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Luxemburgo é o quarto país que mais contribui para a evasão fiscal no mundo
Economia 3 min. 24.11.2020

Luxemburgo é o quarto país que mais contribui para a evasão fiscal no mundo

Luxemburgo é o quarto país que mais contribui para a evasão fiscal no mundo

Foto: Pixabay
Economia 3 min. 24.11.2020

Luxemburgo é o quarto país que mais contribui para a evasão fiscal no mundo

Ana TOMÁS
Ana TOMÁS
No total mundial, o Grão-Ducado retém 6,5% da evasão fiscal e fuga aos impostos feitas noutros países.

A evasão fiscal, associada a empresas ou indivíduos, custa aos Estados todos os anos, 427 mil milhões de dólares. São valores que deixam de ser tributados nos locais de origem em benefício de paraísos fiscais ou de outros países, revela um relatório da organização não-governamental (ONG) Tax Justice Network, publicado na sexta-feira passada. 

Segundo o mesmo relatório, o Luxemburgo é o quarto país que mais contribui para a evasão fiscal no mundo, recebendo 6,5% do dinheiro que escapa à tributação noutros estados. 

As Ilhas Caimão, um território ultramarino britânico, lideram a lista, retêm 16,5%, seguindo-se o próprio Reino Unido (10%) e os Países Baixos (8,5%). Depois do Luxemburgo, que ocupa o quarto lugar, surgem os Estados Unidos, para onde são desviados 5,53%. 

A investigação da ONG salienta que "37,4% das perdas fiscais mundiais são viabilizadas pela rede do Reino Unido, com seus Territórios Ultramarinos e Dependências da Coroa". 


Bilionários nunca foram tão ricos
Há mais de dois mil bilionários no mundo, mais 31 que em 2017.

As regiões que mais perdem são as mais ricas e entre os países perdedores estão, simultaneamente, alguns dos que mais beneficiam da evasão fiscal. No que respeita às regiões, a América do Norte perde 95 mil milhões de dólares e a Europa 184 mil milhões de dólares. Os Estados Unidos são o país que mais riqueza perde para a evasão fiscal, seguido do Reino Unido, da Alemanha, da França e do Brasil.

Apesar de os países de rendimento mais alto perderem mais impostos, são os países de baixo rendimento que sofrem maiores perdas relativamente ao montante de impostos que normalmente cobram e ao montante de gastos que têm, por exemplo, com a saúde.  

Assim, América Latina e África perdem menos dinheiro que as regiões mais ricas, mas o impacto nas suas economias é muito maior, representando 20,4% e 52,5% dos seus orçamentos de saúde, respetivamente.

Dos 427 mil milhões de dólares da evasão fiscal, 245 mil milhões de dólares referem-se à riqueza produzida pelo trabalho de empresas e 182 mil milhões de dólares está a associada a indivíduos. 

O relatório explica ainda que só as multinacionais transferem o equivalente a 1,380 mil milhões de dólares em lucros para paraísos fiscais, mas também para vários países ricos que nem sempre estão na lista negra como os da UE. "55,4% do abuso fiscal corporativo mundial é permitido pelo 'eixo da evasão fiscal' - o Reino Unido, com seus Territórios Ultramarinos e Dependências da Coroa, os Países Baixos, Luxemburgo e Suíça", sublinha o relatório.

O documento, publicado na véspera da cimeira virtual do G20, organizada pela Arábia Saudita, insta os líderes mundiais a permitirem a publicação de dados fiscais por país para as multinacionais, enquanto que os números da OCDE, onde a investigação se baseou para contabilizar a fuga aos impostos das multinacionais, são publicados apenas numa base agregada. Para contabilizar a evasão fiscal de indivíduos, a ONG baseou-se em dados de depósitos bancários disponíveis no Banco de Pagamentos Internacionais (BIS) a partir de 2018. 

"Sob pressão de grandes empresas e paraísos fiscais como os Países Baixos ou o Reino Unido e a sua rede, os nossos governos colocaram os desejos de empresas e indivíduos ricos à frente das necessidades de todos os outros", diz Alex Cobham, diretor-geral Tax Justice Network, numa declaração citada pela AFP.

Com o mundo mergulhado numa crise económica sem precedentes, devido à pandemia de covid-19, o impacto que esses montantes poderiam ter nos orçamentos dos Estados para a saúde são gritantes. Por exemplo, os 427 mil milhões de dólares contabilizados em evasão fiscal dariam para pagar os salários anuais de 34 milhões de enfermeiros, exemplifica a Tax Justice Network. 

O colectivo "Justiça Fiscal Lëtzebuerg", citado pela RTL, assinala que a perda de receitas fiscais que só o Grão-Ducado inflige a outros países ascende a 28 mil milhões de dólares, o salário de mais de dois milhões de enfermeiros. 

A Tax Justice Network defende, por isso, impostos mais elevados sobre empresas e indivíduos ricos, a fim de colmatar os efeitos da evasão fiscal e de reduzir as desigualdades causadas pela pandemia.

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