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Líderes europeus começam hoje negociações sobre recuperação económica
Economia 7 min. 19.06.2020

Líderes europeus começam hoje negociações sobre recuperação económica

Líderes europeus começam hoje negociações sobre recuperação económica

Foto: AFP
Economia 7 min. 19.06.2020

Líderes europeus começam hoje negociações sobre recuperação económica

Telma MIGUEL
Telma MIGUEL
A cimeira é vista como o ponto de partida para aprovar a proposta de 1,850 biliões de euros até ao verão. Mas há muitas divergências numa proposta complexa.

A cimeira de hoje, que começou às 10h de Bruxelas, é a primeira vez que os líderes europeus vão estar juntos à mesma mesa virtual - em vídeo conferência - a discutir o pacote proposto pela Comissão Europeia há três semanas que tem o nome Próxima Geração EU (no valor de 750 mil milhões de euros, e diretamente para fazer face à crise económica) incorporado no orçamento europeu para 2021-27 de 1.1 biliões de euros. Um total de 1,850 biliões de euros, considerado um valor extraordinário para fazer face a um futuro longo e doloroso de recuperação.

Segundo fonte oficial do Conselho Europeu, é “muito pouco provável que neste primeiro encontro se chegue a um acordo”, até porque esta é a primeira ronda, que serve para começar a partir pedra, num assunto de enorme complexidade. Nem sequer haverá lugar a uma declaração escrita assinada pelos 27.

As expetativas são baixas, embora toda a gente queira ir de férias, em agosto, com o assunto arrumado. Não só por uma questão de saúde mental, mas porque para ter dinheiro pronto a sair dos cofres no início do próximo ano, ou até em setembro, como prometeu a presidente da Comissão Europeia, muitos passos vão ter que ser ainda dados.


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Uma cimeira em julho, já com todos os líderes europeus em Bruxelas, como na era pré-covid, é considerada fundamental para se chegar a acordo. “Fazem falta os encontros bilaterais nos corredores”, e as conversas olhos nos olhos, mesmo que com máscara, sustenta um representante do Conselho Europeu. Os telemóveis e as vídeo conferências podem ser muito modernos mas não facilitam encontros de bastidores.

 Até onde se chegou: pontos de acordo

Embora os países ainda estejam longe de um aperto de mão final (mesmo que virtual), há alguns pontos em que se começam a desenhar consensos. E foi isso que escreveu o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, numa carta dirigida aos líderes europeus. São eles, que a crise é de magnitude excecional e que a resposta deve ser proporcional; que juntar o pacote para a recuperação (o Próxima Geração EU) com o orçamento plurianual é uma boa ideia; que a prioridade deverão ser as regiões e os países mais afetados; que esta é a oportunidade de sacudir a ferrugem e transformar as velhas economias europeias em economias digitais e verdes. O último ponto em que, segundo a carta de Charles Michel também começa a ser criado consenso, é que a Comissão vai ter que pedir dinheiro emprestado nos mercados e para isso levantar o teto dos seus recursos próprios. Tudo o resto são detalhes enormes em que a discussão é acesa.

 O que está em jogo?

Durante os dias que decorreram desde a apresentação do plano da Comissão Europeia a 28 de maio, até hoje, Charles Michel teve várias conversas telefónicas com os líderes nas várias capitais europeias para perceber sensibilidades, limar arestas e tentar conduzir as várias divergências no sentido de um acordo que tem que ser por unanimidade. Ontem, esteve ao telefone com os líderes da Finlândia e da Holanda, que fazem parte do chamado grupo frugal e que se opõem por exemplo, à criação de impostos para financiar a União Europeia, ou à distribuição de dinheiro maioritariamente sob a forma de subvenções (quantias que não serão devolvidas).


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A ideia de criar impostos – os exemplos que têm sido dados são de taxar as indústrias poluidoras, os plásticos não reciclados, e um imposto digital que iria recolher grandes quantias das companhias tecnológicas – é um dos mais polémicos e extremamente sensível para algumas economias do norte. Será difícil países com mercados liberais como a Áustria ou a Holanda (os mais destacados do grupo frugal) “venderem” aos seus cidadãos a ideia de aumentar impostos às empresas.

Por outro lado, aumentar a margem de manobra, ou o “headroom” “é uma coisa grande na história europeia”, salientou uma fonte oficial do Conselho Europeu. E embora Charles Michel tenha escrito que se estão a criar consensos nesta matéria, a posição dos frugais não está escrita na pedra. Como reconheceu a fonte oficial do Conselho, “é difícil quando se trata de um grupo saber quais são os acordos táticos que têm. Temos sinais de que podem ser flexíveis e sabemos que eles querem chegar a acordo, mas estão a jogar duro para conseguir fazer valer uma proposta que lhes seja mais favorável”.

Aumentar a margem de manobra, significa que a União Europeia pode gastar mais do que aquilo que recebe das contribuições nacionais dos vários países. E é um primeiro passo para toda a arquitetura da proposta da Comissão não ruir.

Porquê? Porque para preencher a lacuna entre o que recebe dos países para o seu orçamento (conhecido com o nome pomposo de Quadro Financeiro Plurianual, QFP) e o total que vai despender a Comissão Europeia vai pedir emprestado nas instituições financeiras internacionais, em condições muito favoráveis - porque tem bom nome - para depois dar ou emprestar aos vários países. Mas é dinheiro que, mais cedo ou mais, vai ter que ser devolvido pela própria UE aos bancos. E, para isso, a Comissão Europeia espera poder arrecadar impostos cobrando diretamente às empresas.

 Não há Plano B

Se esta ideia de 3 em 1, ou seja, aumentar a sua margem de manobra, pedir emprestado, e cobrar impostos diretamente para se financiar não for aprovada pelos países, não há um plano B. Pelo menos, que a Comissão de Ursula von der Leyen tenha apresentado. Daí que a criação de recursos próprios, ou seja impostos, um tema tabu na história das finanças europeias, seja a base do projeto e um passo de gigante.

Se for votado por unanimidade pelos líderes europeus é preciso ainda que nos parlamentos nacionais aprovem este aumento da margem de manobra que permitirá cobrar impostos. E esta é mais uma jogada arriscada. “Confiamos que os líderes europeus sejam capazes de envolver os seus países. Será a tarefa de cada líder convencer os seus parlamentos”, sustentou fonte do Conselho Europeu.

Numa conferência de imprensa, após ter participado brevemente na cimeira, onde se dirigiu aos líderes, o presidente do Parlamento Europeu, David Sassoli, um apoiante da proposta da Comissão, salientou que a ideia de “aumentar os recursos próprios da União é irreversível”. Sassoli lembrou também os líderes que o que aprovarem vai ter que ser validado por um Parlamento Europeu que não vai deixar passar uma proposta que não seja ambiciosa. E que “garanta o futuro das próximas gerações”. “Não haverá acordo aprovado no parlamento sem clareza sobre a criação de novos impostos”, advertiu.

 Os pontos da discórdia

O tamanho e a duração do Próxima Geração EU (o plano de recuperação imediato com validade proposta pela Comissão de dois anos) não é um assunto pacífico, de acordo com as várias opiniões que Charles Michel tem recolhido nas conversas com os líderes europeus.

Nem a proporção de subvenções e empréstimos a conceder aos países. A proposta da Comissão é de que a maior parte seja entregue a fundo perdido (sem devolução) e uma fatia menor seja dinheiro emprestado. Os países frugais (Áustria, Holanda, Dinamarca e Suécia) não gostam da ideia, preferem aumentar a fatia de empréstimos. Ou seja, dinheiro que regressará aos cofres da União Europeia, mesmo que a longo prazo. E que, sendo assim, não terá que ser arrecadado sob a forma de impostos e taxas que vão ser cobrados às empresas.

E há ainda a questão de fundo. Na carta aos líderes europeus, mais uma vez Charles Michel admite que o tamanho e o plano financeiro do Quadro Financeiro Plurianual “não estão clarificados”. Mas isto não é um detalhe.

 

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