) levou a cabo buscas domiciliárias em 14 países da União Europeia, incluindo Portugal e o Luxemburgo, com o propósito de desmantelar uma fraude transfronteiriça que evitava o pagamento de IVA (Imposto sobre Valor Acrescentado) na venda de equipamento eletrónico e que resultou numa perda estimada de 2,2 mil milhões de euros para os cofres europeus. 

Mais de 600 pessoas são suspeitas neste caso, que a diretora da Procuradoria Europeia (EPPO), Laura Kövesi, descreveu como "a maior fraude europeia em matéria de IVA jamais descoberta" em termos de escala. 

As buscas incluídas na denominada "Operação Admiral" foram efetuadas na Bélgica, Chipre, França, Alemanha, Grécia, Hungria, Itália, Lituânia, Luxemburgo, Holanda, Portugal, Roménia, Eslováquia e Espanha. Operações anteriores já tinham sido realizadas na República Checa, Hungria, Itália, Países Baixos, Eslováquia e Suécia, entre 12 e 13 de outubro. 

Em Portugal, foram detidas 14 pessoas. 

Esta operação foi "uma demonstração clara dos benefícios de um Ministério Público transnacional", salientou Kövesi. O EPPO, que compreende 22 dos 27 Estados-membros da UE, é responsável pelas fraudes que afetam o orçamento da União.   

Todos os 27 países da UE, exceto a Dinamarca, são afetados por esta "atividade criminosa". A investigação, lançada há 18 meses em Portugal, tem também implicações fora da UE na Albânia, China, Maurícias, Sérvia, Singapura, Suíça, Turquia, Emirados Árabes Unidos, Reino Unido e Estados Unidos. 

Como funcionava? 

Uma empresa exportava os bens sem cobrar IVA e enviava os produtos para plataformas logísticas noutros países. Entretanto, a segunda empresa colocava os artigos à venda online. Os consumidores finais, residentes na União Europeia, compravam os produtos e pagavam o IVA. A segunda empresa recebia o dinheiro, mas não pagava os impostos. Além de ficar com a totalidade dos proveitos, enviava-os para offshores e encerrava, entretanto, a atividade. 

A chamada fraude "carrossel" ao IVA custa à União Europeia quase 50 mil milhões de euros por ano, de acordo com as estimativas da Europol. 

"Operação Admiral" nasceu em terras portuguesas

A operação "Admiral" começou com uma investigação levada a cabo pela Autoridade Tributária (AT) e o Ministério Público (MP) de Coimbra, em abril de 2021, sobre uma empresa que comercializa telemóveis, auscultadores e outros dispositivos eletrónicos suspeitos de fraude em matéria de IVA. 

O caso foi relatado à Procuradoria Europeia que abriu uma investigação em junho de 2021. 

Os investigadores, assistidos pela Europol, estabeleceram gradualmente ligações entre a empresa suspeita em Portugal e cerca de nove mil outras entidades em vários países. 

Já em 2008-2009, uma fraude sem precedentes em matéria de IVA no mercado de CO2 (por exemplo, combustíveis, produtos químicos, produção de materiais através de resíduos) tinha custado aos cofres franceses cerca de 1,6 mil milhões de euros, segundo o Tribunal de Contas, e cerca de cinco mil milhões de euros a nível europeu, segundo a Europol.  

(Com agências)

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