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LCGB não está satisfeita com a nova reforma das prestações familiares
Economia 08.06.2021

LCGB não está satisfeita com a nova reforma das prestações familiares

LCGB não está satisfeita com a nova reforma das prestações familiares

Foto: Anouk Antony
Economia 08.06.2021

LCGB não está satisfeita com a nova reforma das prestações familiares

Susy MARTINS
Susy MARTINS
A central sindical LCGB tem criticado ao longo dos anos a reforma das prestações familiares que entrou em vigor em 2016, argumentando que a desindexação do abono de família nunca será recuperada pelas famílias e que os montantes únicos do novo regime não são favoráveis às famílias numerosas.

Para além disso, o Governo decidiu excluir do direito ao abono, os enteados dos trabalhadores transfronteiriços. Uma decisão que levou o Luxemburgo a ser condenado, em 2020, pelo Tribunal Europeu de Justiça.

No entanto, segundo a LCGB em vez de retificar esse ponto da lei, o Governo decidiu contornar o problema, com essas crianças a continuarem a não ter direito ao abono de família. 

Na nova reforma das prestações de família apresentada na semana passada, o Executivo decidiu suprimir a condição de residência, mas acrescentou que apenas os filhos biológicos ou adotados do trabalhador afiliado à Segurança Social do Luxemburgo têm direito de receber o abono de família.

Para o sindicato, o projeto de lei tem de ser revisto, a fim de evitar novos processos no Tribunal por discriminação.

De uma forma global, a LCGB diz que a nova reforma fica aquém das expectativas e das necessidades reais das famílias. Embora o Governo tenha decidido voltar a indexar o abono de família a partir de 1 de janeiro do próximo ano, para o sindicato, é preciso compensar as perdas sofridas desde 2006, que são de cerca de 25%. 

Para a central sindical uma simples reindexação dos abonos de família é insuficiente para fazer face ao crescimento do risco de pobreza no Luxemburgo.  

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