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Grupo de Macron pede a von der Leyen que pare de fazer truques com o dinheiro
Economia 6 min. 09.05.2020 Do nosso arquivo online

Grupo de Macron pede a von der Leyen que pare de fazer truques com o dinheiro

Grupo de Macron pede a von der Leyen que pare de fazer truques com o dinheiro

Foto: AFP
Economia 6 min. 09.05.2020 Do nosso arquivo online

Grupo de Macron pede a von der Leyen que pare de fazer truques com o dinheiro

Telma MIGUEL
Telma MIGUEL
Deputados do Renew Europe querem impostos à big tech e a empresas poluentes para sair da crise. Presidente do Parlamento Europeu exige participar nas soluções.

Guy Verofstadt, um dos mais destacados eurodeputados, acusa a Comissão Europeia de se preparar para fazer truques de magia com os números e não a apresentar “dinheiro real” para os países sairem da crise de magnitude histórica que se aproxima. As críticas foram publicadas ontem no Politico – o site informativo de referência sobre assuntos europeus. O artigo, em que se critica as manobras de prestidigitação, refere-se não só aos valores já apresentados pela Comissão Europeia (CE), como a documentos que ainda não foram tornados públicos sobre o Fundo de Recuperação que deverá ser mostrado em breve e sobre o projeto de um orçamento para 2021-27 que deveria ser ambicioso.

O artigo, com o título “O Pensamento mágico da Comissão não nos salvará da crise do coronavírus. A Europa precisa de dinheiro a sério e não de truques baratos para evitar o impacto da crise económica”, é co-assinado por mais dois deputados do grupo liberal Renew Europe - que integra uma maioria de eurodeputados do partido de Emmanuel Macron – o espanhol Luis Garicano, e a francesa Valérie Hayer, do República em Marcha. Guy Verofstadt, antigo primeiro-ministro belga, foi durante 10 anos presidente do grupo de liberais democratas ALDE, que com a entrada do partido de Macron se transformou em Renew Europe. Verofstadt, foi o responsável pelo Brexit, no Parlamento Europeu, e pertence a uma atual comissão entre as várias instituições para redefinir o funcionamento da União Europeia, chamada de Conferência Sobre o Futuro da Europa.

A escolha: truques de magia ou dinheiro a sério

Há duas semanas, os líderes dos 27 Estados-membros pediram à Comissão Europeia que fizesse a proposta de um Fundo de Recuperação da crise da covid-19, ligado ao orçamento 2021-27, o Quadro Financeiro Plurianual que deverá entrar em vigor em janeiro e que ainda está longe de ser aprovado. É sobre esses documentos que os três deputados liberais escrevem que “A Comissão tem agora uma escolha: recorrer a truques baratos ou preparar uma recuperação real”.

E acrescentam que, de acordo com documentos que já foram vistos, “parece que estão a fazer a opção errada: em vez de trabalharem numa solução de longo prazo, documentos internos mostram que a comissão está a considerar os habituais truques de magia e a apostar num curativo rápido”.

São três os tipos de truques a que a comissão está a recorrer, escrevem os deputados europeus: o de ilusão de ótica, o truque de dobrar a colher e o da moeda atrás da orelha.

Ilusão de ótica: dinheiro que não é novo

O primeiro, da ilusão de ótica, consiste em escolher um número impressionante que dê bons títulos, “reempacotar tudo o que a União Europeia já está a dar num campo, adicionar um verniz de dinheiro fresco e exibi-lo como um plano novo em folha”. Este truque, dizem os signatários, não é uma invenção desta época: “É o mesmo truque que Jean-Claude Juncker apresentou em 2014 com o plano de investimentos de 315 milhões de euros e o que Ursula von der Leyen usou quando apresentou um Plano de Investimento Ecológico de 1 bilião de euros, no ano passado”.

Quando ao plano que a comissão diz ter de 2 biliões de euros para a recuperação económica - que se prevê, segundo as estimativas anunciadas esta semana, serão este ano de 2020, da maior recessão de sempre no espaço da zona euro, com uma queda de 7,7% - os eurodeputados liberais dizem que também esse valor resulta de somas mágicas: “O número que se vê não é de dinheiro a ser realmente gasto, que é, aliás perto de 323 mil milhões”

Truque de dobrar a colher

Quanto a este truque, os signatários defendem que se trata da proposta publicamente defendida por von der Leyen publicamente de distribuir os dinherios do próximo orçamento sobretudo nos primeiros anos. “O objetivo é o de paracer que se etsá a dar muito dinheiro”. Mas, “Se se gastar muito dinheiro até 2023, não ficará muito para depois disso”. A partir daí, a EU só poderá suportar as contas mais imediatas: subsídios aos agricultores, salários a funcionários e dinheiro prometido às regiões mais pobres.

A moeda atrás da orelha

Uma especialidade da casa, defendem os autores do artigo, é o do truque da moeda atrás da orelha: em vez de dar dinheiro, a União Europeia faz empréstimos, explicando que a moeda que o “mágico” saca de trás da orelha é só mostrada e voltará para o seu bolso. A ideia é que se a EU fizer empréstimos em vez de dar subsídios, isso irá afundar ainda mais os países que já lutam com dívidas públicas elevadas. Aliás, o próprio Emmanuel Macron tem defendido que a EU deve lutar pelo formato de subsídios e não empréstimos, como forma de verdadeira recuperação dos países mais atingidos pela pandemia.

Este truque da moeda, dizem os autores do artigo, foi praticado sob os olhos de todos os cidadãos europeus quando no Eurogrupo que terminou em palmas, no passado dia 9 de abril, foi acordado um pacote de 540 mil milhões de euros: “Todo o pacote é empréstimos – para empresas, estados e trabalhadores - e todo é para ser devolvido mais tarde”, sublinham. E acrescentam em tom irónico: “Problema de liquidez resolvido, certo?” que não responde à questão do que acontecerá no futuro em que, previsivelmente, ninguém terá dinheiro para pagar os créditos.

Depois das críticas, os três eurodeputados sugerem que, em vez de truques orçamentais, a União Europeia deveria comprometer-se com uma verdadeira transformação económica: “Criar um fundo verdadeiro, com injeção de dinheiro real em sectores estratégicos, a começar com uma injeção maciça no digital. E em paralelo investir no Pacto Ecológico”.

Uma solução criativa: dar aos frugais o que eles querem

No final das críticas os eurodeputados fornecem uma solução. Concordar com os países frugais (Áustria, Dinamarca, Holanda e Suécia) que não querem contribuir com mais do que 1% do seu PIB para o orçamento comunitário. E em troca, esses países iriam aceitar algo a que sempre se recusaram: uma nova fonte de receitas “que refletem a nossa economia moderna- como as taxas nas grandes companhias tecnológicas e nos grande poluentes”.

E em troca estas novas receitas podiam financiar eurobonds “com uma muito longa maturidade, de mais de 30 anos” ou ainda títulos de dívida perpétuos que nunca seriam pagos, tendo apenas os estados que suportar uma anuidade mínima. “E isso, sim, significaria que estávamos a apostar no futuro da União Europeia – é este o sinal político de que os mercados e os cidadãos estão à espera e precisam”.

Os estados tinham, no entanto que se submeter a três condições, regerem-se pelas regras do Estado de Direito, não haveria dinheiro para projetos que não estivessem alinhados com os objetivos ecológicos definidos no Acordo de Paris e garantias de justiça fiscal.

Parlamento exige participar já

 Também ontem, David Sassoli, voltou a exigir que o Parlamento Europeu esteja presente nas negociações orçamentais, depois de ter sido relegado para um segundo plano, enquanto os governos nacionais, representados no Conselho Europeu, e a Comissão de von der Leyen têm tomado as rédeas nos últimos meses sobre as discussões orçamentais. Sassoli tem dito repetidamente que os eurodeputados não vão aprovar um orçamento débil, nem que não esteja alinhado com a estratégia de criar uma economia moderna assente nos pilares de uma reconversão ecológica e digital. Por isso, defende, mais vale que o Parlamento Europeu esteja já presente numa discussão sobre o futuro.

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