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Luxemburgo é o país com menos irregularidades na gestão de fundos agrícolas
Economia 10.09.2020

Luxemburgo é o país com menos irregularidades na gestão de fundos agrícolas

Luxemburgo é o país com menos irregularidades na gestão de fundos agrícolas

Foto: Chris Karaba
Economia 10.09.2020

Luxemburgo é o país com menos irregularidades na gestão de fundos agrícolas

Henrique DE BURGO
Henrique DE BURGO
O Grão-Ducado apresenta apenas duas irregularidades na utilização de fundos europeus para a agricultura, segundo o Organismo Europeu de Luta Antifraude (OLAF).

Segundo o relatório de 2019 publicado esta quinta pelo Organismo Europeu de Luta Antifraude (OLAF), o Luxemburgo é o país da União Europeia com menos irregularidades detetadas na gestão destes dinheiros, entre 2015 e 2019. 

A agência antifraude não emitiu nenhuma recomendação ou investigação contra o Luxemburgo, um dos raros casos entre os países da União Europeia. No conjunto dos Estados-membros, a agência antifraude detetou durante esse período 45.737 casos de irregularidades fraudulentas ou não fraudulentas, relacionados com "Fundos Estruturais, Investimentos Europeus e Agricultura". 

Essas irregularidades estão relacionadas sobretudo com conluio e manipulação de aquisições, e com contrabando e contrafação, envolvendo redes transfronteiriças complexas. Entre estes casos, 2.773 são referentes a Portugal, ainda assim longe dos 11.029 de Espanha, o país com mais irregularidades.


Estado de conservação dos habitats naturais no Luxemburgo é "alarmante"
Apesar das medidas tomadas em prol da conservação da natureza, "a situação dos habitats e das espécies animais e vegetais no Luxemburgo está a deteriorar-se rapidamente", denuncia um relatório do Observatório do Meio Ambiente tornado público esta quarta-feira. Estudo aponta soluções.

O relatório revela que, apenas em 2019, a agência antifraude terminou 181 inquéritos e abriu outros 223 referentes aos Estados-membros. O organismo europeu emitiu ainda 254 recomendações, entre elas a proposta de recuperar 485 milhões de euros para o orçamento da UE (dinheiro que já tinha sido atribuído no âmbito dos fundos europeus). 

Quanto aos apoios atribuídos aos setores económicos tradicionais do país, o Luxemburgo apresentou 11 irregularidades nos últimos cinco anos, sendo também um dos países com menos casos detetados neste capítulo, e sem investigações em curso.  

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