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LCGB exige "solução adaptada" para evitar desfiliação de motoristas transfronteiriçosos
Economia 25.01.2022
Segurança social

LCGB exige "solução adaptada" para evitar desfiliação de motoristas transfronteiriçosos

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LCGB exige "solução adaptada" para evitar desfiliação de motoristas transfronteiriçosos

Foto: Jonas Walzberg/dpa
Economia 25.01.2022
Segurança social

LCGB exige "solução adaptada" para evitar desfiliação de motoristas transfronteiriçosos

Henrique DE BURGO
Henrique DE BURGO
De acordo com a lei europeia, os motoristas transfronteiriços que conduzem mais de 25% do tempo de trabalho no país de residência devem estar inscritos na Segurança Social do país onde residem.

O sindicato LCGB volta a exigir apoio para resolver a questão da desfiliação dos motoristas transfronteiriços da segurança social luxemburguesa. Em causa estão centenas de motoristas profissionais transfronteiriços que receberam cartas do Centro Comum de Segurança Social declarando que a sua filiação foi invalidada, de forma retroativa.

Num novo comunicado na segunda-feira a LCGB refere que dada a inação e falta de vontade política das autoridades luxemburguesas, os motoristas correm o risco de perder as coberturas sociais como pensões, acidentes ou prestações familiares. 

Para remediar a situação, o sindicato exige uma adaptação do regulamento europeu. E pediu ainda apoio a vários sindicatos, entre eles o sindicato europeu dos transportes ETF ROAD, o belga CSC e o francês CFDT. 

De acordo com a lei europeia, os motoristas transfronteiriços que conduzem mais de 25% do tempo de trabalho no país de residência devem estar inscritos na Segurança Social do seu país de residência. Cabe ao empregador informar a autoridade competente do país de residência do trabalhador, que deverá determinar o mais rápido possível a legislação aplicável.  

Em paralelo, e para aumentar a pressão na esfera política, a frente sindical esteve reunida com o deputado francês Xavier Paluszkiewicz (eleito pelo departamento de Meurthe-et-Moselle). Xavier Paluszkiewicz comprometeu-se a intervir junto das autoridades francesas para se chegar a um acordo bilateral sobre esta matéria. O acordo "poderá ser uma solução para resolver de uma vez por todas o problema da inscrição na segurança social luxemburguesa", concedendo um estatuto específico aos motoristas transfronteiriços, acredita a LCGB.

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