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Coligação "Wunnrecht" pede 4.000 novas casas no Grão-Ducado até 2022
Economia 3 min. 14.07.2021
Habitação

Coligação "Wunnrecht" pede 4.000 novas casas no Grão-Ducado até 2022

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Coligação "Wunnrecht" pede 4.000 novas casas no Grão-Ducado até 2022

Foto: Gerry Huberty
Economia 3 min. 14.07.2021
Habitação

Coligação "Wunnrecht" pede 4.000 novas casas no Grão-Ducado até 2022

Ana B. Carvalho
Ana B. Carvalho
As 22 associações do Grão-Ducado consideram que o fim da moratória sobre despejos e a não prorrogação do congelamento das rendas representam sérias ameaças ao direito à habitação.

No Luxemburgo o novo Pacto para a Habitação 2.0, que visa estabelecer uma aliança nacional entre o Governo e as comunas para criar habitações a preço acessível, será submetido à votação dos deputados esta quarta-feira, 14 de julho.

A coligação "Direito à Habitação" (Wunnrecht, em luxemburguês) quis sublinhar a gravidade e a urgência da crise habitacional através de um comunicado conjunto assinado pelas 22 associações que a compõem, entre elas a ASTI, LCGB, OGBL, CLAE, entre outras.

No documento divulgado na terça-feira, o coletivo pede que o governo "reveja profundamente o Pacto de Habitação de modo a que este satisfaça as necessidades reais da população em termos de habitação". Para isso, deverá "lançar imediatamente um plano de emergência para habitação, a fim de criar pelo menos 4.000 unidades de habitação adicionais até ao final de 2022, excluindo projetos já planeados ou em construção, e mobilizar rapidamente habitações e terrenos vazios", lê-se no comunicado. 


Preço das casas no Luxemburgo continua a aumentar, mas oferta cai
O preço médio de uma casa no Luxemburgo aumentou 7,92% e ultrapassa agora um milhão de euros.

O Pacto de Habitação 2.0 tem três objetivos principais: aumentar a oferta de habitação acessível e sustentável a nível comunitário, a mobilização dos terrenos existentes e do potencial residencial a nível comunitário e a melhoria da qualidade do stock residencial.

Apesar de a coligação Wunnrecht subscrever "inteiramente" estes objetivos, "infelizmente observa que as disposições e instrumentos previstos no Pacto são largamente insuficientes e não permitirão a sua realização". 

Em particular os signatários notam que as medidas para aumentar o número de unidades habitacionais a preços acessíveis nos municípios são "pouco ambiciosas". Além disso, foram "revistas em baixa em comparação com a primeira versão", escrevem.

E lamentam que o governo tenha optado por reduzir a percentagem de terrenos para construção que deveriam ser disponibilizados para a construção de habitações a preços acessíveis. "Na verdade, a percentagem inicialmente prevista era ainda insuficiente e deveria ter sido aumentada. O Pacto não responde à situação de emergência em que um número crescente de cidadãos é privado de habitação ou mal alojado", apontam. Uma situação que o Contacto tem vindo a alertar em vários artigos recentes. 


Custo da habitação no Luxemburgo expulsa residentes para os países vizinhos
O preço louco da habitação está a obrigar os luxemburgueses a ir viver para os países vizinhos, e os seus habitantes a deixar de poder morar também na sua terra, como Arlon. O efeito bola de neve da habitação no Grão-Ducado tem diversas direções: filhos adultos a viver mais tempo com os pais, desigualdades a aumentar e o país a deixar de ser atrativo para os emigrantes.

Os ativistas acreditam ainda que é essencial mobilizar rapidamente as casas vazias, tributando-as gradual e progressivamente, com taxas proibitivas, que encorajam "ou mesmo forçam os proprietários que mantêm estas casas vazias por razões puramente especulativas a vendê-las ou alugá-las". 

Ao mesmo tempo, sugerem ainda a rápida implementação de um imposto sobre a retenção de terras à escala nacional, para que possa ser utilizado na construção de habitações. "Na situação atual, o fim da moratória sobre despejos e a não prorrogação do congelamento da renda representam sérias ameaças ao direito à habitação. Não podemos aceitar esta política que coloca em risco os mais vulneráveis entre nós", declaram ainda.

O Eurostat calculou recentemente que o preço das casas no Luxemburgo disparou na última década, uma subida de 108,6%, apenas superada pelos 140% da Estónia.  


Especulação imobiliária leva ao aumento de milionários no Luxemburgo
Mesmo em ano de pandemia, 2020, os preços da habitação dispararam. Resultado: Há mais milionários no país, 42.800 no total, mas também há mais famílias sem dinheiro para uma casa. Se não se agir já só os ultra-ricos vão ficar a viver no Luxemburgo.

Em 2020, o Governo aprovou um pacote de investimentos de quase 550 milhões de euros para financiar a construção de alojamentos a preço acessível para os próximos anos. "É necessário aumentar a oferta e eliminar as medidas que favorecem o aumento dos preços. É isso que estamos a fazer", dizia o ministro das Finanças, Pierre Gramegna, em entrevista ao Contacto em novembro de 2020.

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