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Investigação aberta: Comissão Europeia investiga vantagens fiscais dadas à McDonalds pelo Luxemburgo

Investigação aberta: Comissão Europeia investiga vantagens fiscais dadas à McDonalds pelo Luxemburgo

REUTERS
Economia 03.12.2015

Investigação aberta: Comissão Europeia investiga vantagens fiscais dadas à McDonalds pelo Luxemburgo

Depois da Apple, da Amazon, da Strabucks e da Google, agora é a vez da Comissão Europeia abrir uma investigação "alargada" para avaliar as vantagens fiscais dadas pelo Luxemburgo à McDonalds. Bruxelas suspeita que os acordos fiscais que a empresa celebrou com o Grão-Ducado violam a lei europeia.

Depois da Apple, da Amazon, da Strabucks e da Google, agora é a vez da Comissão Europeia abrir uma investigação "alargada" para avaliar as vantagens fiscais dadas pelo Luxemburgo à McDonalds. Bruxelas suspeita que os acordos fiscais que a empresa celebrou com o Grão-Ducado violam a lei europeia.

A comissária da Concorrência anunciou uma investigação "alargada" aos acordos fiscais entre o Luxemburgo e a McDonalds. A Comissão Europeia suspeita que os acordos fiscais que a empresa celebrou com o Grão-Ducado violem a lei europeia.

Se a investigação concluir que a McDonald’s beneficiou de acordos ilegais, a cadeia poderá ser obrigada a devolver vários milhões de euros ao fisco, tal como já aconteceu a duas multinacionais. Em Outubro, Bruxelas obrigou a Fiat e a Starbucks a devolverem impostos não pagos. 

Em comunicado, a Comissão Europeia acredita que as ajudas do Estado luxemburguês, fixadas num acordo entre a McDonalds e a Administração fiscal do luxemburgo (rulings) pode ter levado "a que a McDonalds não pague impostos nem no Luxemburgo, nem nos Estados Unidos".

A Comissão diz que os "acordos para evitar a dupla tributação, concluídos entre os dois  países, têm por objectivo evitar os casos de dupla tributação, mas não justificam a dupla não-imposição".

Em Fevereiro deste ano, vieram a público noticias que davam conta de que a McDonalds teria montado um esquema de fuga ao fisco no valor de mil milhões de euros. O esquema teria sido montado entre 2009 e 2013 e passava pela filial luxemburguesa do gigante norte-americano.



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Didier Mouget