Luxemburgo é o país onde os contribuintes pagam menos imposto ambiental

Henrique DE BURGO

Percentagem das taxas ambientais correspondem a apenas 4,4% no total das receitas fiscais e da segurança social do país.

O Luxemburgo é o Estado-membro da União Europeia (UE) onde os contribuintes pagam os impostos ambientais mais baixos. De acordo com dados divulgados pelo gabinete europeu de estatística (Eurostat) e referentes a 2019, a percentagem das taxas ambientais no total das receitas fiscais e da segurança social foi de apenas 4,4% no Luxemburgo, correspondendo a cerca de mil milhões de euros.

A Bulgária é o país onde se paga mais impostos ambientais, com uma taxa de 10,2%, seguida pela Grécia (9,8%), Estónia e Letónia (ambas com 9,6%). Portugal aparece a meio da tabela com 7,3% (5,4 mil milhões) acima da média da União europeia, que é de 5,9% (330 mil milhões).  

Taxa de carbono prevista para 2021

O Grão-Ducado prevê apostar forte na transição energética em 2021, sendo a introdução da uma taxa de carbono uma das medidas com mais impacto nos consumidores. Inserido no Plano Nacional para a Energia e o Clima (PNEC) e em linha com os objetivos do acordo de Paris, a taxa vai incidir sobre os combustíveis, como a gasolina e gasóleo, sendo também aplicado ao fuelóleo e ao gás de aquecimento. 

De acordo dados do Statec, em 2021 o preço do carbono ficará fixado em 20 euros por tonelada, aumentando cinco euros em 2022 e 2023, respetivamente. A medida resultará em custos adicionais, incluindo no IVA, em seis cêntimos por litro de gasóleo em 2021, e nove cêntimos em 2023.   

O objetivo da nova taxa é o de reduzir as emissões de CO2, sobretudo na mobilidade, e fazer a transição da alimentação dos sistemas de aquecimento para energias renováveis. O Luxemburgo está entre os países da União Europeia que menos usam fontes de energia renováveis para aquecer (e arrefecer) os edifícios.

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"O princípio do poluidor-pagador criará assim um sistema em que os custos das medidas de redução da poluição serão suportados pelo poluidor", referia um comunicado do Governo de finais de 2020. 

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