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Há acordo sobre pacote de energia? "Champanhe já está no frigorífico"
Economia 6 min. 24.11.2022
Ministros da Energia

Há acordo sobre pacote de energia? "Champanhe já está no frigorífico"

O ministro da Indústria e Comércio checo, Jozef Sikela (ao centro), disse aos jornalistas que os ministros dos 27 “ainda não abriram o champanhe, mas a garrafa já está no frigorífico”.
Ministros da Energia

Há acordo sobre pacote de energia? "Champanhe já está no frigorífico"

O ministro da Indústria e Comércio checo, Jozef Sikela (ao centro), disse aos jornalistas que os ministros dos 27 “ainda não abriram o champanhe, mas a garrafa já está no frigorífico”.
Foto: AFP
Economia 6 min. 24.11.2022
Ministros da Energia

Há acordo sobre pacote de energia? "Champanhe já está no frigorífico"

Telma MIGUEL
Telma MIGUEL
Os ministros da UE concordaram em fazer compras conjuntas de gás, serem solidários entre si se algum ficar sem gás, acelerar as licenças para energias renováveis e mudar o valor de referência do preço da energia. Um mecanismo para criar um teto máximo ao custo ficará para a próxima reunião extraordinária, a 13 de dezembro.

O ministro da Indústria e Comércio checo, Jozef Sikela, tornou-se uma cara conhecida em Bruxelas. Desde que a República Checa assumiu a presidência rotativa da União Europeia, a 1 de julho, já organizou quatro reuniões extraordinárias de Energia (para além das que estavam previstas) e haverá pelo menos mais uma, a 13 de dezembro. 

A quantidade de conselhos de Energia dá conta da dimensão que a crise energética está a assumir desde que a Rússia invadiu a Ucrânia e os europeus ficaram ameaçados de recessão económica e falta de fornecimento.


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Na reunião desta quinta-feira em Bruxelas, Sikela disse aos jornalistas que os ministros dos 27 "ainda não abriram o champanhe, mas a garrafa já está no frigorífico". E o facto de a garrafa poder ser aberta ainda antes do Natal, "dá um sinal muito forte da união que há entre nós". Na prática, o que Sikela quis dizer é que se chegou a acordo sobre quatro propostas da Comissão e quando se finalizar o acordo sobre a quinta, todo o pacote fica pronto para ser adotado pelo Conselho Europeu.

Quatro propostas aprovadas 

Nas quatro propostas aprovadas esta tarde inclui-se a de os países fazerem compras de gás em conjunto, tornando-se um bloco unitário a "ir ao mercado", através de uma plataforma liderada pela Comissão. Assim, deixará de acontecer o que se assistiu neste verão de cada país ir negociar diretamente a compra de gás com a Nigéria ou o Dubai, fazendo os preços disparar. Em vez disso, haverá um comprador unitário que representa 450 milhões de consumidores.

O peso negocial torna-se outro, entende a Comissão. Para a próxima primavera, quando as reservas de gás já estiverem entretanto esgotadas, a plataforma europeia poderá comprar 13,5 mil milhões de metros cúbicos de gás, a tempo de restabelecer o volume estimado como necessário para o inverno 2023-24, disse a comissária europeia da Energia, Kadri Simson.

Além disso, os ministros da Energia dos 27 concordaram em criar uma nova referência do mercado – os especialistas notavam há meses que o atual mercado tem um valor de referência que introduz distorções -, para além do atual TTF "que já não reflete a situação real", disse Simson. Foi também acordado o mecanismo de reforço de solidariedade que será ativado em caso de emergência, para que "nenhum Estado-membro fique sozinho", no caso de durante o inverno ficar desprovido de combustível.

Outra ideia aprovada foi a de acelerar as licenças dadas às energias renováveis, e isto, espera Simson, poderá ter efeitos já neste inverno, com as redes elétricas a serem abastecidas por mais parques eólicos ou painéis solares e também com a aceleração da instalação de bombas de calor (a substituir as caldeiras) nos domicílios. Será estabelecido o princípio de que "as energias renováveis são de interesse público".

Kadri Simson chegou à sala do Conselho Europeu em Bruxelas confiante de que a reunião iria ser produtiva e saiu a dizer que "nem consigo sublinhar como o acordo conseguido hoje foi muito importante. Agora é urgente chegar à fase de implementação. E espero, por isso, que o Conselho Europeu aprove o pacote nas próximas semanas. Não houve dúvida na sala de que estas medidas são urgentes e necessárias".

Mecanismo de correção do preço do gás. A sério, ou uma anedota?

Mas se todas as propostas que foram aprovadas já andavam há muito a ser debatidas nos circuitos habituais – entre técnicos, entre os diplomatas representantes dos países na UE, e entre os ministros da Energia – esta quinta-feira havia um elefante novo na sala. O chamado mecanismo de correção do preço do gás, proposto na segunda-feira pela Comissão, e que é, basicamente, uma alavanca de emergência para ser puxada se o preço do gás for muito alto.


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Muitos dos Estados-membros - e sobretudo os 16 que escreveram uma carta à Comissão a implorar para que o executivo europeu criasse um teto máximo ao preço do gás comprado no mercado internacional - mostraram a sua frustração. Espanha e Portugal também estão entre esses 16. A ministra da Energia espanhola, Teresa Ribera, salientou que foi pedido à Comissão que apresentasse uma proposta "e aparecem com isto – que não é uma proposta, é uma anedota".

A proposta da Comissão é que o mecanismo seria ativado, criando um preço máximo para a compra de gás natural liquefeito (LNG) aos fornecedores
"se a previsão do valor no TTF (a atual referência para o mercado elétrico) excedesse os 275€ por megawatt/hora por duas semanas consecutivas e se ao mesmo tempo o preço do TTF na Europa fosse 58 euros mais caro que o preço global do LNG por 10 dias consecutivos”. 

Todas estas condicionalidades, como os jornalistas hoje recordaram à comissária Simson, não aconteceram nem no mês mais negro do mercado de energia, que foi em agosto deste ano. Nesse mês, os preços atingiram o valor record de 350 euros por megawatt/hora, mas só ficaram uma semana acima de 275 euros. Como brincou o jornal The Brussels Times, este mecanismo vai ser ativado "se for o quarto domingo do mês e Júpiter estiver em ascendente e ao mesmo tempo estiver lua cheia". A versão portuguesa seria "no dia de São Nunca à tarde".

Perante os jornalistas, esta quinta-feira, Kadri Simson sustentou que criar este mecanismo foi um desafio exigente e a proposta respeita o que o Conselho pediu ao Executivo, de não deixar o preço do gás inflacionar, o que teria consequências catastróficas para as faturas de eletricidade, mas ao mesmo tempo, garantir que os vendedores não percam interesse em fornecer gás à UE.


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A discussão na sala sobre este tópico foi "acesa e franca", disse Sikela, mas o ministro checo também adiantou que está determinado a negociar e a ouvir todos, para no próximo dia 13 também sobre o mecanismo de correção do preço do gás haver um acordo. "Não há outra hipótese. Vou conseguir um consenso a 13 de dezembro, porque simplesmente há demasiado em jogo. 

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"É preciso deixar de pensar só em nós. Há coisas que podem ser más para nós, mas fazemo-las mesmo assim, porque senão o sofrimento dos nossos amigos pode ser ainda maior". Para Kadri Simson, "é absolutamente crucial que o sistema energético seja restaurado" e, entretanto, "os Estados-membros têm que reforçar o fornecimento de geradores".

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