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Julgamento da Google começa esta quarta-feira no Luxemburgo
Economia 2 min. 12.02.2020

Julgamento da Google começa esta quarta-feira no Luxemburgo

Julgamento da Google começa esta quarta-feira no Luxemburgo

Foto: AFP
Economia 2 min. 12.02.2020

Julgamento da Google começa esta quarta-feira no Luxemburgo

Ana Patrícia CARDOSO
Ana Patrícia CARDOSO
De quarta a sexta-feira, o gigante da internet vai defender-se perante o Tribunal Europeu de Justiça.

O caso remonta a 2017 mas está longe de terminar. Durante três dias, a Google vai fazer as alegações de defesa referentes ao caso "Google Shopping", perante o tribunal da União Europeia (UE).  

Há quase três anos, a Comissão Europeia multou a Google em 2,42 mil milhões de euros por abusar da sua posição dominante na pesquisa online, a fim de favorecer o seu comparador de preços "Google Shopping". 


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“A Administração Trump não ficará de braços cruzados nem tolerará nenhuma discriminação contra empresas com sede nos Estados Unidos”, afirma o documento enviado às embaixadas em países que se preparam para criar a taxa Google.

O gigante americano interpôs recurso no Luxemburgo, alegando que a decisão era "legal, factual e economicamente errada". Espera-se um duelo aceso entre a Google e a Comissária da Concorrência da UE Margrethe Vestager. 

Em março de 2019 a Comissão Europeia multou a gigante tecnológica em 1,49 mil milhões de euros por práticas abusivas na publicidade 'online' que condicionaram a concorrência.   

Bruxelas vs Silicon Valley 

Desde o final de 2019, Vestager está à frente do Digital, além da Concorrência, e qualquer derrota perante os juízes poderia enfraquecê-la, já que esta planeia legislar sobre alta tecnologia, um setor onde as empresas americanas são amplamente dominantes. A Apple também foi convocada para reembolsar a Irlanda de 13 mil milhões de euros em benefícios fiscais considerados indevidos. 

No caso da Google, Bruxelas considera que esta relegou os concorrentes do seu comparador de preços "Google Shopping" para o fundo do ranking de resultados de pesquisa, tornando-os menos visíveis para os consumidores. 

 "O nosso tráfego diminuiu consideravelmente, criando um círculo vicioso para os comerciantes que já não nos vêem como alternativa ao Google Shopping", diz Laurent Godfroid, advogado do francês Twenga, que vai defender no Luxemburgo e acusar a  Google de "ter deixado apenas algumas migalhas" aos seus rivais. 

Para se defender, a Google pode argumentar que a Comissão aplicou mal um argumento já utilizado numa batalha legal ganha em 2007 contra a Microsoft, onde a empresa americana foi forçada a abrir caminho para os seus concorrentes. 

Além disso, a Google pode também dizer que não estão levados em conta dois fortes concorrentes, a Amazon e a eBay: a maioria dos compradores online visita estes dois sites. 

O gigante da Internet já foi multado pela Comissão num total de 8,25 mil milhões de euros. E depois das compras, os juízes europeus terão de resolver as disputas em curso sobre o sistema operacional Android e a agência de publicidade do Google.