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Imposto sobre as grandes fortunas pode voltar ao Luxemburgo
Economia 12.11.2020

Imposto sobre as grandes fortunas pode voltar ao Luxemburgo

Imposto sobre as grandes fortunas pode voltar ao Luxemburgo

Economia 12.11.2020

Imposto sobre as grandes fortunas pode voltar ao Luxemburgo

Redação
Redação
Foi abolido há quase 15 anos, mas voltou recentemente a debate a tributação sobre os rendimentos mais elevados.

A Câmara dos Assalariados quer ver alterações no cenário tributário do Luxemburgo num futuro próximo, nomeadamente no que diz respeito à riqueza. 

A tributação sobre a riqueza foi abolida no país em 2006 e  e substituída por um imposto fixo de 10% sobre os juros. Catorze anos depois, a Câmara dos Assalariados volta a levantar a possibilidade deste imposto voltar, numa altura em que o país reajusta as receitas para fazer face à crise gerada pela pandemia.

A medida deixaria de fora quase 30% dos agregados familiares residentes e não residentes no Luxemburgo, em particular devido aos seus salários demasiado baixos. Uma situação que afetaria 163.000 famílias fiscais de um total de 513.000, de acordo com as contas da Câmara dos Assalariados.  

Recentemente o Ministro da Economia, Franz Fayot, já se manifestou a favor do imposto e disse mesmo que este instrumento fiscal devia ser implementado "a curto ou médio prazo". "Temos de diferenciar entre aqueles que põem dinheiro de lado para si próprios ou para os seus filhos, e as fortunas de tal magnitude que se torna realmente perverso", acrescentou Fayot. 

"Sempre que se fala em definir um novo quadro para o imposto sobre a riqueza, surge sempre o argumento de que vamos tributar a casinha da avó, mas não é. A ideia é tributar a riqueza, não o pequeno capital", afirma Marco Wagener, economista da Câmara dos Assalariados, ao Wort alemão. 


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Um quarto das famílias tem dificuldades em terminar o mês em terreno positivo. Apesar da taxa de pobreza estar a disparar no país, os mais ricos chegam a ter um rendimento quase 21 vezes superior ao dos mais desfavorecidos. Famílias monoparentais, jovens e emigrantes ocupam a linha da frente das maiores dificuldades.

"Não é a pessoa média que pagaria, mas a classe mais alta", diz Wagener. Se o governo abrir amplamente a torneira da ajuda por causa da pandemia (trabalho a tempo reduzido, apoio à actividade económica, empréstimos), a necessidade de receitas pode reacender a questão de uma tributação mais substancial, defendeu o economista. 

Mas, por enquanto, o plano vai manter-se na gaveta do Ministro das Finanças, muito por causa da crise pandémica. Anunciada para 2021, a grande reforma fiscal fica assim adiada por tempo indeterminado. 

Artigo publicado na edição francesa do Luxemburger Wort. Tradução e edição de Ana Patrícia Cardoso. 



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