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Governo português vem ao Luxemburgo explicar os impostos aos pensionistas

Governo português vem ao Luxemburgo explicar os impostos aos pensionistas

Foto: Reuters
Economia 2 min. 14.11.2018

Governo português vem ao Luxemburgo explicar os impostos aos pensionistas

Paula CRAVINA DE SOUSA
Paula CRAVINA DE SOUSA
Os reformados que descontaram durante anos no Luxemburgo veem-se num labirinto fiscal quando querem regressar a Portugal para gozar a sua reforma. No entanto, saiba que é possível pedir a isenção de imposto dos rendimentos.

O Governo português vem ao Grão-Ducado a partir de janeiro do próximo ano para organizar conferências sobre os impostos pagos pelos pensionistas. O objetivo é esclarecer os reformados sobre as condições de que podem beneficiar para não pagarem montantes de imposto tão elevados na hora de regressar a Portugal.

É que os reformados – que trabalharam no Luxemburgo – são confrontados com o pagamento de uma taxa de tributação muito elevada quando é altura de voltar a Portugal para gozar a sua pensão de reforma. A questão não é nova, já tem até vários anos, e ainda não foi esclarecida pelas autoridades: a OGBL explica que domina a falta de informação entre os contribuintes, que se veem num labirinto fiscal de onde têm grande dificuldade em sair.

A garantia da realização destas sessões de esclarecimento saiu de uma reunião entre o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Luís Carneiro, com a central sindical OGBL e a CGTP, em Lisboa, na semana passada.

Em causa estão os montantes cobrados pelas Administrações Fiscais aos pensionistas que trabalharam no Luxemburgo durante a sua vida ativa e que regressam a Portugal. Aos contribuintes são aplicadas taxas de imposto elevadas quando regressam ao país de origem. E há casos mais complexos. Por exemplo, para os pensionistas que trabalharam nos dois países, as coisas complicam-se. Nestas circunstâncias, os reformados têm de receber duas pensões: uma relativa aos anos trabalhados no Grão-Ducado e outra aos anos de vida ativa em Portugal. Muitas vezes, o que acaba por acontecer é que o Luxemburgo tributa a pensão a que os contribuintes têm direito e, por outro lado, as autoridades portuguesas somam os dois montantes e tributam tudo. Este modo de atuar dá origem a uma situação de dupla tributação, em que os rendimentos ganhos no Luxemburgo são sujeitos a imposto duas vezes.

As dúvidas e a forma de atuar do Fisco fazem com que os imigrantes pensem duas vezes antes de voltar. Muitos acabam mesmo por manter residência no Grão-Ducado.


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Ora, a resolução deste tipo de situação tem sido reivindicada pela OGBL há vários anos. O membro do comité executivo da central sindical, Carlos Pereira, explicou ao Contacto que, em dezembro, haverá reuniões preparatórias para a realização das conferências que se realizarão em janeiro. Segundo o sindicato, nos encontros estarão presentes alguns membros do Executivo português e técnicos do Ministério das Finanças. No entanto, a data e o número concreto de reuniões parecem estar ainda por definir. Pelo menos tendo em conta a resposta dada pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros português às questões enviadas pelo Contacto. O ministério afirmou que está prevista “uma sessão sobre matérias fiscais no decurso do primeiro trimestre de 2019 e que será anunciada oportunamente”. 

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